1. As poucas pessoas que comparecem às assembléias convocadas pela ADUFEPE já se acostumaram a ouvir que elas, as assembléias, constituem a instância mais democrática que a entidade possui para debater questões e tomar decisões que interessam à categoria; que ali – e só ali – é possível o “olho no olho”; que nas assembléias, o direito à palavra é franqueado a todos, sem distinção; que qualquer um, a qualquer momento, pode expressar suas idéias, defender suas propostas, etc, E que nenhum plebiscito ou consulta eletrônica pode substituir uma assembléia. Será mesmo assim?
2. Será que não existem outras formas de saber o que a “categoria” pensa ou quer? Não existem outras formas de chegar até os professores? Claro que sim, mas estas formas são condenadas por não possibilitarem o “debate democrático”, não permitirem o “olho no olho”. Só as assembléias seriam efetivamente democráticas! Ali são apresentadas e defendidas propostas, sempre em nome do interesse maior da “categoria”.
3. Nas assembléias as coisas parecem ser muito simples: de um lado estão os desinteressados, aqueles que estão ao lado “da categoria”, que se colocam como o lado do bem, da verdade e da justiça. Do outro, o lado do mal, daqueles que defendem interesses escusos, do governo, da “reitoria”, dos “pelegos”, do “mercado”, etc.
4. As assembléias permitem a caracterização de um grupo formado por aqueles que não se importam em discutir à exaustão, que não sentem fome ou sede, que não têm interesses pessoais; que não se importam se a assembléia dura 4 ou 6 horas. Afinal, a defesa dos “interesses da categoria” está acima de qualquer coisa. Inclusive do eventual esvasiamento da própria assembléia (quantas vezes ouvimos: “quem não está aqui é porque não quer!” “Não veio, então tem que se submeter às decisões daqueles que aqui estão!”). Definitivamente, não há nada mais democrático do que uma assembléia. Ela estará sempre lá, aberta à participação de qualquer um, mesmo que esses uns sejam muito poucos! As convocações são feitas! As assembléias são públicas, abertas!
5. Mas uma assembléia que termina com dez ou quinze professores tomando decisões não vai de encontro aos argumentos que defendem o seu caráter democrático? Claro que não, pois aqueles que lá permanecem até o fim, mesmo sendo apenas dez ou quinze, são legítimos representantes da “categoria”. Afinal, a “categoria” não precisa estar toda lá. Os que comparecem tomarão as decisões em seu nome. Quem achar injusto.......que vá para a assembléia!!!
6. Esse argumento encobre – por ingenuidade ou má fé – interesses daqueles que, costumeiramente, freqüentam e comandam as assembléias. Assembléias que nem sempre são um espaço aberto à espontaneidade, livres para qualquer pronunciamento que, a qualquer momento, ocorra a qualquer dos presentes. As assembléias sindicais possibilitam, principalmente, a expressão de militantes, de representantes de grupos, tendências, partidos.
7. Nessa direção, não é preciso ser muito observador para perceber que aqueles que sistematicamente se inscrevem para falar e defender propostas nas assembléias não são os docentes “comuns”, mas aqueles que demonstram maior capacidade argumentativa e, por isso, comandam a tomada de decisões. Afinal, o que fazer se as pessoas se comportam como massa e se deixam levar por discursos inflamados ou retóricas poderosas? Afinal, nas assembléias valem os votos, a maioria das mãos para o alto. Os que vencem, podem falar em nome da “categoria”. Não importa se são 9 contra 4, 12 contra 5, 13 contra 6. Não importa. Esses 9 ou 13 tomam para si o direito de, “democraticamente”, falar em nome da “categoria”. Afinal, quem, lá não estava, não estava porque não quis. A convocação foi feita.......
8. Nessa circularidade de argumentos, nas assembléias alguns poucos seguem “iluminando” a “categoria” e desfazendo ilusões. Nas assembléias, a “categoria” pode, finalmente, enxergar a verdade, saber das ameaças que sobre ela pesam. Nas assembléias, a “categoria” pode, finalmente, ouvir a palavra daqueles que não estão cegos nem surdos; daqueles que já viram a luz; daqueles que sabem!
