O sonho tornou-se realidade! Construção da sede

Prof. Jarbas Souza

Há muito os professores filiados a ADUFEPE, vinham pleiteando um espaço onde pudessem realizar seus encontros e gozarem da privacidade como qualquer categoria almeja.

Daí muitas as tentativas que se frustraram durante quase trinta anos de sindicalismo na UFPE.

Entre os altos e baixos da ADUFEPE, e diretorias que se inclinavam a realizar os desejos dos associados, a atual diretoria, tendo como presidente o prof. Jaime Mendonça, enfrentou o desafio da conquista desse desejo, que vem sendo conseguido em tempo recorde.

Como representante dos aposentados no Conselho, tenho acompanhado de perto todo o esforço dessa diretoria, no sentido de tornar o sonho uma realidade.

Começou com a elaboração de um projeto simples desenhado pelas jovens arquitetas Guadiana Cortizo e Gabriela Mota, sob a orientação do nosso nobre Prof. Ênio José Eskinazi que traçou o partido central, como um verdadeiro Oscar Niemayer.

Concomitante ao desenho arquitetônico, outro não menos nobre, Prof. Marcos Vieira, como um Joaquim Cardoso, vem orientando as jovens arquitetas, com relação ao projeto construtivo e estrutural da sede cujo setor administrativo estará sendo entregue pela construtora PROJECON sob a responsável do Eng. Emanuel, ao final de dezembro.

Cumpre-me na qualidade de membro da Comissão indicada pelo Conselho de Representante, para acompanhar os trabalhos de execução da construção da sede da ADUFEPE, o dever de enaltecer os esforços que todos têm desprendido no sentido de realizar o grande sonho da classe professoral.

Tendo visitado a obra periodicamente vejo que o cronograma vem se cumprindo pontualmente como o previsto, sendo acompanhado pela técnica, as arquitetas e professor, que diariamente disponibilizam relatórios na página da ADUFEPE bem como enviando por correio eletrônico, todo o desenvolvimento construtivo de nossa sede própria.

Assim meus caros colegas sindicalistas, o sonho de trinta anos de uma parte da sede, está na faze de conclusão como já mencionei acima, sendo que o auditório, segunda etapa do projeto, a PROJECON, dará inicio ao canteiro de obras a partir do dia 20 do mês em corso.

Estamos todos de PARABÉNS por esta conquista que nos enche de orgulho, pois uma família sem teto, não suporta por muito tempo as dificuldades que o tempo impõe.

Só nos resta participar de todas as assembléias e de todas as ações de nosso sindicato, contribuindo com o fortalecimento de nossa entidade plural, que há 30 anos vem escrevendo a história do sindicalismo na UFPE.

VENHAM TODOS CONFERIR desprovidos de qualquer divergência, pois é NATAL e é no natal quando nascem todas as esperanças que nos faz acreditar na vida, nos homens de boa vontade e num mundo melhor sem diferenças, sem desigualdades sociais.

Eletricidade nuclear: na contra mão da sustentabilidade

Heitor Scalambrini Costa *

Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco

Desenvolvimento sustentável é aquele que é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das gerações futuras. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Partindo desse conceito podemos afirmar que é um absurdo e equivocado que o governo brasileiro priorize a opção nuclear para geração de energia elétrica, considerando que o país conta com tantas opções de produção a partir de energias renováveis e limpas. Além dos riscos devido a acidentes, ao lixo atômico, as emissões de CO₂, somam-se o risco geopolítico que traria ao país e a região esta tecnologia.

A exploração abusiva e perdulária da energia originada de fontes não-renováveis (combustíveis fósseis, como o petróleo, carvão e o gás natural, e a energia produzida nas usinas nucleares), ainda maioria no planeta, traz danos irreversíveis ao meio ambiente. Com base nesse fato, a questão das fontes de energia é assunto em pauta mundialmente. No Brasil, cria polêmica à discussão sobre as usinas nucleares como complemento à produção de energia a partir das hidrelétricas.

Atualmente, a energia nuclear corresponde a 2 % da produção energética brasileira, gerada pelas usinas Angra 1 (657 megawatts) e Angra 2 (1.350 megawatts). A principal matriz do Brasil é a hidroeletricidade (80%). A intenção do governo com a reativação do Programa Nuclear é de aumentar a capacidade nuclear com a instalação de Angra 3 até 2012, e com a construção de quatro novas usinas até 2030, sendo duas na região Nordeste e outras duas no Sudeste, conforme propõe o Plano Nacional de Energia 2030 - Estratégia para a Expansão da Oferta, apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética-EPE.

Apesar dos renovados esforços da indústria nuclear em apresentar-se como segura, acidentes em instalações nucleares em diversos países continuam a demonstrar que esta tecnologia é perigosa, oferecendo constantes riscos que podem trazer conseqüências catastróficas ao meio ambiente e à humanidade, por centenas e milhares de anos. O exemplo mais recente foi o acidente pós-terremoto na maior usina atômica do mundo, localizada em Kashiwazaki-Kariwa, no Japão. Sem falar em outro problema que continua sem solução no Brasil e no mundo, que é o armazenamento do lixo radioativo gerado pelas usinas.

Afirmar que as centrais nucleares não contribuem para os gases de efeito estufa é uma meia verdade, e como toda meia verdade, também é uma meia mentira. As usinas núcleo elétricas em operação rotineira, necessitam de grandes volumes de água usados na refrigeração de suas turbinas, produzindo grandes quantidades de vapor d'água para a atmosfera. Lembramos que o vapor d´água é também um tipo de "gás estufa". No conjunto de etapas do processo industrial que transforma o mineral urânio, desde quando ele é encontrado em estado natural até sua utilização como combustível dentro de uma usina nuclear, chamado ciclo do combustível nuclear, é produzido quantidades consideráveis de gases de efeito estufa.

Outro fator de extrema preocupação, descrito no Relatório da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados publicado em 2006, é que o Estado brasileiro está longe de ter a estrutura necessária para garantir a segurança das atividades e instalações nucleares. Nesse documento são apontadas graves falhas na fiscalização e monitoramento do setor nuclear, destacando, entre outros problemas, a duplicidade de funções da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN atua, ao mesmo tempo, como Requerente, Operadora, Prestadora de Serviços, Licenciadora e Fiscalizadora de si própria. Vale lembrar que, em setembro desse ano, completaram-se 20 anos da contaminação com Césio 137 em Goiânia, que vitimou milhares de pessoas e ficou conhecido como o maior acidente radiológico do mundo.
No Brasil, historicamente, a relação entre o uso da energia nuclear para fins energéticos e para fins militares também é muito estreita. O Programa Nuclear Brasileiro surgiu durante a ditadura militar e até hoje atende demandas de alguns setores das forças armadas, fascinados pelo poder que a energia nuclear lhes traz. Outros grupos de interesse fazem “lobby”, como setores industriais “preocupados” com o risco de um apagão (a instalação de usinas nucleares não vai afastar o risco do apagão nos próximos três ou quatro anos), grupos de cientistas pelo prestígio e oportunidades de novas pesquisas e pelo comando do processo, os fornecedores de equipamentos e as empreiteiras, por motivos óbvios.A discussão sobre energia nuclear precisa levar em consideração o modelo econômico adotado no país, o qual se baseia no aumento do consumo e da oferta de energia. Isto não é aceitável. O atual modelo energético brasileiro “ofertista” é insustentável. Precisamos nos perguntar, para quê e para quem essa energia é produzida.

