Começa o desmonte da Eletrobrás

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A edição da medida provisória 579 em 11/9/2012, que trata da renovação das concessões do setor elétrico e da redução de preços nas tarifas de energia, depois transformada em Lei 12.783/2013, pelo governo federal, atingiu em cheio a Eletrobrás, que controla a maior parte do parque gerador de energia elétrica do país.

Com a desastrada intervenção do governo em nome da boa causa do corte das tarifas, os efeitos resultaram em um prejuízo de R$ 6,8 bilhões em 2012, o maior da história da empresa; depois de sucessivos anos positivos da estatal, que em 2011 lucrou R$ 3,7 bilhões.

Este modelo adotado para diminuir as tarifas e a renovação das concessões reduziu drasticamente a receita das empresas a valores que comprometeram a capacidade de investimento e a qualidade dos serviços oferecidos, como também pôs em risco a reconhecida competência técnica do setor. Os cortes de receita refletirão diretamente em corte de pessoal. Ou seja, a competência acumulada pelo setor em anos será dissolvida, como exemplos já vistos de outros setores que acabaram sendo privatizados.

Durante a apresentação do Plano Diretor de Negócios e Gestão da companhia, em 28/3, o presidente da Eletrobrás afirmou que espera a adesão de 5 mil, ou seja, 18,5% dos 27 mil funcionários da estatal ao Plano de Incentivo ao Desligamento, que será implantado nas empresas da holding. O plano de desligamento é uma das iniciativas previstas pela companhia para reduzir custos. Para 2013, a meta será de 20%, mas esse percentual será aumentado para 30% nos próximos três anos. Para a execução do plano foi alocada a importância de R$ 2,4 bilhões, incluindo R$ 380 milhões em despesas com planos de saúde.

No caso da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), empresa da maior importância para o Nordeste, não só pela geração de energia elétrica, o esvaziamento será grandioso. A companhia que alcançou um lucro líquido em 2011, próximo dos R$ 2,2 bilhões de reais, e em 2012 teve um prejuízo recorde de R$ 5,3 bilhões em decorrência de ajustes contábeis por conta da renovação das concessões com vencimento em 2015, será literalmente desmontada.

O Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), como é chamado o corte de pessoal para enxugamento da folha de pagamento, que gira hoje em torno de R$ 900 milhões/ano, será implementado a partir do dia 6/6/2013, e ao longo de 2014. É prevista assim uma economia da ordem de R$ 200 milhões/ano.  A direção da estatal está confiante que “contribuirá” com a redução de pessoal do grupo Eletrobrás afastando de seu quadro de funcionários em torno de 30%, dos 5.737 funcionários existentes (abril de 2012).

O que está acontecendo hoje com o grupo Eletrobrás, e com suas empresas que detém a liderança na geração e transmissão de energia elétrica no Brasil com a redução dos custos operacionais, incluindo o desligamento de funcionários, entre outras medidas tomadas é o “modus operandi” que foi adotado na privatização das empresas estatais.

Portanto, o atual governo federal caminha a passos largos no processo de privatização de mais um patrimônio do povo brasileiro. Quem viver verá.

Compromisso e responsabilidade: o caso do HC/UFPE

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Em recente artigo de opinião, assinado por Edgar Victor “Responsabilidade com a opinião pública”, publicado pelo DP (18/5), o autor, respeitado cardiologista e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), se saiu em defesa da administração central da UFPE e da administração do Hospital das Clínicas (HC), em um caso claro de negligência, de irresponsabilidade, de tolerância ao irregular funcionamento e ao sucateamento imposto ao HC pelos seus gestores.

Após análise breve e superficial, na qual tenta minimizar a situação do HC/UFPE, mostrando que outros Hospitais Universitários (HU’s) do país passam por situação similar, o autor aponta a criação, pelo governo Federal, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como a “solução de choque” para a situação dos HU’s. Cita en passant que existem “interesses outros e não puramente acadêmicos” por trás da situação calamitosa a que chegou os HU’s. Mas não diz uma palavra sobre a responsabilidade dos governos e dos administradores públicos com esta situação. E nem fala que a criação desta empresa fere mortalmente a autonomia universitária, defendida pelo nobre professor em outro momento político.

Ao citar a eleição a reitor na UFPE, em 2003, que “conseguiu superar a crônica dependência das injunções político-partidárias locais” e escolher o professor Amaro Lins como um reitor “comprometido, com uma visão de estado, ligado às causas populares”, o reconhecido profissional dos problemas do coração excedeu-se. Todo mundo sabe da ligação umbilical do referido ex-reitor (2003-2011) com o Partido que chegou ao poder no mesmo tempo de sua primeira eleição. Tanto é que – após a sua gestão – o mesmo foi indicado para um relevante cargo no Ministério da Educação (Secretário de Educação do Ensino Superior - Sesu), ocupando também o cargo (vejam só!) de substituto do presidente do Conselho de Administração da Ebserh. Competência? Nem um comentário sobre a promessa de campanha do atual reitor (apoiado pelo professor Amaro para sucedê-lo) se posicionando publicamente contrário à medida provisória que criou a Ebserh. E que – depois de eleito – mudou de lado.