9. Enfim, os docentes da UFPE relutam em comparecer às assembléias porque lá são obrigados a assistir alguns espetáculos de arrogância, de manipulação, de falta de respeito para com as idéias alheias. Nas assembléias da ADUFPE tornaram-se comuns as manobras para estender, ao máximo, a hora do encerramento dos trabalhos, os discursos agressivos, a permanente desqualificação das propostas do outro, etc. Os docentes da UFPE, diante da repetição desses momentos desagradáveis, terminam por se isolar no silêncio e na ausência.
10. A saída? Descobrir formas paralelas de ascultar a categoria sem as manhas e manipulações que, infelizmente, marcam as nossas assembléias. A saída? Descobrir fórmulas de exercer uma gestão democrática dos interesses da categoria (sem aspas) onde a maioria, mesmo que silenciosa, possa se expressar. A saída? Agendar debates (sem votações), amplamente divulgados, sobre temas relevantes, escolhidos através de consultas aos associados.A saída? Fortalecer os núcleos de bom senso espalhados por todos os centros, núcleos que se refugiaram no silêncio, deixando espaço para o crescimento da barulhenta (às vezes histérica) militância assembleísta.
11. Há como resgatar a confiança do campus na sua entidade. O caminho parece estar numa gestão descentralizada, que não limite seu trabalho à convocação de assembléias a cada 15 dias, reduzindo a “categoria” àqueles que as freqüentam. Uma gestão que se (re)aproxime dos professores e professoras da UFPE respeitando as diferenças políticas e ideológicas que existem no seu interior e os limites individuais que cada um possa ter para expressar, em assembléias, suas idéias. Uma gestão que adote novas formas de comunicação ou diálogo com suas bases. Pacientemente. Respeitosamente.
Geraldo Barroso
Este blog destina-se a informar e ouvir os sócios da ADUFEPE
domingo, 14 de dezembro de 2008
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
Unicidade Sindical
A unicidade sindical é uma imposição do Estado Brasileiro criada com a intenção explícita de manter os sindicatos e seus dirigentes sob controle governamental. Na época em que foi instituída, essa interferência sobre a atividade sindical era apenas mais uma expressão dos controles que, acreditava-se, o Estado deveria exercer sobre a sociedade brasileira, tutelando-a nos mais diversos setores. Tornada uma norma jurídica, estabelecia que não poderia haver mais de uma representação sindical oficial para uma mesma base. Dito de outra forma, o governo só poderia conceder uma única “carta sindical” a um único sindicato “oficial”.
Essa legislação, é obvio, provocava indignação entre forças políticas organizadas que atuavam no meio sindical, forças que defendiam as bandeiras da autonomia e da liberdade de organização dos trabalhadores e sustentavam projetos políticos de superação do Estado capitalista. Essa ação do “Estado burguês” se fazia contra os interesses dos trabalhadores sujeitos à exploração do capital, na medida em que punha as lutas sindicais sob controle e limites de governos associados a interesses patronais
Assim, a defesa da liberdade de organização sindical, sem a interferência do Estado, também faz parte dessa história. Ocorre que, durante décadas, parte considerável dos dirigentes sindicais, inclusive os rotulados “de esquerda”, se colocaram sob a sombra protetora do Estado, apelando à unicidade, numa defesa ferrenha da posse da “Carta Sindical”. Os argumentos em defesa da liberdade e autonomia sindical tinham mais presença nos discursos, pois temia-se que uma liberdade de fato (ou seja: o fim do reconhecimento oficial da representação sindical), geraria, com certeza, ações “divisionistas”, promovidas pelos patrões através de “agentes” seus infiltrados no meio trabalhista.
A fundação da CUT é um exemplo expressivo da hegemonia dessa concepção, mesmo em forças auto-proclamadas como de esquerda atuantes no movimento sindical. Acusando outras articulações sindicais nacionais, ainda durante o governo do General Figueiredo de serem instituições à serviço dos interesses patronais, a CUT se anunciava como uma central classista, combativa, autônoma, mas – e isso passava desapercebido à maioria de nós – única. Objetivamente, o que nós pretendíamos, não era sermos “únicos”, mas os únicos. Pretendíamos ser “a” Central Sindical, com reconhecimento suficiente para afastar da cena sindical as entidades “fantasmas” ou “pelegas”.