Não existe uma fonte de energia que só tenha vantagens. Não há energia sem controvérsia, mas a nuclear, pelo poder destruidor que tem qualquer vazamento, merece e deve ser discutida mais amplamente pela sociedade, do que a feita apenas com dez pessoas do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Para um desenvolvimento sustentável, voltado para o bem de todos, da pessoa humana e da natureza, em um país como o Brasil com tantas opções de produção de energias renováveis, a energia nuclear não passará.
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* Graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares, na Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França-França.

A insegurança do modelo elétrico

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Segundo o governo federal, o apagão ocorrido no dia 10 de novembro foi devido ao desligamento de linhas de transmissão, que traziam energia de Itaipu para São Paulo. Como afirmado pelas autoridades governamentais, esse evento foi provocado por descargas elétricas, ventos e chuvas que provocaram curto circuito nas proximidades da subestação localizada no município de Itaberá, interior de São Paulo. O apagão atingiu 18 estados brasileiros deixando mais de 800 municípios às escuras. Em alguns lugares a demora no restabelecimento de energia chegou há mais de quatro horas.

A intempérie não explica nada, mesmo porque, segundo especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, nesse dia não existiu fenômeno climático nessa região, que não fosse capaz de ser suportado pelas linhas de transmissão.

O apagão ocorrido foi surpreendente, porque ocorreu em um sistema de transmissão que achávamos ser um dos mais reforçados do mundo, que é o que parte de Itaipu e se integra ao sistema elétrico interligado. São cinco grandes “linhões” transportando energia, em três deles corrente elétrica alternada e nos outros dois, corrente contínua. Com os problemas ocorridos em três das cinco linhas, Itaipu paralisou completamente a geração de energia, o que é a primeira vez que acontece desde que a hidrelétrica foi inaugurada, em 1984.

São questionáveis para vários especialistas, as explicações do governo, apontando complicações meteorológicas, como causa única do apagão que afetou mais de 70 milhões de brasileiros naquela noite de terça-feira.

Alguns técnicos afirmam que a provável causa do apagão diz respeito a um problema de gestão do sistema elétrico interligado, pois o sistema não conseguiu praticar o "isolamento" ou “ilhamento”, impedindo o efeito dominó de uma eventual sobrecarga, curto circuito ou mau funcionamento operacional, aliado a uma provável questão meteorológica. O evento ocorrido revelou que falta investimento na gestão e coordenação do sistema elétrico nacional, tendo faltado aptidão para a tomada de providências exigidas.

Outros especialistas relacionam a falta de manutenção como uma provável causa do apagão, pois o sistema é projetado para permanecer estável mesmo ocorrendo perturbações climáticas. Afirmam ainda que apenas tufões, furacões, queda de avião, caminhão derrubando a torre de transmissão ou abalos extremamente graves podem levar a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

A ainda aqueles que afirmam que a falta de energia pode ter sido resultado da falta de capacidade dos cabos de transmissão secundários em compensarem a interrupção do fluxo na principal via de escoamento de energia da Usina de Itaipu para o resto do país.

E, finalmente, os que vinculam o problema ocorrido ao modelo adotado pelo governo federal para o setor elétrico que teve início nos anos 90, principalmente nos governos Collor e FHC, com reformas realizadas em 2003 e 2004; e em grande parte perdura até os dias de hoje, impondo competição num setor em que isto não é viável. Mistura os setores estatal e privado, favorecendo assim, os interesses individuais das empresas envolvidas no setor em detrimento do sistema elétrico como um todo. Continua ainda prevalecendo uma visão liberal-mercantilista, que concebe o setor energético como um campo de relações de troca de mercadorias.

Levando em consideração as diferentes explicações a certeza que temos é que o apagão ocorrido mostra que o sistema de energia elétrica do país é vulnerável, precisando também de investimentos tecnológicos. Acidentes podem ocorrer, ainda mais levando em conta a extensão da área de atendimento. Todavia, se uma tempestade com raios coloca em risco todo o sistema elétrico interligado, paralisando as atividades de um país, esse sistema deve ser modificado para que não ocorram novas falhas.

O governo se diz pego de surpresa e, como no governo FHC, culpa a natureza e os desígnios de Deus. Não importa se foi um raio ou se foi um erro na operação, a questão de fundo é que o país não pode ficar refém de acidentes. A sociedade brasileira espera que o mais rapidamente possível as explicações sejam dadas. Não se pode mais aceitar que na política brasileira continue a prevalecer uma alta carga de mentiras.

Princípios que norteiam uma disputa

Prof. Jarbas Souza

A história vem registrando valores e somando experiências ao longo de toda existência do homem tem demonstrado que, mesmo considerando todo avanço tecnológico, cientifico e cultural, não houve muito avanço no aprendizado, sobretudo, as relações interpessoais.

Há de se compreender, que os grupos sociais têm entre si diferenças culturais porém, jamais devem abdicar do respeito que norteia as relações.

No pensar de Platão, - “A educação deve possibilitar ao corpo e à alma toda a perfeição e a beleza que podem ter”. – assim, pois, a ética, do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa) deve ser o ponto de equilíbrio entre os cidadãos; por entender que sem ela, as atitudes humanas podem fragilizar o funcionamento sócio-político.

Portanto, é na educação que tem como processo de formação do homem enquanto homem, as bases dos valores históricos e culturais, de uma sociedade que se organiza a cada instante de seu aprendizado.

Ao fazermos essas considerações, o que me surpreende é que sempre observamos a postura de alguns, em especial de docentes, ainda continuam com praticas, destoantes dos princípios éticos, que devem ser à base de uma disputa democrática e plural, com a maior diplomacia.

A beleza que Platão postulou, no nosso entendimento, é a beleza do espírito manifestando-se em nossos ideais de virtudes que nos torna diferentes dos outros seres.

Em nossa universidade, por ocasião da ultima assembléia de docentes filiados a ADUFEPE, presenciamos vários comportamentos que não condizem com a categoria professoral.

Saber disputar subentende, saber ganhar e perder. Torna-se imprescindível que acima de todos os interesses e desejos que influem as disputas, a prática da ética seja a forma equilibrada do sucesso ou do insucesso.

Tenho dito que estamos vivendo uma crise existencial sem precedentes, em todos os campos das atividades humanas. O que mais nos entristece é que professores regido pelo mais alto princípios filosóficos da conduta, em momentos onde prevalecem os interesses, no jogo da vida, nossos instintos mais primitivos se afloram, desapontando todos que naquele conclave se fizeram presentes.

Daí ao resgatar mais uma vez o pensamento do filosofo grego, - “A harmonia se consegue através da virtude” – queremos acreditar que os docentes são virtuosos, e quando vemos casos pontuais, eles não representam o sentimento, muito menos a essência comportamental dos professores da UFPE filiados a ADUFEPE.

A perfeição sem duvida é inatingível, porém temos que persegui-la para melhor relacionamento interpessoal e qualidade de vida na sociedade e entre os pares.

VIVER A VIDA COM ÉTICA É VIVER MELHOR SOCIEDADE.

Cúpula sobre o clima

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC), chamada também de Cúpula sobre o Clima, será realizada no mês que vem em Copenhague, onde líderes mundiais discutirão o próximo tratado sobre o clima, já que o Protocolo de Quioto expira em 2012. Neste protocolo, que foi aprovado em 1997 e ratificado em 2005, os países desenvolvidos comprometeram a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 5,2% aos níveis de 1990 no período de 2008 a 2012.

Acordo não cumprido e nem seguido por vários paises (incluindo os EUA, o maior poluidor do planeta), seus resultados pífios provocaram um descontrole climático que chegou a tal nível, que hoje impactos já são sentidos por todos os povos do planeta: derretimento das geleiras, elevação do nível dos oceanos, secas extremas, aumento da freqüência e da intensidade dos tornados e furacões, alterações no regime de chuvas, perdas agrícolas, surgimento de novas doenças e a extinção de espécies da fauna e da flora.