Não fala que a Ebserh é uma empresa pública, definida pelo Decreto lei nº 200 (25/2/1967) como “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito” (redação dada pelo Decreto-Lei nº 900, de 1969 – período de governos militares).

Omite também o fato de como se deu a criação da Ebserh. Na calada da noite, em pleno período de festas natalinas, em 31 de dezembro de 2010, o governo Lula editou a medida provisória nº 520, autorizando o poder executivo a criar a Ebserh, de maneira autocrática, sem nenhuma discussão com as partes interessadas da população brasileira.

Outro ponto que merece reparo é a tentativa do articulista de desqualificar a crítica, taxando aquele que a fez de não entender do assunto. Postura preconceituosa, mesquinha e antidemocrática, como se o assunto Ebserh interessasse somente a alguns. E somente estes iluminados pudessem opinar e discutir sobre o assunto que, diga-se de passagem, tem a ver com a saúde pública neste país. Existe a tentativa (no referido artigo) de claramente restringir a discussão ao víeis técnico e administrativo, como se esta não fosse uma questão política. Desacreditar a crítica, com afirmativas como “não sabe sequer o que é um hospital”, faz parte de um discurso autoritário, que não cabe ao outrora ilustre professor, mesmo sendo feita em defesa de um amigo seu.

O que mais surpreende é o ataque gratuito (calunioso?) a uma parcela (majoritária?) de funcionários (docentes e técnicos administrativos) que “preferem continuar sem condições adequadas e, portanto sem trabalhar”. É sempre mais fácil responsabilizar o trabalhador, a população. Para aqueles que preferem que o HC continue na situação deplorável em que se encontra, e que não querem trabalhar, existem mecanismos internos de punição, que cabe aos gestores acionar. Não o fazem porque são também responsáveis, são coniventes com o descalabro. E aí, como citado no artigo publicado no DP (4/5), “UFPE: omissão sem omissão”, merecem igual tratamento punitivo. E se não punem, os gestores prevaricam, toleram erros e são indulgentes com o funcionamento irregular do Hospital.

É lamentável essa defesa apaixonada, emocional, feita à administração da UFPE (e do HC). Demonstra um descompromisso com a verdade dos fatos. E tenta – de maneira irresponsável, caluniosa – macular o passado e o presente de um professor dedicado verdadeiramente às causas populares, e comprometido integralmente com uma universidade pública, democrática, gratuita, autônoma e de qualidade.

Setor elétrico: reclamar melhora o serviço?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Segundo o mais recente relatório da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o número de reclamações de consumidores é o maior já registrado desde 2005, ano de criação da Ouvidoria. Lembrando que a responsabilidade pelo controle da qualidade do serviço de distribuição é do orgão regulador que, a princípio, conta com instrumentos que tanto pode penalizar como premiar as distribuidoras.

Dentre as principais queixas, a que se refere a interrupção no fornecimento de energia, esta dobrou em 2012, em relação a 2011. O que mostra claramente a ineficiência e a piora das concessionárias no atendimento e na qualidade dos serviços prestados a seus clientes.

Sem dúvida, recorrer a Ouvidoria da ANEEL (telefone 167) é ainda um serviço pouco utilizado. Em 2012 foram feitas somente 84.720 reclamações, de um total de 72 milhões de unidades consumidoras. Para alguns, como resultado das informações repassadas a Agência pelos reclamantes, usar mais a Ouvidoria poderia trazer benefícios ao consumidor com a melhoria da qualidade do serviço.

A ação cidadã de cobrar sempre por um melhor serviço, neste caso, essencial e muito caro, deve ser incentivada e facilitada a população. Todavia é plenamente justificado esta pouca procura aos orgãos de controle e fiscalização pelo descrédito destes orgãos. Lamentavelmente, como resultado das reclamações, não têm acontecido a desejada melhoria do serviço. Reclamações tem aumentado nos útimos anos e os serviços piorados.

Até acontece a penalização das empresas, sempre com anúncios bombásticos e midiáticos, com a aplicação de multas, mas raramente executadas efetivamente, pois o recolhimento aos cofres públicos são protelados, com inúmeros meios jurídicos a disposição das companhias. Em contrapartida, os benefícios e a premiação das distribuidoras são constantes. Para este setor o Brasil é o paraíso, um capitalismo sem risco, tais os benefícios que as empresas distribuidoras auferem. 

