sexta-feira, 18 de setembro de 2009

A PROPÓSITO DE UMA REPRESENTAÇÃO

Jarbas Souza Prof. Aposentado da UFPE

Convidado para fazer parte do Conselho da ADUFEPE como representante dos professores aposentados da UFPE, fiquei pensativo, diante do convite para uma tarefa de grande responsabilidade. Existiam poucos candidatos interessados, e para não deixar uma lacuna importante para a nossa classe de professores, aceitei.

A partir daí começaram minhas preocupações em razão de assumir a representação dos aposentados que em muitos casos foram esquecidos pela instituição na qual passou anos se dedicando, com o sacrifício da família em detrimento do acumulo de atividades as quais se envolvera.

Representar esses professores aposentados no Conselho de Representantes da ADUFEPE, os quais julgo eméritos, pela dedicação que tiveram com o ensino, sobretudo na graduação, um dos tripés da UFPE - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - é sem duvida uma grande honra, que rogo ao espírito cósmico, luz suficiente para iluminar minha consciência, nessa caminhada pela defesa dos interesses desses cavalheiros que contribuíram para a consolidação desta universidade, que hoje goza de grande conceito na sociedade brasileira. A nossa legitimidade está ancorada na idéia de que as decisões no âmbito da entidade professoral devem ser tomadas na medida em que a organização representativa exerça um papel fundamentalmente em defesa dos direitos de seus representados.

Na visão desse entendimento, prevalecem o principio da legalidade representativa, dentro dos limites, constitucional, com compromissos éticos e com a determinada pauta e prática de política honrosa. O que se observa muitas vezes é o distanciamento dos representantes da sua base, que passam a atuar em causas próprias. Importante ressaltar aqui que um representante deve ter compromissos políticos e éticos com a comunidade. A representação é um princípio democrático, e por essa razão autônoma, assim os conselheiros, para exercerem o papel de controle social, devem ter autonomia e coerência com o segmento que o escolheu.

Consequência disso: a representação não é do professor, mas de um segmento, isso significa que o representante não pode agir sozinho, ele está naquele espaço, escolhido por seus pares para representá-lo. Sendo o Conselheiro representante de um grupo ou classe, deve, portanto, ter o legitimo compromisso ético de representar à altura dos representados, a quem deve explicações de seus atos.

Dentro dessa visão, a Representação é uma via de duas mãos. De um lado o coletivo de um determinado grupo ou categoria, que precisa discutir mobilizar e, de outro, o representante outorgado que deve fomentar o debate e defender as propostas concernentes do segmento que o outorgou para aquelas funções. Certamente ao refletir sobre os anseios dos docentes, indiretamente estamos pensando em uma educação libertadora comprometida com a independência dos concidadãos que através dos impostos, custeiam essa universidade, de onde sai as maiores pesquisas de interesse social, juntamente com os estudantes, principal razão de ser desta universidade.

Hoje, muitos dos professores aposentados, orgulhosamente se sentem felizes ao verem no cenário nacional, internacional ou mesmo dentro da instituição que ajudou para seu fortalecimento, ex-alunos se destacando, cumprindo assim o dever cívico responsável, se posicionando corretamente como profissional ético, aplicando os conhecimentos por eles transmitidos em salas de aula.

Se nada no contexto da humanidade é mais importante do que a família, nas instituições, e em particular nossa universidade, nada é mais importante do que o coletivo, nesse caso sem menosprezo de outros, os docentes, que como tal se constituem uma das famílias da UFPE.

Essa representação professoral, que começa no momento em que os docentes assumem o papel de educador e formador de opinião, com a outorga da constitucionalidade e da credibilidade social, depositado em suas mãos, fica clara a responsabilidade e o compromisso de preparar os futuros profissionais para o exercício ético das diversas profissões, mas, sobretudo o de preparar o homem enquanto homem em seu caminhar de historicidade, Ser em constante dinamismo de verdade, justiça e amor, segundo os preceitos humanísticos e constitucionais, de uma democracia plural. Sem dúvida, o não compromisso com o homem pelo homem e para o homem, tornar-mos-ia estéreis de valores morais e desumanos, o que vem acontecendo em nossos dias de globalização. Urge, portanto, que resgatemos os valores, procurando extrair de cada um o que há de mais belo, possibilitando-o contribuir honestamente para as transformações sociais, dentro dos ditames das leis.

Na afirmação de Antoine de Saint-Exupéry - “todo deserto é belo porque esconde um Oasis” - transferindo para os seres humanos, o entendimento, é possível buscar a paz que se encontra em cada um, através do bom senso e da reta razão, pelo diálogo, que deve nortear nossas ações enquanto homens. Entendo também, que no contexto da educaçãoSócrates, “A arte de despertar as virtudes da alma”, tais como humildade, na generosidade, na honestidade, na tolerância, a benevolência, etc. - a função primordial de um professor é proporcionar o desabrochar da beleza de cada um de seus alunos para que possam exalando o seu melhor aroma, contribuir para um mundo melhor, sem ódio, sem diferenças sociais, sem conflitos ideológicos que geram guerras, e os constantes desequilíbrios dos ecossistemas contribuindo para devastação, ameaçando de extinção a vida do nosso planeta.