Nas discussões que antecedem a Conferência de Copenhague os países do G8 (formado pelos sete países mais desenvolvidos do mundo, e a Rússia), de fato os grandes responsáveis pelo aquecimento global, concordam em reduzir suas emissões de GEE em 80% até 2050, em relação aos níveis de 1990, desde que os países em desenvolvimento se comprometam a arcar com uma redução de 50% no mesmo período.

No entanto, paises em desenvolvimento não concordam em serem obrigados a terem metas estabelecidas, e sim, ações voluntárias. Alegam que as mudanças climáticas não foram causadas por eles. Talvez, até esses mesmos paises possam concordar, caso haja o estabelecimento de metas vinculando-as à ajuda financeira dos países desenvolvidos.

Convenhamos que para termos um plano sério em qualquer tema ou área, deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis. Isso se traduz em metas e compromissos para os diferentes setores da economia e da sociedade, bem como responsabilidades e atribuições para os diferentes níveis de governo.

Em parte, os países em desenvolvimento podem até ter razão, mas, por outro lado, é de suma importância perceber que o planeta é um só, nossa espécie é única e que os efeitos da poluição e das mudanças climáticas ultrapassam fronteiras. O fato é que já passou a hora de discutir quem polui mais, quando o que está em jogo é a possibilidade de vida na Terra para as futuras gerações. Devemos fazer todo o possível para estabilizar o clima, evitando que o aquecimento da Terra provoque a devastação da biodiversidade e o holocausto de milhões de pessoas, cujos territórios não serão mais habitáveis, especialmente na África e no sudeste asiático. Não há mais tempo! Como disse o poeta “Quem sabe faz a hora não espera acontecer”. Nosso tempo de agir já está se esgotando!

Nosso país tem uma importância fundamental em Copenhague, já que somos o detentor do maior potencial ambiental do planeta.

Lamentavelmente o que se verifica são ações contraditórias do governo brasileiro, que nada ajudam na sua credibilidade para tentar resolver o problema ambiental. Esta contradição está evidenciada no Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) que apresenta pontos polêmicos, como a construção de usinas hidrelétricas e nucleares como forma de evitar emissão de gases de efeito estufa. O plano incentiva obras contestadas pela sociedade civil, como as usinas de Belo Monte, no rio Xingu (PA) e Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO). O PNMC considera as florestas como ponto importante, mas apenas apresenta medidas para a redução do desmatamento ilegal. Não podemos esquecer que o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa graças ao desmatamento desenfreado, principalmente da Amazônia, e o plano deveria traçar metas para acabar com o desmatamento por completo, e não apenas o ilegal.

Enquanto se delineia a proposta brasileira a ser apresentada em Copenhague, com a redução de 40% nas emissões, o Senado brasileiro aprovou uma medida, no mínimo controversa, para a Amazônia, a Medida Provisória - MP 458, que legaliza a grilagem em terras públicas na Amazônia, e que possibilitará que mais de 67 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia sejam doadas ou vendidas sem licitação, premiando assim invasores e grileiros, o que certamente irá estimulará ainda mais a derrubada da floresta.

E a descoberta de petróleo na camada pré-sal pela Petrobrás? Após tantos fatos desaconselhando o emprego de fontes fósseis de energia em virtude de sua nocividade ao meio ambiente, não seria antipático e anti-ético os brasileiros estarem festejando a descoberta de mais uma fonte de agressão a este nosso planeta já tão maltratado? Será que a Terra suporta a queima de mais esses bilhões de barris de petróleo? Não seria mais razoável o Brasil se orgulhar de liderar a aplicação de fontes de energia renovável em lugar do sujo petróleo?

Verifica-se também que o cenário definido pelos leilões de energia nova realizados recentemente apontam no sentido que o preço da energia elétrica vai aumentar de forma incontrolável e a matriz energética do país ficará mais suja, com a ampliação de geração termelétrica a base de óleo combustível, diesel e carvão mineral. Com isso, o Brasil segue na direção inversa dos países desenvolvidos, que buscam aumentar a participação de fontes renováveis nas suas matrizes energéticas.

Também ressalta-se a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama que concedeu a Licença de Instalação (LI) da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). A LI foi concedida sem a aprovação da própria equipe técnica do Ibama, que deu parecer contrário à construção.

Sem dúvida os desafios da humanidade são enormes, principalmente porque exigem algumas mudanças de hábitos e de atitudes muito enraizados na vida das pessoas. É preciso reduzir as emissões de gases que resultam da queima dos derivados de petróleo, o principal emissor de GEE. Espera-se que em Copenhague sejam estabelecidos limites severos ao uso de combustíveis fósseis. Eles foram os responsáveis pelo progresso da humanidade no passado, mas o futuro hoje não é visto como mais petróleo, mais gás e mais carvão mineral, e sim com mais energias renováveis. O petróleo simplesmente não é o caminho de um desenvolvimento sustentável. Investir mais nas tecnologias para melhor aproveitar a energia solar, dos ventos e a biomassa, parece um caminho mais seguro.

A condição para que possamos conseguir vencer este que é o maior desafio à raça humana, a luta contra o aquecimento global, é tentar identificar verdadeiramente o problema e, posteriormente, verificar quais escolhas que cada um de nós pode realizar e como o conjunto destas escolhas individuais se interliga numa estratégia coletiva. Teremos que aprender a identificar todos estes conjuntos de relações, sua interdependência e a importância do nosso papel como cidadãos.

Cabe a sociedade civil mundial se organizar para pressionar os governos a agirem nesta Conferência, a fim de garantir que o acordo a ser estabelecido em dezembro de 2009 preveja medidas efetivas para a redução de emissões de GEE, e assim salvar o planeta. É crucial a mobilização de cada um, visto que a nossa espécie encontra-se em risco de ser extinta da Terra, como resultado das ações inconseqüentes dos seus habitantes que ameaçam sua própria condição de sobrevivência.

Crise econômica e meio ambiente: os caminhos do ecossocialismo

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Vivemos nos últimos anos sob a tacanha do pensamento hegemônico, o do neoliberalismo. Aos governos, na visão neoliberal, cabe criar e preservar certas condições que permitam ao mercado operar. É o capitalismo financeiro determinante dos fluxos de dinheiro, dos lucros obtidos, dos problemas econômicos criados, das crises nos países. O mercado decide, o mercado determina. É a chamada globalização financeira.
Decorrente da atual política neoliberal o mundo só conseguiu produzir menores taxas de crescimento, maior desigualdade social e crises recorrentes, e que culminaram com os graves problemas enfrentados na atualidade: a recessão-depressão econômica, a insegurança energética e alimentar e o aquecimento global. E agora, uma conjuntura de desemprego e ampliação da miséria. Dados da A OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam novos 50 milhões de desempregados em 2009, principalmente mulheres e crianças, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo.
A crise atual, portanto, não é apenas financeira, trata-se de uma crise profunda que põe em cheque a forma de produzir, comercializar e consumir. O modo de ser humano. Uma crise de valores.
Ao longo dos últimos anos os governos adotaram as receitas neoliberais ditadas por organizações dirigidas pelos paises centrais, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI, no âmbito dos programas de ajustamento estrutural e de redução da pobreza. Em nome da luta contra a pobreza, estas instituições convenceram os governos a executarem políticas que reproduziram e aumentaram a pobreza.

Os ideólogos do neoliberalismo, da desregulação da economia, do Estado mínimo e do laissez-faire dos mercados mentiram para toda a humanidade, prometendo-lhe o melhor dos mundos. Sem essa via não existiam alternativas, diziam. Tudo isso foi agora desmascarado com a explosão mundial da crise econômica e financeira em 2007-2008, mostrando o quanto interligadas estão as economias do planeta.