 

Com contratos bastante favoráveis da época da privatização, as distribuidoras, em troca da remuneração do capital aplicado, teriam a obrigação de oferecer um serviço confiável e de qualidade. Mas nada disso está ocorrendo, como aponta o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) divulgado no início do ano. Notas de 0 a 100 são dados pelos consumidores das 63 empresas concessionárias de distribuição de eletricidade. Na média, a avaliação piorou, passando de 64,41 em 2011, para 61,51 em 2012.

Em Pernambuco, a situação local é um exemplo do que esta acontecendo nacionalmente com relação a deterioração dos serviços elétricos prestados a população. A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), segundo o ranking IASC, das 32 maiores empresas distribuidoras passou da 4a posição em 2011, para a 16a posição em 2012. Já em 2013, desde o inicio do ano, as interrupções no fornecimento elétrico, chamado de “apaguinhos”, tornaram constantes em todo o Estado. O que levou a empresa a ser apelidada jocosamente de “vaga-lume”.

O mais preocupante para o usuário pernambucano foi a conclusão do recente relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando a incapacidade (falta de infra estrutura e de pessoal) da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) em ficalizar e monitorar a CELPE. É um convênio com a ANEEL que delega a ARPE a ficalização e o monitoração dos serviços elétricos prestados a população.

Mesmo o consumidor tendo acesso aos valores apurados e as metas dos indicadores de duração (DEC) e da frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de eletricidade de sua residência, que vem estampado na conta de luz, persiste inúmeras dúvidas sobre a eficacidade destes instrumentos de controle de qualidade. Em Pernambuco, mesmo com o funcionamento “vaga-lume” da concessionária, tais indices são imutáveis, segundo reclamos informais.

Caberia sim a quem de direito, verificar porque as mudanças nos valores apurados para a duração e a frequência individual de interrupções não são representados na conta de luz, mesmo acontecendo naquele mês um aumento da duração e da frequência na falta de eletricidade, em relação ao mês anterior. 

 

O que está em jogo é a credibilidade de tais índices, que em última instância, permitiria ao consumidor ser ressarcido caso ultrapassassem as metas estipuladas pela ANEEL.

Portanto, reclamar, teoricamente ajudaria em muito melhorar o serviço público em geral, inclusive o fornecimento de eletricidade. Mas a questão é que o “buraco” é mais em baixo.

Energia nuclear e maledicências

 Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Existem maledicências evidentes quando se defende a expansão de usinas nucleares no país, justificando-as com o que está ocorrendo em diversas partes do mundo, com a necessidade da núcleoeletricidade para garantir o crescimento econômico, e de relacionar a construção dessas usinas no Nordeste com o desenvolvimento regional.

No debate verifica-se uma intransigência de origem daqueles que comandam o setor. E um jogo de interesses de grupos que se beneficiariam caso estes projetos se concretizem, em detrimento dos interesses nacionais. Nem tudo é dito claramente, explicitado a sociedade, quando o assunto é energia nuclear. Há pouca informação manipulada que circula na grande mídia, desnudando o caráter antidemocrático e “fechado” que domina o setor energético, controlado por interesses políticos, econômicos e militares.

Se propagandeia falsamente que a indústria nuclear está em plena efervescência e florescente no mundo. Com mais, e mais paises adotando esta tecnologia como solução para atender suas necessidades energéticas. Toma-se como exemplo, os Estados Unidos da América, país que menos respeita a natureza e o mais poluidor do mundo, juntamente com a China. O EUA declinou de assinar o protocolo de Kyoto, não se comprometendo a reduzir suas emissões de CO₂(o principal gás de efeito estufa – GEE), além de dificultar nos fóruns internacionais, propostas para combater o aquecimento global. Mais recentemente, optou pela produção de gás obtido a partir do betume, combustível fóssil e com grande capacidade de emissão de GEEs,. Com certeza, este país não é exemplo para ninguém no que concerne suas escolhas energéticas e a defesa do meio ambiente.

Por outro lado, tenta-se desqualificar a decisão da Alemanha de abdicar da instalação de novos reatores nucleares e de desativar os já existentes em seu território. Chega-se a especular que tal decisão poderá se revista no futuro próximo. Não são citados outros paises que também abandonaram a construção de novos reatores, como a Itália, cuja decisão foi referendada em um plebiscito, onde mais de 95% dos votos foram contrários à construção de novas usinas nucleares. Também a Bélgica, Áustria dentre tantos outros que abandonaram a tecnologia nuclear.