Nossos argumentos? Todos legítimos, nobres, plenamente justificáveis. Havia que manter a “unidade” das lutas sindicais através de um comando único “legítimo” para as jornadas de enfrentamento com os patrões (incluindo aí os diferentes governos de âmbitos distintos). Havia que assegurar uma unidade “combativa” para não “enfraquecer” as jornadas de lutas das categorias. Havia que estender ao movimento sindical como um todo o programa de uma central sindical hegemônica, reconhecida: a CUT. Havia que separar o joio do trigo.
Contudo, nem sempre ficava explícito àqueles que participaram dessa construção histórica, que as Cartas sindicais oficiais não eram apenas uma defesa contra “os patrões” e suas prováveis ações divisionistas, mas serviam também à exclusão de posições políticas existentes no interior mesmo do movimento sindical discordantes do sindicalismo oficial.
Estava, e está, em questão, de um lado, uma concepção unitária de democracia, que enfatiza a prioridade absoluta dos direitos da maioria – que tem uma expressão numérica incontestável – sobre posições minoritárias e, de outro, uma outra concepção de democracia que defende a pluralidade e o direito à expressão política de minorias. Está em discussão se os trabalhadores organizados devem, independentemente da legislação vigente, criar, com total liberdade e autonomia, suas instituições sindicais.
Parece ser essa a razão que explica a fundação do CONLUTAS. Essa entidade resulta de avaliações políticas que denunciam o caráter “governista” da CUT e o afastamento desta entidade fundada anos 1980 daqueles que deveriam ser seus objetivos maiores, em defesa da independência dos trabalhadores diante dos governos (de qualquer governo, diga-se de passagem). Nesse caso, anunciando que a verdade estava do seu lado (uma característica comum aos fundamentalistas), diversas forças minoritárias presentes no movimento sindical, sentindo-se sufocadas pela hegemonia cutista, não hesitaram, em nenhum momento, em ser divisionistas e fundar, livremente (como deve ser, sempre), uma outra entidade.
Temos aqui um exemplo das contradições que nos atingem. Pois esses mesmos fundadores da CONLUTAS, são contra uma outra entidade que reivindica representar os docentes das universidades federais, alegando que a ANDES deve ser o representante “único” (ou deveríamos dizer monopolista?) dos docentes do ensino superior. A ANDES luta desesperadamente pela carta sindical – ou, se preferimos, pelo monopólio “oficial” da representação sindical de uma categoria – luta, consequentemente, por abrigar-se sob a sombra protetora do Estado brasileiro. Ou não?
A unicidade sindical ainda é defendida pela quase totalidade do movimento sindical organizado. Recentemente, um poderoso movimento de defesa do imposto sindical obrigatório nos deu a medida da distância que nos separa de um sindicalismo efetivamente autônomo.
Mas quem tem medo de enfrentar uma disputa, na base, pela representação sindical mais legítima? Quem é, afinal, “pelego” nessa história? Quem defende a unicidade sindical, como a ANDES? Ou quem defende o PROIFES? Porque em um caso (a fundação da CONLUTAS) o “divisionismo” é um ato legítimo e, em outro (fundação do PROIFES), é “peleguismo”? Afinal, os docentes devem ter a liberdade de escolher a representação que lhes parece mais adequada à defesa dos seus interesses ou devem se reunir, compulsoriamente, numa única entidade “oficial”?Será que temos a medida do quantum de autoritarismo e arbitrariedade está implícito na unicidade sindical?
Estão postas aí algumas questões que, ao nosso ver, podem desencadear um “bom combate”. São, apenas, provocações iniciais. Ao debate!