Parece-nos absolutamente óbvio que foram as políticas dos paises ricos-G8, impostas aos países do Sul, as responsáveis pelo fracasso na tentativa de reduzir à metade a proporção de famintos no mundo até 2015, em correspondência com as Metas do Milênio. Não podemos deixar de lembrar que são os camponeses/as que representam cerca da metade da população ativa do mundo, é que são os primeiros a serem afetados pela fome e pela desnutrição.

Todavia os paises ricos continuam falhando em não reconhecer o papel dos produtores de alimentos do mundo, os agricultores e agricultoras familiares, e em não definirem estratégias e políticas agrícolas que possam aliviar a crise que atinge as áreas rurais. As políticas atualmente adotadas têm causado efeitos catastróficos na agricultura camponesa, pois liberaliza os mercados agrícolas e privatiza os recursos naturais.

O que se espera como política agrícola é que sejam os povos e os países que definam e protejam seus próprios sistemas agrícolas, sem afetar negativamente os demais. Lutamos é para transformar o modelo agro-exportador no Norte e no Sul, em outro baseado na produção local sustentável, baseado na agricultura familiar.

Sou daqueles que atribui boa parte dos atuais problemas à atividade humana. O que levou nosso planeta a uma situação tal, que poderá (se nada for feito), provocar uma alteração irreversível no clima com conseqüências físicas, econômicas e sociais catastróficas para todos os países foi:

- os atuais processos de produção e consumo orientadores do sistema de desenvolvimento dominante,

- e a idéia de progresso como sinônimo de crescimento econômico.
Todavia há aqueles ainda, que dizem que nunca antes na história da humanidade tantos viveram com tanta fartura, com tanta longevidade, com tanto conforto e com tantas opções para consumo. Dizem ainda, que foi vitorioso o atual modelo econômico iniciado com a Revolução Industrial.

Bem podemos afirmar que em cerca de 200 anos de predominância do capitalismo, o balanço é excelente, se considerarmos a qualidade de vida dos 20% da população mundial que vive nos paises ricos do hemisfério Norte. E os restantes 80%? Excelente também para os bancos e grandes empresas.

Contudo, estes privilegiados são poucos em relação aos mais de 6,5 bilhões de seres humanos que habitam a Terra. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a FAO, mais de 4 bilhões de pessoas vivem hoje abaixo da linha da pobreza com menos de 1 dólar por dia, dos quais 1,3 bilhões de pessoas abaixo da linha da miséria, e 950 milhões sofrem desnutrição crônica. Também, mais de um terço da população urbana mundial mora em favelas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que a crise econômica mundial piorará ainda mais a situação dos países mais pobres, agravando os problemas da fome, da desnutrição e da pobreza. Segundo dados divulgados pela própria ONU, enquanto os países pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 bilhões em doações de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 bilhões em ajuda pública, ou seja, o setor financeiro internacional recebeu, apenas em 2008, quase dez vezes mais recursos públicos do que todos os países pobres do planeta nos últimos cinqüenta anos.
Logo, o desafio consiste em uma mudança de paradigma, em construir um novo modelo econômico e social a serviço de um novo modelo democrático que traga toda a humanidade a um padrão de vida digno, com acesso à alimentação adequada, a saúde, a educação e oportunidades de trabalho. Visto que, para continuar o crescimento da produção e do consumo atuais, como é proposto pelo modelo vigente, precisaríamos de mais de um planeta Terra, pois hoje já são consumidos recursos naturais a uma taxa 30% maior do que a Terra tem condições de repor.

Aqui reside o limite do capital: o limite da Terra.

No nosso país, a situação não é muito diferente do que ocorre em outros paises. Repete-se, ano após ano, governo após governo a ladainha daqueles que chega ao poder, e que é repetido aos quatro cantos. Que o seu governo é maravilhoso e o de seu antecessor foi o pior do mundo.

É aquele excesso de otimismo habitual de quem esta dentro e acha que faz o máximo tentando passar a sensação de realmente estarem mudando o país. Assim, só é otimista quem precisa, por dever de oficio animar o auditório.

Contrariamente aos que chegaram lá, o povo - desempregados, motoristas, garçons, professores, ..... - constatam que a política econômica é continuista, com o desemprego aumentando, a renda diminuindo e a falta de crescimento. A área social continua não sendo prioritária – ações são baseadas em propaganda e marketing. Enfim, que nada é novo.
No Brasil, caracterizado pela enorme injustiça e desigualdade social, com uma obscena distribuição de renda, a política atual do governo Lula, não diferente dos seus antecessores, mostrou-se ortodoxa, privilegiando a manutenção do “satus quo”. Investe num modelo econômico neoliberal, e é incapaz de perceber a amplitude da crise ecológica, e reforça o modo de produção produtivista colocando, um pouquinho da cor verde sem, de forma alguma, adotar as medidas radicais que se impõem.
No país, constatamos que as reformas ocorridas nos últimos 40 anos foram um fracasso estrondoso, para a ampla população brasileira. Melhoras individuais chegaram a ocorrer. Ainda assim, foram atropeladas e varridas pela expansão impiedosa do sistema e pelo caráter caótico de sua produção.
Após chegar lá, com o discurso da mudança, gerando grandes expectativas e esperanças, tentam passar a idéia de estarem realizando a política do possível, que inclui medidas de sacrifício a todos. Todavia deixaram intocáveis os lucros dos banqueiros, das multinacionais, dos grandes empresários, dos especuladores e dos agiotas.

O governo Lula, sem dúvida, faz parte daquela esquerda social democrata que se adaptou ao capitalismo.

A conjugação das crises (a alimentar, a energética, a recessão/depressão econômica e a ambiental) levou aos impasses que ora vivemos, no mundo e no Brasil em particular, mostrando a necessidade de libertarmos da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo consumista.
A ligação entre as crises põe em evidência a necessidade de um programa anti-capitalista e revolucionário em escala planetária, que deve incluir uma dimensão feminista, ecologista, internacionalista e anti-racista. É preciso que estas diferentes dimensões sejam integradas de maneira coerente no que está em jogo no socialismo do século XXI. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. É preciso arrancar o mal pela raiz.
A direção a ser tomada para encontrar as soluções, deve ser no sentido em que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza. O que está em jogo, é a disposição das sociedades em reduzir e alterar drasticamente a forma de consumo, redefinir o modelo de produção e a idéia mesmo de desenvolvimento; e, em passar a medir o êxito de um país por seus indicadores sociais e ambientais, e não mais apenas por sua riqueza financeira.
Às barbaridades do último século – cem anos de guerra, de pilhagem imperialista e de genocídio – o capitalismo acrescentou novos horrores: é totalmente possível que o ar que respiramos e a água que bebemos fiquem permanentemente envenenados e que o aquecimento global torne inabitável grande parte do mundo.
Portanto, o desafio que se coloca neste início do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização. É preciso construir uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e das nações. Deslocar, num curto espaço de tempo, o eixo da lógica “viver é produzir sem fim e consumir o mais que pode” que leva a acumulação, para uma lógica em função do bem estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos.