A França, símbolo mundial no uso da eletricidade nuclear, com seu governo socialista, prometeu aos seus eleitores na última campanha presidencial, diminuir ao longo dos próximos anos o uso da energia nuclear em seu território, substituindo-a por fontes renováveis de energia. Portanto, os indecisos sobre a questão nuclear devem procurar as informações em diferentes fontes sobre o que ocorre no mundo pós Fukushima.

No Japão, hoje ocorre uma verdadeira queda de braço entre o primeiro ministro, que insiste na reativação dos 50 reatores que permanecem desligados depois da tragédia de 11 de março, e a população. Recente pesquisa de opinião mostra que mais de 70% da população japonesa é contrária ao uso da energia nuclear, e está disposta a impedir que o plano do primeiro ministro de religar as centrais aconteça.

A falácia de que a energia nuclear é essencial para atender as necessidades energéticas é um argumento que vem sendo utilizado desde a ditadura militar. Na época, para justificar o acordo Brasil-Alemanha em 1975, se previa a instalação de 8 reatores nucleares e se afirmava peremptoriamente, ser imprescindível esta fonte para ofertar mais energia para o crescimento do “gigante adormecido”. Somente uma foi construída, Angra II, iniciando sua operação em setembro de 1981. Quanto as 7 usinas restantes, realmente elas não fizeram falta, e o Brasil não entrou em colapso, conforme se apregoava.

Hoje, a ladainha volta à tona, com uma propaganda enganosa relacionando os “apagões” e desabastecimento com a urgência de se expandir o parque nuclear. Uma mentira sem tamanho, suportada por um planejamento energético equivocado, onde predomina as decisões políticas de um grupo encastelado há anos no Ministério de Minas e Energia, que apóia esta ou aquela tecnologia energética, em função de seus interesses imediatos e não da maioria da população.

Por outro lado, afirmar que a instalação de uma usina nuclear no sertão brasileiro é “uma oportunidade única que poderá ser o ponto de partida de um grande processo de desenvolvimento regional”, trata de uma promessa vaga, destituída de fundamento. E só quem acredita, em papai Noel, mula sem cabeça, saci pererê, coelhinho da páscoa, e tantos outros personagens do imaginário popular, crê nesta afirmativa.

A instalação de uma usina nuclear, do modelo previsto, orçada em mais de 10 bilhões de reais, produz menos empregos que as industrias da tecnologia eólica, solar, conforme o relatório sobre empregabilidade das indústrias energéticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Portanto, é um desrespeito ao já sofrido sertanejo alimentar o sonho de que investimentos de bilhões de reais na construção de uma usina nuclear, contribuirá para a melhoria de sua vida.

O povo nordestino já foi enganado, ludibriado, inúmeras vezes com propostas deste naipe, superlativas, megalomaníacas, e não vai se deixar iludir mais uma vez.

O Sertanejo Lamenta, Mas Resiste à Seca

por Juracy Nunes

No meu tempo de menino nascido e vivendo no interior, a crença popular era mais forte do que os escassos ensinamentos técnicos disponíveis à população. A seca e o inverno eram discutidos à luz das “experiências” com observação acurada do comportamento dos animais, da evolução das plantas, da força do vento e até mesmo da posição das nuvens no céu.

A confiança da chegada da chuva até o dia de São José era mantida com fé inabalável. Hoje, segundo os meteorologistas a interação entre seca e chuva é influenciada por diversos fatores dos quais vale destacar a diferença de temperatura superficial entre as águas do Atlântico e do Pacífico, o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), entre outras causas. O homem do campo atual tem essas informações, escuta cuidadosamente os boletins meteorológicos, mas não deixa de valorizar um carrego de formiga ou a localização do enxu de abelhas na várzea ou no terreno de alto sinalizando seca ou inverno. Mesmo com informações técnicas diárias através de vários meios de comunicação, ainda existem resquícios de crença popular transmitida oralmente com alusões a ocorrências de fenômenos naturais. No começo do ano, o trabalhador rural Moacir Romão vaticinou com veemência: “nunca vi era de três boa, e este ano não vai ser diferente de 93, quando aqui não choveu que desce prá passarim beber”

Os prenúncios de continuidade da seca atual, seja por parte dos institutos de meteorologia ou oriundos da sabedoria popular, são desanimadores. Desde o ano passado diz-se que a seca atual no Nordeste é a pior dos últimos 40 anos. A longa estiagem é semelhante a uma doença crônica. Destrói pouco a pouco as reservas naturais, o prejuízo alcança toda biodiversidade do semiárido e não poupa as pessoas habitantes do lugar.