(a) Geraldo Barroso, novembro de 2008
Essa legislação, é obvio, provocava indignação entre forças políticas organizadas que atuavam no meio sindical, forças que defendiam as bandeiras da autonomia e da liberdade de organização dos trabalhadores e sustentavam projetos políticos de superação do Estado capitalista. Essa ação do “Estado burguês” se fazia contra os interesses dos trabalhadores sujeitos à exploração do capital, na medida em que punha as lutas sindicais sob controle e limites de governos associados a interesses patronais
Assim, a defesa da liberdade de organização sindical, sem a interferência do Estado, também faz parte dessa história. Ocorre que, durante décadas, parte considerável dos dirigentes sindicais, inclusive os rotulados “de esquerda”, se colocaram sob a sombra protetora do Estado, apelando à unicidade, numa defesa ferrenha da posse da “Carta Sindical”. Os argumentos em defesa da liberdade e autonomia sindical tinham mais presença nos discursos, pois temia-se que uma liberdade de fato (ou seja: o fim do reconhecimento oficial da representação sindical), geraria, com certeza, ações “divisionistas”, promovidas pelos patrões através de “agentes” seus infiltrados no meio trabalhista.
A fundação da CUT é um exemplo expressivo da hegemonia dessa concepção, mesmo em forças auto-proclamadas como de esquerda atuantes no movimento sindical. Acusando outras articulações sindicais nacionais, ainda durante o governo do General Figueiredo de serem instituições à serviço dos interesses patronais, a CUT se anunciava como uma central classista, combativa, autônoma, mas – e isso passava desapercebido à maioria de nós – única. Objetivamente, o que nós pretendíamos, não era sermos “únicos”, mas os únicos. Pretendíamos ser “a” Central Sindical, com reconhecimento suficiente para afastar da cena sindical as entidades “fantasmas” ou “pelegas”.
Nossos argumentos? Todos legítimos, nobres, plenamente justificáveis. Havia que manter a “unidade” das lutas sindicais através de um comando único “legítimo” para as jornadas de enfrentamento com os patrões (incluindo aí os diferentes governos de âmbitos distintos). Havia que assegurar uma unidade “combativa” para não “enfraquecer” as jornadas de lutas das categorias. Havia que estender ao movimento sindical como um todo o programa de uma central sindical hegemônica, reconhecida: a CUT. Havia que separar o joio do trigo.
Contudo, nem sempre ficava explícito àqueles que participaram dessa construção histórica, que as Cartas sindicais oficiais não eram apenas uma defesa contra “os patrões” e suas prováveis ações divisionistas, mas serviam também à exclusão de posições políticas existentes no interior mesmo do movimento sindical discordantes do sindicalismo oficial.
Estava, e está, em questão, de um lado, uma concepção unitária de democracia, que enfatiza a prioridade absoluta dos direitos da maioria – que tem uma expressão numérica incontestável – sobre posições minoritárias e, de outro, uma outra concepção de democracia que defende a pluralidade e o direito à expressão política de minorias. Está em discussão se os trabalhadores organizados devem, independentemente da legislação vigente, criar, com total liberdade e autonomia, suas instituições sindicais.
Parece ser essa a razão que explica a fundação do CONLUTAS. Essa entidade resulta de avaliações políticas que denunciam o caráter “governista” da CUT e o afastamento desta entidade fundada anos 1980 daqueles que deveriam ser seus objetivos maiores, em defesa da independência dos trabalhadores diante dos governos (de qualquer governo, diga-se de passagem). Nesse caso, anunciando que a verdade estava do seu lado (uma característica comum aos fundamentalistas), diversas forças minoritárias presentes no movimento sindical, sentindo-se sufocadas pela hegemonia cutista, não hesitaram, em nenhum momento, em ser divisionistas e fundar, livremente (como deve ser, sempre), uma outra entidade.
Temos aqui um exemplo das contradições que nos atingem. Pois esses mesmos fundadores da CONLUTAS, são contra uma outra entidade que reivindica representar os docentes das universidades federais, alegando que a ANDES deve ser o representante “único” (ou deveríamos dizer monopolista?) dos docentes do ensino superior. A ANDES luta desesperadamente pela carta sindical – ou, se preferimos, pelo monopólio “oficial” da representação sindical de uma categoria – luta, consequentemente, por abrigar-se sob a sombra protetora do Estado brasileiro. Ou não?
A unicidade sindical ainda é defendida pela quase totalidade do movimento sindical organizado. Recentemente, um poderoso movimento de defesa do imposto sindical obrigatório nos deu a medida da distância que nos separa de um sindicalismo efetivamente autônomo.