Este a meu ver é nosso grande desafio.
A destruição da natureza não é uma característica acidental do capitalismo: está embutida no DNA do sistema. A necessidade insaciável de aumentar os lucros não pode ser eliminada por reformas. Do mesmo modo que uma pessoa não pode sobreviver sem respirar, o capitalismo não pode existir sem o crescimento contínuo.
Sua única medida de crescimento é quanto é vendido a cada dia, a cada semana, a cada ano – incluindo vastas quantidades de produtos que são diretamente nocivos para os seres humanos e para a natureza, mercadorias que não podem ser produzidas sem espalhar doenças, destruir as florestas que produzem o oxigênio que respiramos, devastar os ecossistemas e tratar nossa água e ar como esgotos para a disposição de lixo industrial.
O que se verifica na atualidade é que este mesmo sistema que impõe a crise ambiental também estabeleça os termos deste debate. Pois o capital comanda os meios de produção do conhecimento, tanto como a produção do carbono atmosférico.
Por isso, seus políticos, burocratas, economistas e professores apresentam um infindável número de propostas, todas elas variações sobre o tema de que os danos ecológicos mundiais podem ser reparados sem perturbações no livre mercado e no sistema de acumulação que comanda a economia mundial.
Muitos acreditam que o mercado pode ser o responsável pela implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável e que, com o decorrer do tempo e o surgimento de novas tecnologias, os problemas ambientais poderiam ser sanados e superados, resultando em melhorias no bem-estar social ou mesmo na diminuição das desigualdades sociais.
Mas, as desigualdades sociais e o modo de produção atual são os principais obstáculos para atingir uma forma de desenvolvimento capaz de preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionar melhores condições de vida aos excluídos. Um modelo sustentável só será possível a partir da mudança dos modos de produção e de consumo da sociedade.
É a lógica capitalista, baseada na acumulação do capital, no consumismo, no militarismo, que está levando o nosso planeta – e os seres vivos que o habitam – a uma situação catastrófica do ponto de vista do meio ambiente, das condições de sobrevivência da vida humana e da vida em geral.
A questão central é: como vamos mudar o sistema de produção? Na medida em que se muda a produção, se mudará o consumo. A produção comanda e obriga o consumo. Se há preocupação em mudar a questão ambiental, tem que se pensar em mudar o sistema de produção, o modelo atual da civilização ocidental e oriental também industrializada, que converte cada indivíduo em consumidor e cada vez mais consumidor de quinquilharias para fazer girar a roda da produção e do lucro: a acumulação de capitais.
Um fato que pode dar uma indicação deste fracasso, de resolver através do mercado as emissões de carbono, foi que nos quatro primeiros anos do século 21, as emissões globais de carbono foram quase três vezes maiores, do que as dos anos 1990, apesar do surgimento do Protocolo de Quioto em 1997.
Os capitalistas não estão sendo obrigados a reduzir suas emissões de carbono, mas, na verdade, estão pagando para fazer isso e, desse modo, são autorizados a usar seu poder sobre o dinheiro para controlar o mercado de carbono para seus próprios fins.
Há quem diga que um pesado imposto será cobrado das gerações futuras. Essa visão aumenta em muito a nossa responsabilidade. É fundamental que outras formas de relação do ser humano com a natureza sejam assumidas e que novas tecnologias, de alta eficiência na utilização de recursos naturais e com mínimos impactos ambientais sejam desenvolvidas e adotadas em larga escala.

Precisamos sim valorizar aspectos relativos às questões que sempre foram colocadas pelo ser humano: que sentido tem a vida e o universo, qual é o nosso lugar? Portanto, há que se ouvir mais os pensadores e os que ainda amam a vida e cuidam da Terra, do que os governos, os economistas, entre outros.
Somente uma mudança profunda na própria natureza da civilização pode salvar a humanidade das conseqüências catastróficas da mudança climática. É preciso deter e reverter esse processo desastroso, lutando para impor todo limite possível ao ecocídio capitalista, e para criar uma mobilização internacional que possa substituir o capitalismo por uma sociedade em que a propriedade comum dos meios de produção substitua a propriedade capitalista e em que a preservação e a restauração dos ecossistemas sejam uma parte fundamental de toda atividade humana.
Do ponto de vista do eco-socialismo devemos fazer uma critica tanto da ‘ecologia pelo mercado’, que não desafia o capitalismo, como do ‘socialismo produtivista’, que ignora os limites naturais da Terra.
Devemos caminhar para uma nova sociedade, baseada na racionalidade ecológica, no controle democrático, na igualdade social e na predominância do valor-de-uso sobre o valor-de-troca. A possibilidade de construir uma proposta mais radical que leve ao fim do capitalismo, implica em profundas mobilizações sociais para recolocar em pauta um verdadeiro processo revolucionário.

A PROPÓSITO DE UMA REPRESENTAÇÃO

Jarbas Souza Prof. Aposentado da UFPE

Convidado para fazer parte do Conselho da ADUFEPE como representante dos professores aposentados da UFPE, fiquei pensativo, diante do convite para uma tarefa de grande responsabilidade. Existiam poucos candidatos interessados, e para não deixar uma lacuna importante para a nossa classe de professores, aceitei.

A partir daí começaram minhas preocupações em razão de assumir a representação dos aposentados que em muitos casos foram esquecidos pela instituição na qual passou anos se dedicando, com o sacrifício da família em detrimento do acumulo de atividades as quais se envolvera.

Representar esses professores aposentados no Conselho de Representantes da ADUFEPE, os quais julgo eméritos, pela dedicação que tiveram com o ensino, sobretudo na graduação, um dos tripés da UFPE - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - é sem duvida uma grande honra, que rogo ao espírito cósmico, luz suficiente para iluminar minha consciência, nessa caminhada pela defesa dos interesses desses cavalheiros que contribuíram para a consolidação desta universidade, que hoje goza de grande conceito na sociedade brasileira. A nossa legitimidade está ancorada na idéia de que as decisões no âmbito da entidade professoral devem ser tomadas na medida em que a organização representativa exerça um papel fundamentalmente em defesa dos direitos de seus representados.

Na visão desse entendimento, prevalecem o principio da legalidade representativa, dentro dos limites, constitucional, com compromissos éticos e com a determinada pauta e prática de política honrosa. O que se observa muitas vezes é o distanciamento dos representantes da sua base, que passam a atuar em causas próprias. Importante ressaltar aqui que um representante deve ter compromissos políticos e éticos com a comunidade. A representação é um princípio democrático, e por essa razão autônoma, assim os conselheiros, para exercerem o papel de controle social, devem ter autonomia e coerência com o segmento que o escolheu.

Consequência disso: a representação não é do professor, mas de um segmento, isso significa que o representante não pode agir sozinho, ele está naquele espaço, escolhido por seus pares para representá-lo. Sendo o Conselheiro representante de um grupo ou classe, deve, portanto, ter o legitimo compromisso ético de representar à altura dos representados, a quem deve explicações de seus atos.

Dentro dessa visão, a Representação é uma via de duas mãos. De um lado o coletivo de um determinado grupo ou categoria, que precisa discutir mobilizar e, de outro, o representante outorgado que deve fomentar o debate e defender as propostas concernentes do segmento que o outorgou para aquelas funções. Certamente ao refletir sobre os anseios dos docentes, indiretamente estamos pensando em uma educação libertadora comprometida com a independência dos concidadãos que através dos impostos, custeiam essa universidade, de onde sai as maiores pesquisas de interesse social, juntamente com os estudantes, principal razão de ser desta universidade.

Hoje, muitos dos professores aposentados, orgulhosamente se sentem felizes ao verem no cenário nacional, internacional ou mesmo dentro da instituição que ajudou para seu fortalecimento, ex-alunos se destacando, cumprindo assim o dever cívico responsável, se posicionando corretamente como profissional ético, aplicando os conhecimentos por eles transmitidos em salas de aula.

Se nada no contexto da humanidade é mais importante do que a família, nas instituições, e em particular nossa universidade, nada é mais importante do que o coletivo, nesse caso sem menosprezo de outros, os docentes, que como tal se constituem uma das famílias da UFPE.