Representar os Docentes Aposentados, tarefa, aliás, difícil como já manifestei de inicio, significa cobrar dos responsáveis pelas decisões que vêem de encontro da dignidade professoral, possam em primeiro lugar, reconhecer nesses docentes seus valores meritórios de quem tudo deu pela instituição e pelo seu país, mas, sobretudo condições dignas para poderem continuar servindo a nação, como exemplo de honradez por tantos anos de dedicação, ensinando não só as ferramentas profissionais, mas a retidão humana para o exercício da cidadania e da democracia.

O exercício da cidadania passa também, nesse momento critico de falta de valores morais por parte de muitos representantes do povo, pela comunidade universitária, e ai vou mais além, – professores, técnicos, servidores de apoio e estudantes – desenvolvendo ações, fora do perímetro do Campus da UFPE, para devolver um pouco do muito que nos foi dado pela sociedade que contribui para nossa permanência nesse, espaço de excelência cientifica, procurando mostrar à importância da Universidade como instituição publica de ensino de qualidade na formação de profissionais que irão gerenciar no futuro a nação.

Conscientizar a sociedade, - de uma crise existencial sem precedentes, em todos os campos de sua atividade : política, econômica, cientifica, tecnológica,religiosa, moral, artística, etc. - que em sua maioria desconhece a importância da UFPE, como formadora de bons profissionais de qualidade moral e ética, e o quanto ao longo dos anos ela foi perdendo recursos em razão da pouca vontade política dos representantes outorgados pelo povo, não estarem convencidos ou não querem investir em educação, por acreditarem que assim o fazendo, haverá menos desinformado, comprometendo o discurso demagógico dos corruptos que nada fazem pelo povo, enganando-os com sofismas.

Conselhos são entes que não substituem os órgãos de governo. São estruturas colegiadas. Seus alicerces são conceitos de Democracia e participação:

- São prerrogativas dos Conselheiros, socializar as informações e os debates das propostas e estratégias que venham ao encontro dos anseios e direitos de quem o escolheu ou indicou para a função.

- É vital a divulgação do que se passa nos conselhos para a comunidade controlar, afinal, representantes e gestores são outorgados e pagos pelo povo.

É fundamental a participação de conselheiros nos espaços de articulação próprios da UFPE e da sociedade civil, como os Fóruns para fortalecimento da representação e aumento da pressão política da sociedade acadêmica e civil.

O grande desafio é construir nova agenda para os conselhos de docentes, com maior legitimidade acadêmica e consolidação democrática. Os mesmos têm um importante papel a desempenhar no controle da gestão pública e na democratização das relações que se estabelecem entre a UFPE, Estado e a sociedade em geral.

Portanto, finalizando o tema, a propósito de uma representação vejo-me envolvido, numa questão de doutrina política, que envolvendo o ser humano, já traduz uma complexidade indo alem dos limites da razão, para entrarmos nos limites do sentimento. Daí a importância da educação nos três níveis do conhecimento, com o fim primordial de lapidar o que foi entrevisto, para que cada um se torne o que deve ser. Ser de compreensão dos valores humanos, calcados nos princípios mais sagrados da vida, – a liberdade, justiça e dignidade – construídas sob a luz do amor.

Assim, considerando a educação como o principio maior das transformações, é, pois, obviamente, a única fonte libertadora dos instintos mais primitivos dos homens. Nesse contexto, somos responsáveis por todos que por ventura passaram e passarão por nossas orientações, tendo como norte a reta razão de ser, para que nossa pátria possa servir de espelho para outras nações, orgulho de nossos concidadãos.

O grande desafio do século XXI é conseguir encontrar um novo paradigma e estabelecer uma estratégia para reformular o ensino nos três níveis, contemplando valores, tendo como ponto primordial o humanismo solidário, ético e moral, objetivando a renovação do atual quadro representativo nacional. Essa é uma esperança que não poderemos deixar morrer, sob pena de sermos condenados por nossos próprios descendentes.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

O Brasil (Nordeste) não precisa de usinas nucleares

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Segundo previsão do Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 20030 (Estratégia para a Expansão da Oferta), divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética –EPE, o Brasil deverá construir mais quatro usinas nucleares até 2030, duas das novas unidades nucleares com potência de aproximadamente 1 milhão de kW cada poderão ser construídas na região Nordeste e as outras duas no Sudeste. Além de Angra 3, que já está incluída no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE) 2006-2015.