Nesta seca que se arrasta por tempo indeterminado, as consequências vêm sendo diferentes de outras que presenciamos no século passado. Antes, o clamor nas grandes secas era por falta de água e alimento para a população. Via-se no sertão e no agreste de toda região semiárida, gente pedindo esmola, leva de retirantes sem destino, saques, campos de concentração para prender retirantes frentes de emergência, pau-de-arara deixando o Nordeste em busca de sobrevivência. Pouco se falava de mortandade animal, embora as perdas por parte dos criadores fossem maiores do que hoje.

Atualmente, os danos para as pessoas são menos severos. Essa é uma modesta observação pessoal apoiada apenas no conhecimento telúrico que merece ser estudada e debatida com base em conhecimento científico.

No presente, até parece que a população está excluída da adversidade climática. Vemos alguns carros-pipa abastecendo cisternas rurais, pequenas filas de agricultores comprando milho da CONAB subsidiado pelo governo federal e ademais só o lamento do povo ante a caatinga tão seca que parece não resistir à forte insolação. Não se ouve falar em qualquer tipo de perturbação da ordem pública relacionada com a seca.

Diferente do passado, não se vê êxodo rural, nem notícias de menino morrendo a míngua por desidratação e diarreia. Realmente, essas mazelas estão cada vez mais raras. A mídia hoje dedica grandes espaços aos cemitérios de animais. Mas a seca existe, é duradoura, é severa como foram tantas outras do século passado, e chega até ao litoral.

Os mananciais que abastecem a capital pernambucana estão com baixo volume de água acumulada e a cidade já enfrenta racionamento d’água.

E porque o sertanejo resiste?

A resistência atual é fruto de trabalho de mais de 50 anos. Nesse longo período o povo vem se acostumando a vencer obstáculos. As ações de combate ao flagelo das secas começaram nas primeiras décadas do século passado com a criação do DNOCS, que ganhou força com o aparecimento do GTDN – Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste – montado em 1958 por Juscelino Kubitschek dentro do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), teve seu trabalho concluído por Celso Furtado, culminando na OPERAÇÃO NORDESTE e, consequentemente, na criação da SUDENE.

A SUDENE logo que entrou em operação abriu centenas de poços artesianos pelo sertão adentro retirando a água do subsolo através de cata-ventos. Esta conquista técnica tão simples e tão eficaz proliferou e ainda hoje é utilizada em todo Polígono das Secas.

Governos passados fizeram chegar até homens e mulheres do campo os benefícios da Previdência Social. Já nos últimos anos o Programa de Bolsa Família e outras ações e inclusão social têm aumentado a renda familiar deixando a população mais resistente às intempéries.

,da natalidade, melhores salários no campo e na cidade, diminuição da taxa de analfabetismo, aumento da quantidade e qualidade de escolas, assistência à saúde, moradias de melhor qualidade.

Os investimentos em infraestrutura rural criando estradas, açudagem, utilização em larga escala água do subsolo, eletrificação rural, construção de cisternas e emprego urbano para população jovem, especialmente no setor de serviços, são outras vertentes do desenvolvimento que favorecem a manutenção da emblemática expressão euclidiana, “o sertanejo é antes de tudo um forte”. São conquistas que embora com centenas de anos de atraso estejam sendo incorporadas à população do interior do país melhorando a qualidade de vida, especialmente do homem do campo.

Pode-se dizer que a despeito das intempéries o sertanejo está aprendendo a conviver com a seca sem mendigar e nem dela fugir. 

Juracy Nunes é professor aposentado da UFPE, mora e faz medicina em Monteiro/PB ,- lugar em que nasceu e tem atividade rural de pequeno produtor.

O modo socialista de governar: caso de Pernambuco (II)

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Conhecer claramente o que pensa o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Eduardo Campos é uma incógnita. Muda com as nuvens. E segue a risca o que costumava dizer o imperador romano Frederico III “Não sabe reinar, quem não sabe dissimular”.

Ser um candidato presidenciável competitivo, mesmo negando esta pretensão, vai requerer alianças. E o PSB a nível nacional mostrou nas ultimas eleições que não tem nenhum “pudor” em se aliar à direita, ao centro e a esquerda. Como não tem abrangência nacional, mesmo tendo crescido eleitoralmente, vai precisar de palanques nos diversos estados, pois não basta somente ter votos em Pernambuco para eleger seu candidato a presidente do Brasil. Mas isto não será problema quando o objetivo é alcançar o poder. Outros já fizeram alianças incompreensíveis para o eleitor e a sociedade, e conseguiram chegar lá, em passado recente. “Visões alternativas”, “programa de governo contemporâneo, moderno”, “caça aos marajás e a corrupção”, “competência administrativa”, “choque de gestão” são meras expressões/ artifícios eleitorais, utilizados pela propaganda eleitoral dos partidos políticos e candidatos para iludirem o eleitor.