Essa representação professoral, que começa no momento em que os docentes assumem o papel de educador e formador de opinião, com a outorga da constitucionalidade e da credibilidade social, depositado em suas mãos, fica clara a responsabilidade e o compromisso de preparar os futuros profissionais para o exercício ético das diversas profissões, mas, sobretudo o de preparar o homem enquanto homem em seu caminhar de historicidade, Ser em constante dinamismo de verdade, justiça e amor, segundo os preceitos humanísticos e constitucionais, de uma democracia plural. Sem dúvida, o não compromisso com o homem pelo homem e para o homem, tornar-mos-ia estéreis de valores morais e desumanos, o que vem acontecendo em nossos dias de globalização. Urge, portanto, que resgatemos os valores, procurando extrair de cada um o que há de mais belo, possibilitando-o contribuir honestamente para as transformações sociais, dentro dos ditames das leis.

Na afirmação de Antoine de Saint-Exupéry - “todo deserto é belo porque esconde um Oasis” - transferindo para os seres humanos, o entendimento, é possível buscar a paz que se encontra em cada um, através do bom senso e da reta razão, pelo diálogo, que deve nortear nossas ações enquanto homens. Entendo também, que no contexto da educação –Sócrates, “A arte de despertar as virtudes da alma”, tais como humildade, na generosidade, na honestidade, na tolerância, a benevolência, etc. - a função primordial de um professor é proporcionar o desabrochar da beleza de cada um de seus alunos para que possam exalando o seu melhor aroma, contribuir para um mundo melhor, sem ódio, sem diferenças sociais, sem conflitos ideológicos que geram guerras, e os constantes desequilíbrios dos ecossistemas contribuindo para devastação, ameaçando de extinção a vida do nosso planeta.

Representar os Docentes Aposentados, tarefa, aliás, difícil como já manifestei de inicio, significa cobrar dos responsáveis pelas decisões que vêem de encontro da dignidade professoral, possam em primeiro lugar, reconhecer nesses docentes seus valores meritórios de quem tudo deu pela instituição e pelo seu país, mas, sobretudo condições dignas para poderem continuar servindo a nação, como exemplo de honradez por tantos anos de dedicação, ensinando não só as ferramentas profissionais, mas a retidão humana para o exercício da cidadania e da democracia.

O exercício da cidadania passa também, nesse momento critico de falta de valores morais por parte de muitos representantes do povo, pela comunidade universitária, e ai vou mais além, – professores, técnicos, servidores de apoio e estudantes – desenvolvendo ações, fora do perímetro do Campus da UFPE, para devolver um pouco do muito que nos foi dado pela sociedade que contribui para nossa permanência nesse, espaço de excelência cientifica, procurando mostrar à importância da Universidade como instituição publica de ensino de qualidade na formação de profissionais que irão gerenciar no futuro a nação.

Conscientizar a sociedade, - de uma crise existencial sem precedentes, em todos os campos de sua atividade : política, econômica, cientifica, tecnológica,religiosa, moral, artística, etc. - que em sua maioria desconhece a importância da UFPE, como formadora de bons profissionais de qualidade moral e ética, e o quanto ao longo dos anos ela foi perdendo recursos em razão da pouca vontade política dos representantes outorgados pelo povo, não estarem convencidos ou não querem investir em educação, por acreditarem que assim o fazendo, haverá menos desinformado, comprometendo o discurso demagógico dos corruptos que nada fazem pelo povo, enganando-os com sofismas.

Conselhos são entes que não substituem os órgãos de governo. São estruturas colegiadas. Seus alicerces são conceitos de Democracia e participação:

- São prerrogativas dos Conselheiros, socializar as informações e os debates das propostas e estratégias que venham ao encontro dos anseios e direitos de quem o escolheu ou indicou para a função.

- É vital a divulgação do que se passa nos conselhos para a comunidade controlar, afinal, representantes e gestores são outorgados e pagos pelo povo.

É fundamental a participação de conselheiros nos espaços de articulação próprios da UFPE e da sociedade civil, como os Fóruns para fortalecimento da representação e aumento da pressão política da sociedade acadêmica e civil.

O grande desafio é construir nova agenda para os conselhos de docentes, com maior legitimidade acadêmica e consolidação democrática. Os mesmos têm um importante papel a desempenhar no controle da gestão pública e na democratização das relações que se estabelecem entre a UFPE, Estado e a sociedade em geral.

Portanto, finalizando o tema, a propósito de uma representação vejo-me envolvido, numa questão de doutrina política, que envolvendo o ser humano, já traduz uma complexidade indo alem dos limites da razão, para entrarmos nos limites do sentimento. Daí a importância da educação nos três níveis do conhecimento, com o fim primordial de lapidar o que foi entrevisto, para que cada um se torne o que deve ser. Ser de compreensão dos valores humanos, calcados nos princípios mais sagrados da vida, – a liberdade, justiça e dignidade – construídas sob a luz do amor.

Assim, considerando a educação como o principio maior das transformações, é, pois, obviamente, a única fonte libertadora dos instintos mais primitivos dos homens. Nesse contexto, somos responsáveis por todos que por ventura passaram e passarão por nossas orientações, tendo como norte a reta razão de ser, para que nossa pátria possa servir de espelho para outras nações, orgulho de nossos concidadãos.

O grande desafio do século XXI é conseguir encontrar um novo paradigma e estabelecer uma estratégia para reformular o ensino nos três níveis, contemplando valores, tendo como ponto primordial o humanismo solidário, ético e moral, objetivando a renovação do atual quadro representativo nacional. Essa é uma esperança que não poderemos deixar morrer, sob pena de sermos condenados por nossos próprios descendentes.

O Brasil (Nordeste) não precisa de usinas nucleares

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Segundo previsão do Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 20030 (Estratégia para a Expansão da Oferta), divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética –EPE, o Brasil deverá construir mais quatro usinas nucleares até 2030, duas das novas unidades nucleares com potência de aproximadamente 1 milhão de kW cada poderão ser construídas na região Nordeste e as outras duas no Sudeste. Além de Angra 3, que já está incluída no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE) 2006-2015.

Paralisadas há 20 anos, as obras da usina nuclear de Angra 3 (1,35 milhão de kW) foram retomadas. É estimado para agosto de 2013 a entrada de operação da terceira usina termonuclear brasileira, com investimentos da ordem de R$ 7 bilhões.

A elaboração destes planos de expansão da oferta energética sofre de um erro de origem: a ausência da sociedade no debate da questão energética, e sua efetiva participação no processo decisório. A ampliação do espaço de debate é fundamental para tornar politicamente sustentável o processo de decisão. O debate energético não pode permanecer confinado nas mesas e gabinetes de “experts”, hábeis na manipulação de números e de conceitos, buscando na epistemologia das ciências a legitimação das decisões que afetam toda a sociedade.

O Brasil não tem necessidade de construir mais usinas nucleares para aumentar a oferta de energia elétrica. Estas decisões referentes à construção de usinas de geração de eletricidade têm sido apresentadas diante de um suposto aumento dos riscos de déficit de energia, alimentadas pela síndrome do apagão. Fonte de energia elétrica ambientalmente danosa por causa dos riscos de acidentes e pela produção de resíduos radioativos, também chamados de lixo atômico; o uso da nucleoeletricidade pelo Brasil é estrategicamente incorreto, e deveria ser definitivamente descartado. Parece-me mais inteligente buscar formas de aumentar a eficiência e a conservação de energia, e de encontrar na diversidade das fontes renováveis as múltiplas saídas para os problemas energéticos do país.