Paralisadas há 20 anos, as obras da usina nuclear de Angra 3 (1,35 milhão de kW) foram retomadas. É estimado para agosto de 2013 a entrada de operação da terceira usina termonuclear brasileira, com investimentos da ordem de R$ 7 bilhões.

A elaboração destes planos de expansão da oferta energética sofre de um erro de origem: a ausência da sociedade no debate da questão energética, e sua efetiva participação no processo decisório. A ampliação do espaço de debate é fundamental para tornar politicamente sustentável o processo de decisão. O debate energético não pode permanecer confinado nas mesas e gabinetes de “experts”, hábeis na manipulação de números e de conceitos, buscando na epistemologia das ciências a legitimação das decisões que afetam toda a sociedade.

O Brasil não tem necessidade de construir mais usinas nucleares para aumentar a oferta de energia elétrica. Estas decisões referentes à construção de usinas de geração de eletricidade têm sido apresentadas diante de um suposto aumento dos riscos de déficit de energia, alimentadas pela síndrome do apagão. Fonte de energia elétrica ambientalmente danosa por causa dos riscos de acidentes e pela produção de resíduos radioativos, também chamados de lixo atômico; o uso da nucleoeletricidade pelo Brasil é estrategicamente incorreto, e deveria ser definitivamente descartado. Parece-me mais inteligente buscar formas de aumentar a eficiência e a conservação de energia, e de encontrar na diversidade das fontes renováveis as múltiplas saídas para os problemas energéticos do país.

O Brasil tem hoje aproximadamente 70 usinas hidrelétricas com mais de 20 anos de construção, que poderiam sofrer uma repotenciação (troca de equipamentos, por ex. substituição do rotor do gerador, ou modernização de componentes e sistemas). Se isso fosse feito, proporcionaria a mais, cerca de 8.000 megawatts. O custo é bem menor comparado à construção de novas usinas. Uma economia de aproximadamente 4.850 megawatts poderia ser obtida sem nenhuma nova obra civil, bastando que se investisse na redução das perdas do setor elétrico nacional, que hoje, desde a transmissão até chegar ao domicílio ou ao consumidor industrial, são da ordem de 15%. Se houvesse um esforço para que o desperdício fosse reduzido para 10%, isso já seria suficiente para essa economia. Outra possibilidade concreta de reduzir a necessidade de construção de novas centrais elétricas seria a substituição do chuveiro elétrico por sistemas de aquecimento solar. Conforme levantamentos, cerca de 8% do consumo nacional de energia elétrica é usado no aquecimento de água para banho. Essa substituição representaria uma economia importante, visto que o sistema energético brasileiro tem atualmente cerca de 100 mil megawatts de potência instalada.

Lamentavelmente a opção nuclear é a opção preferencial, em detrimento da busca pela eficiência energética e adoção de matrizes energéticas renováveis.Constata-se assim, que o governo não dá muita importância à adoção de novas matrizes de energia renovável no país, revelando pouco apreço pela busca da eficiência energética, do uso racional e de novas fontes de energia. As energias renováveis são relegadas no PDEE, enquanto deveriam ser encaradas como a grande solução para a questão energética. Embarcar no caminho da energia nuclear traz controvérsias, é polêmico, tem um custo muito elevado e destoa do rumo que seria mais interessante para o Brasil.

Não faltam opções técnicas para a segurança energética de médio e longo prazo. O Brasil, já é capaz de produzir em quantidade energia solar térmica (aquecimento de água), solar fotovoltaica (eletricidade solar), eólica e bioeletricidade (produzida a partir da queima de resíduos agrícolas ou outro material orgânico), entre outras, e só não o faz por falta de promoção dessas tecnologias. Para isso deveria fornecer subsídios (prêmios e linhas de crédito), aplicar medidas de apoio (como campanhas públicas e educação ambiental), dar incentivos fiscais (tanto para quem fabrica os equipamentos, como para o usuário) criar legislação para a obrigatoriedade de instalações, ou de preparação para a instalação dos equipamentos.

O governo segue desconsiderando a tendência internacional de incentivar e apoiar as fontes renováveis de energia, apesar do país possuir potencial para suprir totalmente a demanda nacional atual, e também para fornecer eletricidade a locais remotos que não a possuem ou que utilizam outras fontes como a geração a diesel ou a gás. Ao desprezar as fontes renováveis, o país acaba deixando de economizar energia, e de contribuir na diminuição das emissões de gases de efeito estufa.Como podemos observar, a temática da oferta da energia traz questões de ordem política decorrente da forma como as diferentes opções energéticas são impostas a sociedade. O tratamento da questão energética em nosso país continua a revelar a prevalência da visão liberal-mercantilista, que concebe o setor energético como um campo de relações de troca de mercadorias.