Mas quem tem medo de enfrentar uma disputa, na base, pela representação sindical mais legítima? Quem é, afinal, “pelego” nessa história? Quem defende a unicidade sindical, como a ANDES? Ou quem defende o PROIFES? Porque em um caso (a fundação da CONLUTAS) o “divisionismo” é um ato legítimo e, em outro (fundação do PROIFES), é “peleguismo”? Afinal, os docentes devem ter a liberdade de escolher a representação que lhes parece mais adequada à defesa dos seus interesses ou devem se reunir, compulsoriamente, numa única entidade “oficial”?Será que temos a medida do quantum de autoritarismo e arbitrariedade está implícito na unicidade sindical?
Estão postas aí algumas questões que, ao nosso ver, podem desencadear um “bom combate”. São, apenas, provocações iniciais. Ao debate!
(a) Geraldo Barroso, novembro de 2008
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
Sobre a crise do ANDES
Estamos vivenciando uma crise sem precedentes em nosso sindicato nacional. A questão remonta a 2003 quando o ANDES teve suspenso seu registro sindical, a pedido da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino).
O cerne do problema é que o ANDES admite como parcela de sua base sindical as universidades particulares, que conflita com a base sindical do SINPRO, também filiado à CONTEE.
Recentemente, o Ministério do Planejamento editou a Portaria Normativa nº01/2008, que passou a exigir o registro sindical como documento indispensável ao processo de desconto e repasse das contribuições às suas respectivas entidades, e deu um prazo para que estas normalizassem sua situação.
Isso coloca as seções sindicais do ANDES, como é o caso da ADUFEPE, em uma situação de anormalidade, pois o ANDES está com seu registro sindical suspenso. Só para se ter uma idéia, a ADUFEPE tem mais de 200 associados, cuja maioria é composta de novos sócios, sem que esteja havendo qualquer desconto para a entidade. Isso tem gerado problemas financeiros, jurídicos, políticos, dentre outros.
A crise vem crescendo na medida em que, ainda neste mês, foi criado o sindicato de professores universitários federais, em assembléia realizada na cidade de São Paulo. Caso seja feito seu registro sindical antes que o ANDES regularize seu registro, o ANDES não poderá mais ter em sua base sindical os professores universitários federais, ficando apenas com os estaduais e municipais.
Diante deste cenário, a diretoria do ANDES, baseada em decisão tomada no último CONAD, convocou um congresso extraordinário para tratar desses temas. Algumas seções sindicais têm tomado soluções locais, como por exemplo a de voltar a ser uma associação, ao invés de seção sindical. Isso resolveria a questão do desconto em folha, porém, em reunião do setor das federais do ANDES, recentemente, também na cidade de São Paulo, ficou decidido que não será esse o caminho a ser adotado.
Diante desses fatos e da necessidade de discutirmos e debatermos o congresso extraordinário do ANDES, a ADUFEPE realizou uma assembléia que elegeu 9 delegados e 2 suplentes para participarem deste congresso.
É lamentável que não houve tempo para se discutir com profundidade os temas do congresso, divulgados por meio do seu caderno de textos, que expressam propostas vindas de suas bases, tais como a que sugere que o ANDES reduza sua base sindical, ficando apenas com as universidades públicas, e a que propõe a sua desfiliação do CONLUTAS. É lamentável que a grande maioria dos nossos associados não esteja acompanhando o desenrolar desses fatos e não tenha a oportunidade de emitir sua opinião.
Entendo que se deva observar e avaliar o fato de que nossos delegados irão participar desse congresso sem assumir qualquer compromisso com os associados, e que nem mesmo a assembléia que elegeu esses delegados tomou posição a respeito dos temas que serão discutidos no congresso.
Precisamos mudar radicalmente esses fatos. É importante que a diretoria comece desde já a fazer circular entre seus associados os temas centrais que estão em tela na atualidade de nosso sindicato, como também criar mecanismos de consulta às bases para que tenhamos um sindicato participativo e conseqüentemente forte.
Esse texto destina-se exclusivamente a situar os nossos associados no contexto dessa crise. Deverei fazer outro com uma avaliação política sobre a conjuntura que nos levou até aqui.
Sergio Sette
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