O Brasil tem hoje aproximadamente 70 usinas hidrelétricas com mais de 20 anos de construção, que poderiam sofrer uma repotenciação (troca de equipamentos, por ex. substituição do rotor do gerador, ou modernização de componentes e sistemas). Se isso fosse feito, proporcionaria a mais, cerca de 8.000 megawatts. O custo é bem menor comparado à construção de novas usinas. Uma economia de aproximadamente 4.850 megawatts poderia ser obtida sem nenhuma nova obra civil, bastando que se investisse na redução das perdas do setor elétrico nacional, que hoje, desde a transmissão até chegar ao domicílio ou ao consumidor industrial, são da ordem de 15%. Se houvesse um esforço para que o desperdício fosse reduzido para 10%, isso já seria suficiente para essa economia. Outra possibilidade concreta de reduzir a necessidade de construção de novas centrais elétricas seria a substituição do chuveiro elétrico por sistemas de aquecimento solar. Conforme levantamentos, cerca de 8% do consumo nacional de energia elétrica é usado no aquecimento de água para banho. Essa substituição representaria uma economia importante, visto que o sistema energético brasileiro tem atualmente cerca de 100 mil megawatts de potência instalada.

Lamentavelmente a opção nuclear é a opção preferencial, em detrimento da busca pela eficiência energética e adoção de matrizes energéticas renováveis.Constata-se assim, que o governo não dá muita importância à adoção de novas matrizes de energia renovável no país, revelando pouco apreço pela busca da eficiência energética, do uso racional e de novas fontes de energia. As energias renováveis são relegadas no PDEE, enquanto deveriam ser encaradas como a grande solução para a questão energética. Embarcar no caminho da energia nuclear traz controvérsias, é polêmico, tem um custo muito elevado e destoa do rumo que seria mais interessante para o Brasil.

Não faltam opções técnicas para a segurança energética de médio e longo prazo. O Brasil, já é capaz de produzir em quantidade energia solar térmica (aquecimento de água), solar fotovoltaica (eletricidade solar), eólica e bioeletricidade (produzida a partir da queima de resíduos agrícolas ou outro material orgânico), entre outras, e só não o faz por falta de promoção dessas tecnologias. Para isso deveria fornecer subsídios (prêmios e linhas de crédito), aplicar medidas de apoio (como campanhas públicas e educação ambiental), dar incentivos fiscais (tanto para quem fabrica os equipamentos, como para o usuário) criar legislação para a obrigatoriedade de instalações, ou de preparação para a instalação dos equipamentos.

O governo segue desconsiderando a tendência internacional de incentivar e apoiar as fontes renováveis de energia, apesar do país possuir potencial para suprir totalmente a demanda nacional atual, e também para fornecer eletricidade a locais remotos que não a possuem ou que utilizam outras fontes como a geração a diesel ou a gás. Ao desprezar as fontes renováveis, o país acaba deixando de economizar energia, e de contribuir na diminuição das emissões de gases de efeito estufa.Como podemos observar, a temática da oferta da energia traz questões de ordem política decorrente da forma como as diferentes opções energéticas são impostas a sociedade. O tratamento da questão energética em nosso país continua a revelar a prevalência da visão liberal-mercantilista, que concebe o setor energético como um campo de relações de troca de mercadorias.

Greve dos professores do Estado de Pernambuco e os elevados índices de violência do Estado

Por Gildemarks Costa e Silva (CE-UFPE)

Na abertura da I Conferência Estadual de Segurança, o Governador Eduardo Campos foi confrontado com protesto dos professores estaduais que estão em Greve por melhores salários. Curiosamente, o Governo que procura alternativas para a redução dos alarmantes índices de violência do Estado de Pernambuco esquece que a condição de professores com salários deploráveis se constitui em um estímulo ao aluno a não acreditar nas promessas de melhoria social por meio da escola e, em alguns casos, se voltar para "os mundos da criminalidade".

Como há controvérsias públicas sobre o valor do salário dos professores em Pernambuco (sindicato/Governo), o melhor é se concentrar no valor que a imprensa divulgou (mês de julho/09) para a contratação de professores temporários, pois isso é um indicador de como o Governo do Estado vê esse profissional. O salário divulgado é de R$ 618,00 para um professor com 150hs/aula. Ora, não precisa ser economista para perceber que viver com tal salário, principalmente se o professor tiver filhos, implicará uma vida com acesso restrito a determinados bens de consumo. Se o professor conseguir alimentar sua família com dignidade com R$ 618,00 já é muito, nem pense em plano de saúde, carro, residência confortável, compra de livros, viagens culturais etc.

Pois bem, a existência de um profissional com baixos salários mina a própria crença de que estudar permite acesso a uma vida melhor. Sabe-se que entre as principais motivações para se frequentar a escola está a promessa de que após anos de estudos se consegue uma vida melhor. A escola exige do aluno esforço, disciplina; ela exige isso com o discurso de que tal esforço um dia será recompensado com a melhoria na qualidade de vida; a escola na modernidade se baseia, em muito, no anúncio que um dia o estudo irá permitir bons salários, mudança de classe social etc. Como é que o aluno irá acreditar que um dia será alguém por meio da escola se ele sabe que o professor tem baixos salários, se o professor usa o mesmo ônibus superlotado, se está na mesma fila do posto de saúde pública dos alunos mais pobres, se é um profissional que sequer está em condições de dar vida digna para sua família, isso após anos de dedicação aos estudos? Não é à toa, então, que, cada vez mais, jovens pobres se coloquem a questão: "estudar para quê"?

Ora, ao não ter uma resposta com sentido para essa questão, é possível que muitos desistam de estudar e, em alguns casos, possam até escolher outros caminhos (como o da criminalidade) que, talvez, tenham (na visão deles) muito mais sentido. Assim, o Governador Eduardo Campos talvez tenha perdido uma boa oportunidade de anunciar na abertura da I Conferência Estadual de Segurança Pública uma alternativa consistente para diminuir os alarmantes índices de violência do Estado de Pernambuco: fazer a instituição escolar ganhar sentido para todos, especialmente para os mais pobres. Para isso, sem dúvida, um primeiro passo é ter um professor com salário digno.

Diários de classe ao fogo.

Prof. Dr. Antonio Torres Montenegro.

Departamento de História da UFPE.

A foto publicada na imprensa de Pernambuco no sábado, dia 16 de abril de 2009, na página 4 do caderno “cidades”, apresenta o protesto dos professores da rede estadual queimando os diários de classe. Segundo os professores, esses diários são impossíveis de serem preenchidos porque, com a quantidade de alunos que atendem, é humanamente impraticável traçar “a evolução do aprendizado de cada aluno”. Do meu ponto de vista, este protesto revela apenas a ponta do iceberg do grande problema social, político, cultural e econômico que é a educação pública em Pernambuco e no Brasil.

Quando no final do ano passado, o projeto do Piso Salarial Nacional para Professores de R$ 950.00 (novecentos e cinqüenta reais) do senador do PDT Cristóvão Buarque foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, o JC fez uma reportagem sobre o tema. Na oportunidade, colheu o depoimento de diversos professores, e alguns afirmaram que era um avanço, mas que realmente não mudava as condições de vida e trabalho da categoria. No entanto, se tendo a concordar inteiramente com estes professores, muito mais grave e complexa é a questão quando muitos governadores e prefeitos declaram em seguida que não têm recursos para cumprir a lei recém aprovada.

Dessa forma, a gravidade do problema que já se coloca como de grandes dimensões, mesmo com o salário de R$ 950 reais por uma jornada de 200 horas mensais – pois a hora trabalho não alcança R$ 5 reais –, surpreendente é saber que muitos gestores afirmam não terem esses recursos. Em Pernambuco, cujo governador assumiu o compromisso de pagar o referido piso nacional, há dezenas de professores em contratos temporários que recebem a metade desse valor, além de nenhuma garantia trabalhista.