Primeiramente a estratégia do quase futuro candidato é sair fortalecido de seu Estado e da sua região para o embate nacional. Ao vender a imagem de um governante moderno, eficiente na gestão pública, que se vangloria de empregar princípios da meritocracia e do monitoramento de metas; utiliza o marketing politico/eleitoral através da propaganda, descolada da realidade, vendendo ilusões. Antes de se lançar verdadeiramente como candidato ele sabe que deverá administrar bem Pernambuco.

A qualidade dos serviços públicos (e o financiamento das políticas públicas) como forma republicana de inclusão social foi deixada de lado em Pernambuco. Daí uma urbanização verticalizada e desordenada, paraíso da especulação imobiliária. Este modelo promove relações promiscuas dos gestores públicos com agentes e promotores do que chamam “desenvolvimento econômico” sustentável. Seria isso o “choque de gestão”: privatizar serviços públicos? Oferecer e mesmo “vender” o estado e a cidade a empresários, investidores, turistas e outros? Nunca se viu por estas bandas tantas facilidades aos capitais nacionais e internacionais, um verdadeiro capitalismo sem risco. Ah! A se doutor Arraes estivesse vivo. Com certeza não se calaria.

Para o governo, ao que parece, a solução para todos os problemas passa pela privatização. Hoje se pratica uma política deliberada de favorecimento da iniciativa privada pelo poder público, sendo esta a tônica da gestão que comanda nosso Estado. Agora o modelo é o das concessões. Mudou o nome, mas o fato é que o PSB em Pernambuco (e no Brasil) clona as privatizações dos governos do PSDB e do PT/PMDB.

Vamos a seguir, analisar brevemente o que acontece com alguns dos serviços essenciais oferecidos a população como saúde, educação, saneamento e infância/ juventude; desmascarando assim a propaganda oficial. Indo na contra mão da subserviência onipresente, provinciana, “bairrista” que tomou conta da imprensa pernambucana quando se trata de temas relacionados ao governador.

Saúde

Ao mesmo tempo em que foi promulgada a Constituição Brasileira de 1988 - cujo teor prescrevia o direito universal do acesso à saúde pública, integral e gratuita - expandiu-se no País, em um movimento contraproducente ao que estava disposto na Carta Magna; o setor empresarial de saúde suplementar, impulsionado por entidades pautadas por práticas estritamente comerciais, alheias à natureza do serviço prestado e às necessidades dos pacientes que, atualmente, representam mais de um quarto da população.

A saúde pública em Pernambuco caminha a passos largos para que o gerenciamento das unidades de saúde venham a ser transferidas para as Organizações Sociais (OS´s). Em estados em que este modelo foi adotado, como em São Paulo, as consequências foram desastrosa, antidemocrática e antissocial. . A terceirização da saúde pública criou diversos problemas, pois gera a mercantilização de um sistema que por dever é de responsabilidade do poder público e por direito, da população, que deve ter acesso a uma saúde de qualidade, ágil e resolutiva. Com a privatização dos serviços públicos, os médicos, os profissionais da saúde e os usuários assistiram a um processo acelerado de sucateamento, artifício utilizado pelo gestor público para justificar a manutenção do serviço de privatização. Além disso, a terceirização gera uma rotatividade desastrosa nas contratações. Profissionais são contratados sem concurso público, sendo muitos deles sem qualificação adequada, o que gera grande desassistência aos usuários do sistema.

Em são Paulo, desde maio de 2012, a Justiça do Trabalho, proibiu todas as contratações de funcionários nas parcerias entre a Secretaria de Saúde e as OS´s por suposta terceirização irregular de mão de obra, mas a Procuradoria do Estado  tenta reverter essa decisão. Desde 1998, tramita uma ação direta de inconstitucionalidade para julgar a validade desses convênios. Nos últimos anos, houve também outras tentativas de impedir judicialmente os contratos com as OS´s, mas uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) é aguardada.

Em Pernambuco este é um dos serviços públicos que aparecem nas pesquisas de opinião como um dos mais mal avaliados.  Mesmo com as construções (o que “dá mídia”) de prédios: hospitais, unidades de pronto atendimento, recuperação física de hospitais e postos de saúde; a ausência de profissionais, a falta de medicamentos e de condições de trabalho para os profissionais são evidentes, e impossíveis de maquiar, de esconder da população, que vive um martírio diário quando necessita de atendimento.

Administração da saúde publica em Pernambuco é desastrosa como no restante do Brasil.

Educação

A educação nacional é uma das piores entre 40 países que se consideram civilizados, avaliados em relação ao sistema educacional, segundo uma ONG inglesa. O Brasil ficou classificado em penúltimo lugar.

Em Pernambuco, quando o assunto é educação, o ensino público tem se mostrado na prática precário, insatisfatório e ineficaz. A situação da infraestrutura física das escolas é deplorável, juntamente com as condições de trabalho, e com as condições salarias dos principais protagonistas, os docentes. A precariedade neste setor é tão evidente, que apesar do governo tentar encobrir esta realidade com propaganda, ações pontuais e isoladas, o que sempre resulta espaços na mídia; os indicadores do desempenho são vergonhosos. Se levarmos em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/ 2011 (Ideb), calculado com base no conhecimento dos alunos (Prova Brasil) e na taxa de aprovação, mesmo considerando a grande facilidade de maquiagem dos resultados, a situação das escolas estaduais é decepcionante e trágica. Com uma levíssima evolução em relação ao IDEB de 2009, Pernambuco não alcançou a meta proposta pelo Ministério da Educação, de 4,6. As escolas do Estado tiveram uma média de 4,3 tendo a media do Brasil de 5,0 (de 0 a 10). Onde se diferencia a gestão estadual na área da educação comparada com o restante do Brasil?

Também números mais recentes divulgados em maço/2013 pelo relatório De Olho nas Metas, elaborado pelo Movimento Todos pela Educação, que acompanha os indicadores nacionais, de acordo com o Ministério da Educação, mostram que a rede pública não atingiu as metas estabelecidas. Foram quatro estados que não tem muito que comemorar na educação, segundo este relatório além de Pernambuco, Alagoas, Amapá e Roraima.

Se escolas consideradas pelo governo estadual como de referência, modelo de infraestrutura, propagandeada como tendo aulas em turnos integrais (pelo menos duas vezes por semana), e com ampla distribuição de tablets; apresentam deficiências visíveis e denunciadas publicamente, com a falta de merenda, salas com mais de 45 alunos, sem ar-condicionado, laboratórios inutilizados e com equipamentos eletrônicos doados a escola e aos alunos de péssima qualidade, apresentando defeitos em poucos meses de uso; tentem imaginar o que acontece com as escolas que não são de referência.

As denúncias vão desde a drástica redução de mais de 30% no quadro de trabalhadores na educação nos seis anos do atual governo de 2007 a 20012, até a tentativa midiática de convencer a população que a educação vai bem, com as viagens ao exterior de bem menos de 1% dos estudantes da rede pública para intercâmbio no exterior, encobrindo as mazelas e as situações deploráveis encontradas nas escolas. Mesmo naqueles espaços de tempo integral, chamadas de referencia como o Ginásio Pernambuco, as promessas não são cumpridas.

Todo este incompetente modelo de gestão, mostra claramente, que mesmo com o discurso fácil da valorização do professor e investimentos na infraestrutura das escolas, o mundo real esta distante do mundo das promessas vazias.

Em Pernambuco a educação não é prioridade como comprovam a situação das escolas e dos docentes, e os indicadores nacionais sobre a qualidade do ensino.

Saneamento

A eliminação da enorme lacuna nos serviços de água e esgoto constitui um dos maiores desafios para a política pública brasileira. A situação do saneamento é trágica. Em 2010, mais da metade da população (54%) não possuía acesso à rede de esgoto. Do esgoto coletado, apenas 30% era tratado.  A Lei do Saneamento (11.445/07) prevê como princípio a universalização do acesso. Mais daí avançar, é que são “outros quinhentos”.

Segundo a Agência Nacional de Águas, 55% dos municípios podem sofrer desabastecimentos nos próximos quatro anos, 84% das cidades necessitam de investimentos para adequação de seus sistemas produtores de água, e 16% apresentam déficits decorrentes dos mananciais.

A falta de saneamento tem efeitos nefastos sobre a saúde e o meio ambiente. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) as doenças por veiculação hídrica ampliam a mortalidade infantil e podem causar perda da capacidade de aprendizado escolar de até 18% em crianças com até cinco anos. Segundo o Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, que considera os cem maiores municípios brasileiros, a média de internações por diarreia é 546% maior para os dez piores do que nos 20 municípios mais bem colocados.

Como é alardeado, o Brasil está entre as maiores economias do mundo, mas nenhuma autoridade federal é capaz de dizer com alguma segurança quando será universalizado, pelo menos o serviço de esgoto sanitário. A questão do saneamento é uma vergonha nacional, pois menos de dois terços dos lares brasileiros - 62,6% - têm acesso a saneamento, por meio de rede coletora ou de fossa ligada à rede, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. 

No caso pernambucano existe uma triste realidade, pois hoje tem menos de 40% saneado e menos de 40% de água encanada nas residências. A solução apontada pelo governador socialista: é a de promover formas de privatização dos serviços de saneamento básico, através da parceria pública privada (PPP). Sob o argumento de que o setor público sozinho não tem os recursos e nem capacidade de gestão dos projetos.