Duas histórias, que passo a relatar revelam ou acentuam o lugar social que a sociedade construiu para a educação pública. A primeira história é a de Mozar Arruda que lava carros no estacionamento do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE. Relata-me que, em geral, cobra R$ 6 reais por lavagem e R$ 10 reais por lavagem com cera. Por dia, sua média são 10 carros, ou seja, ganha diariamente entre R$ 60 e R$ 80 reais. Tirando os finais de semana e os feriados, Mozar Arruda trabalha em média 20 dias por mês e sua renda com lavagem de carros oscila entre R$ 1.000, mil reais e R$ 1.400, um mil e quatrocentos reais. A segunda história é a de Márcio Ananias, que concluiu seu mestrado em história na UFPE. Durante o período do mestrado (24 meses) teve direito a uma bolsa do CNPq no valor de R$ 940 reais, para se dedicar integralmente a sua formação como historiador. Concluído o mestrado submeteu-se ao concurso de professor no estado e foi aprovado. Assinou um contrato de 150 horas mensais. Dessa forma, de segunda a quinta-feira tem todas as tardes ocupadas, com 5 aulas, e na sexta-feira duas aulas. Como leciona em diversas turmas de 5ª, 6ª,7ª e 8ª séries, cada uma com média de 40 alunos, tem no total 292 alunos. Como é um rapaz jovem, ainda sem família formada, utiliza as manhãs para corrigir os trabalhos dos alunos. No entanto, mesmo ocupando todas as manhãs, afirma que não consegue toda semana passar trabalhos e corrigí-los como gostaria para ter um acompanhamento efetivo dos seus alunos. Por outro lado, o que torna a situação muito grave e talvez insolúvel é – fato conhecido por todos – que existem alunos que são completamente analfabetos, ou seja, são promovidos às séries seguintes, mesmo sem as condições mínimas de aprendizagem.

Por todo esse trabalho, Márcio Ananias recebe bruto um salário de R$ 925 novecentos e vinte e cinco reais. Isto porque é professor na mata norte (mesmo morando em Recife) e tem direito a um auxílio locomoção de R$ 190 reais. Mas, seus R$ 925 reais é alvo de desconto. Tem o desconto Sassepe saúde de R$ 42 reais e mais o desconto Funafin de R$ 128 reais. Logo, seu salário líquido é de R$ 781 reais. Em face da história de Márcio, que é a mesma de milhares de professores e professoras da rede pública, como esperar que estes realizem um trabalho de acompanhamento, de formação de valores e de comportamentos enfim de educação se as condições materiais impedem um trabalho efetivo nessa direção?

Na década de 1950, quando os americanos do norte estavam muito preocupados com o avanço do comunismo no Brasil, e, em especial, no Nordeste, um deles teria perguntado a Celso Furtado, na época diretor da Sudene: “Porque o Brasil investia tanto na Universidade Pública e tão pouco nas séries fundamentais?” – Celso Furtado teria respondido que primeiro era necessário se investir na formação das elites e depois se preocupar em educar o povo. Não podemos garantir que Celso Furtado realmente tenha dado essa resposta, mas hoje pagamos todos um preço muito alto pela falta de uma educação pública de qualidade para a população. Afinal, com uma escola pública de qualidade, sem dúvida, os níveis de violência, de saúde e mesmo as condições dos profissionais que se apresentam ao mercado de trabalho seriam inteiramente outras.

E meus pensamentos voam novamente a Machado de Assis quando separava o Brasil real do oficial. Sim no Brasil oficial há escolas públicas de qualidade, com média de 30 alunos por turma e salário de professor inicial líquido de mais de R$ 2 mil reais. É só visitar os Colégios de Aplicação, as Escolas Técnicas e os Colégios Militares. Talvez seja o momento da sociedade aliar-se aos professores numa cruzada salarial e pedagógica pois não há dúvida que esses profissionais são os maiores responsáveis pela construção de um efetivo processo civilizatório para a maioria da população.

O neo pelego

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

No instrumental dos peões, pelego é um pano grosso e dobrado, ou uma pele de carneiro curtida, mas ainda com a lã, que se coloca em cima do arreio. O cavaleiro monta sobre o pelego antes de montar sobre o cavalo. Conforme o mestre Aurélio, pelego é: a pele do carneiro com a lã; pele usada nos arreios à maneira de xairel; indivíduo subserviente, capacho. É sobre essa última definição que quero comentar.

O termo pelego foi popularizado durante o governo de Getúlio Vargas, nos anos 1930. Imitando a Carta Del Lavoro, do fascista italiano Benito Mussolini, Vargas decretou a Lei de Sindicalização em 1931, submetendo os estatutos dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Pelego era então o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar. Pelego passou a ser o dirigente sindical apoiado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado sindicalismo marrom. A palavra, que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela, virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões. Logo, quando se chamado de pelego, significava que a pessoa era subserviente/servil/dominada por outra, ou seja, capacho, puxa-saco, bajulador.

Mas como se pode definir esse trabalhador que se acovarda, que aceita tudo o que o patrão e o governo querem, sem questionar? Pelego é trabalhador que se deixa montar pelo patrão e/ou pelo governo; é o que não consegue reagir frente à humilhação; é quem não luta por seus direitos, por medo das conseqüências; é o pusilânime que se esconde atrás de desculpas esfarrapadas para justificar a própria covardia; o que não tem coragem de lutar, o(a) COVARDE, enfim, o que se esconde atrás daqueles que lutam, aproveitando da peleja alheia como um parasita. Pelego é aquele trabalhador que não sabe o significado da palavra solidariedade, o egoísta que não consegue ver nada além de suas próprias e momentâneas necessidades; é aquele(a) que, terminada a greve, não consegue olhar nos olhos de seus companheiros, porque se sente uma sub-pessoa, uma não-gente, pois lhe falta uma parte essencial a todo ser humano que se preze: o brio, a coragem, o amor próprio, a nobreza de caráter, enfim.

Em tempos mais recentes, com a eleição do governo Lula, presidente originário do movimento sindical, os movimentos sociais foram cooptados e trazidos para dentro do aparelho do Estado, e lá eles se neutralizaram, se anestesiaram, se despolitizaram. O “oficialismo” tirou qualquer possibilidade de crítica e de reivindicação política. Os sindicalistas, militantes tornaram-se assim, em muitos casos, funcionários do governo. E agora, quem arbitra e decide tudo é o presidente. De fato, esses movimentos, os trabalhadores e muitos sindicatos confundiram a necessária postura de autonomia que deveriam manter em defesa dos direitos dos trabalhadores, e não souberam lidar com esta realidade. Tornaram-se parceiros, associados do governo e dos patrões, chamados agora de neo pelegos. Todos irmanados no mesmo interesse, como se fosse possível apagar, negar as classes sociais. Como se não existisse mais o capital e o trabalho. Existe maior embuste? Sem deixar de mencionar que tiveram mais recentemente, aprovado o imposto sindical, e que recebem recursos financeiros de vários Ministérios e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Só a militância crítica há de nos livrar da sina de ser neo pelego. Afinal, a gente pode até morrer teso, mas nunca perdendo a pose. Tudo pode ser tirado, mas não se pode tirar a coragem de lutar de uma pessoa decidida. Recuso-me a sair da militância política pela construção de uma sociedade justa, solidária, que leve em conta a humanidade dos homens e mulheres em qualquer parte do mundo. Não é esta a grande e universal luta dos trabalhadores?

Ser neo pelego? Nenhum trabalhador ou trabalhadora jamais deveria passar por essa infâmia.