Tais modificações no setor vêm ocorrendo em um momento de muito baixo nível de reflexões, de formulação e de forte desmobilização da sociedade civil. As lições procedentes da experiência internacional, sobretudo nos Estados Unidos, Europa e América Latina mostram que o que esta sendo adotado é um caminho equivocado. Frequentemente adotado por razões imediatistas e orientados a satisfazer interesses privados e não a solucionar os problemas dos serviços.

Mesmo com a pouca discussão, e as enormes perguntas não respondidas a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) assinou em 15/2/2013 o contrato de Parceria Publico e Privada para execução da ampliação e da recuperação dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos para 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e da cidade de Goiânia, na Mata Norte do Estado. Com investimentos estimados em 4,5 bilhões de reais nos próximos 12 anos. O consócio vencedor é formado pela Foz do Brasil (braço da Odebrecht) e a Lidemarc.

Neste episódio da assinatura do contrato que validou a PPP, merece destacar à posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que mesmo inicialmente ter verificado irregularidades no contrato, voltou atrás na decisão e acabou acatando e aceitando a remuneração média do valor investido proposto pelo consórcio de 8,41%. Enquanto a média desse valor para as PPP´s no País varia de 6 a 6,5%. Também o atual governo socialista sustentava que com a assinatura desta parceria público-privada não haveria aumento nas tarifas. Pois no dia seguinte foi anunciado o aumento nas tarifas de água.

A Compesa é uma das empresas mais criticadas pela população pelos péssimos serviços prestados. A desfaçatez da direção da empresa é tão grande, que seu presidente, um dos meninos de ouro do atual governador, “administrador eficiente (?)”, chegou a se comprometer junto à imprensa, que logo após o anúncio federal da redução das tarifas elétricas, a empresa iria reduzir a conta de água dos pernambucanos. O que se viu foi um aumento nas tarifas da ordem de 7.98%. Com a chiadeira geral, e querendo seduzir a população, anunciou que o valor do aumento ficaria em 5,19%. Outra promessa não cumprida pela Companhia envolvendo o próprio governador foi de que não haveria mais racionamento de água no Estado.  Outra grande mentira deslavada.

É importante que os gestores públicos não mintam e que compromissos assumidos sejam cumpridos. Isso significa respeitar o povo. Mas não é isso que acontece. E quem sofre as consequências é a população iludida.

Infância e Juventude

O caso do tratamento dispensado a infância/ juventude em Pernambuco é emblemático. O que se verifica são promessas não cumpridas de uma reestruturação geral no sistema socioeducativo para adolescentes e infratores, o descaso e o sucateamento que marcaram o ano de 2012 por rebeliões e assassinatos. O saldo da violência e destruição foi considerado um dos piores do Brasil, e obteve repercussão nacional e internacional.

Curioso é que a Secretaria da Infância e da Juventude não se pronuncia quando ocorrem as barbáries. Deixa a bomba chiando nas mãos da própria Fundação de Atendimento Socioeducativo, a famigerada Funase. Sucedem-se as rebeliões, motins, mortes e mutilações nas unidades da Funase em todo o Estado.

O xis do problema é o seguinte: por que o Governo do Estado não consegue exterminar o ovo da serpente na Funase? Resposta: porque esta não é uma prioridade da ação governamental. Falta decisão politica.

Enquanto não se desenvolve politicas publicas estruturadoras nesta área, Pernambuco é lembrado como o Estado que não apoia e protege a juventude e a infância. Há futuro com este descaso?

A gestão pública estadual alega que não tem dinheiro para os investimentos em saúde, educação, saneamento e para crianças e jovens, e entregam ao setor privado estas atividades essenciais a população. Ao mesmo tempo constata-se que existe uma alta carga tributária sobre os assalariados, gordas desonerações para os mais ricos e fartos créditos subsidiados pelo BNDES a algumas empresas. E mesmo assim serviços essenciais e a infraestrutura continuam precários, caminhando para serem privatizados.  Nisso tudo uma pergunta que não quer calar. Como se consegue facilmente tantos recursos para um estádio de futebol, e não temos recursos para financiar adequadamente a saúde, a educação, o saneamento, a infância e a juventude?

Assim, finalizo esta breve análise critica da situação de alguns setores fundamentais para a sociedade dos anos de governo socialista em Pernambuco. É mostrado o lado dos problemas e da exclusão que afligem a população. O outro lado, das promessas, ilusões, este é mostrado pela grande mídia, cujos interesses, em muitos casos, são nada republicamos. Finalizaremos este tema com o terceiro e último texto, falando dos governantes que são transformados em gênios e salvadores da pátria, da noite para o dia, e como uma eficaz máquina de propaganda faz milagres.