Princípios que norteiam uma disputa

Prof. Jarbas Souza

A história vem registrando valores e somando experiências ao longo de toda existência do homem tem demonstrado que, mesmo considerando todo avanço tecnológico, cientifico e cultural, não houve muito avanço no aprendizado, sobretudo, as relações interpessoais.

Há de se compreender, que os grupos sociais têm entre si diferenças culturais porém, jamais devem abdicar do respeito que norteia as relações.

No pensar de Platão, - “A educação deve possibilitar ao corpo e à alma toda a perfeição e a beleza que podem ter”. – assim, pois, a ética, do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa) deve ser o ponto de equilíbrio entre os cidadãos; por entender que sem ela, as atitudes humanas podem fragilizar o funcionamento sócio-político.

Portanto, é na educação que tem como processo de formação do homem enquanto homem, as bases dos valores históricos e culturais, de uma sociedade que se organiza a cada instante de seu aprendizado.

Ao fazermos essas considerações, o que me surpreende é que sempre observamos a postura de alguns, em especial de docentes, ainda continuam com praticas, destoantes dos princípios éticos, que devem ser à base de uma disputa democrática e plural, com a maior diplomacia.

A beleza que Platão postulou, no nosso entendimento, é a beleza do espírito manifestando-se em nossos ideais de virtudes que nos torna diferentes dos outros seres.

Em nossa universidade, por ocasião da ultima assembléia de docentes filiados a ADUFEPE, presenciamos vários comportamentos que não condizem com a categoria professoral.

Saber disputar subentende, saber ganhar e perder. Torna-se imprescindível que acima de todos os interesses e desejos que influem as disputas, a prática da ética seja a forma equilibrada do sucesso ou do insucesso.

Tenho dito que estamos vivendo uma crise existencial sem precedentes, em todos os campos das atividades humanas. O que mais nos entristece é que professores regido pelo mais alto princípios filosóficos da conduta, em momentos onde prevalecem os interesses, no jogo da vida, nossos instintos mais primitivos se afloram, desapontando todos que naquele conclave se fizeram presentes.

Daí ao resgatar mais uma vez o pensamento do filosofo grego, - “A harmonia se consegue através da virtude” – queremos acreditar que os docentes são virtuosos, e quando vemos casos pontuais, eles não representam o sentimento, muito menos a essência comportamental dos professores da UFPE filiados a ADUFEPE.

A perfeição sem duvida é inatingível, porém temos que persegui-la para melhor relacionamento interpessoal e qualidade de vida na sociedade e entre os pares.

VIVER A VIDA COM ÉTICA É VIVER MELHOR SOCIEDADE.

Cúpula sobre o clima

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC), chamada também de Cúpula sobre o Clima, será realizada no mês que vem em Copenhague, onde líderes mundiais discutirão o próximo tratado sobre o clima, já que o Protocolo de Quioto expira em 2012. Neste protocolo, que foi aprovado em 1997 e ratificado em 2005, os países desenvolvidos comprometeram a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 5,2% aos níveis de 1990 no período de 2008 a 2012.

Acordo não cumprido e nem seguido por vários paises (incluindo os EUA, o maior poluidor do planeta), seus resultados pífios provocaram um descontrole climático que chegou a tal nível, que hoje impactos já são sentidos por todos os povos do planeta: derretimento das geleiras, elevação do nível dos oceanos, secas extremas, aumento da freqüência e da intensidade dos tornados e furacões, alterações no regime de chuvas, perdas agrícolas, surgimento de novas doenças e a extinção de espécies da fauna e da flora.

Nas discussões que antecedem a Conferência de Copenhague os países do G8 (formado pelos sete países mais desenvolvidos do mundo, e a Rússia), de fato os grandes responsáveis pelo aquecimento global, concordam em reduzir suas emissões de GEE em 80% até 2050, em relação aos níveis de 1990, desde que os países em desenvolvimento se comprometam a arcar com uma redução de 50% no mesmo período.

No entanto, paises em desenvolvimento não concordam em serem obrigados a terem metas estabelecidas, e sim, ações voluntárias. Alegam que as mudanças climáticas não foram causadas por eles. Talvez, até esses mesmos paises possam concordar, caso haja o estabelecimento de metas vinculando-as à ajuda financeira dos países desenvolvidos.

Convenhamos que para termos um plano sério em qualquer tema ou área, deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis. Isso se traduz em metas e compromissos para os diferentes setores da economia e da sociedade, bem como responsabilidades e atribuições para os diferentes níveis de governo.

Em parte, os países em desenvolvimento podem até ter razão, mas, por outro lado, é de suma importância perceber que o planeta é um só, nossa espécie é única e que os efeitos da poluição e das mudanças climáticas ultrapassam fronteiras. O fato é que já passou a hora de discutir quem polui mais, quando o que está em jogo é a possibilidade de vida na Terra para as futuras gerações. Devemos fazer todo o possível para estabilizar o clima, evitando que o aquecimento da Terra provoque a devastação da biodiversidade e o holocausto de milhões de pessoas, cujos territórios não serão mais habitáveis, especialmente na África e no sudeste asiático. Não há mais tempo! Como disse o poeta “Quem sabe faz a hora não espera acontecer”. Nosso tempo de agir já está se esgotando!

Nosso país tem uma importância fundamental em Copenhague, já que somos o detentor do maior potencial ambiental do planeta.

Lamentavelmente o que se verifica são ações contraditórias do governo brasileiro, que nada ajudam na sua credibilidade para tentar resolver o problema ambiental. Esta contradição está evidenciada no Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) que apresenta pontos polêmicos, como a construção de usinas hidrelétricas e nucleares como forma de evitar emissão de gases de efeito estufa. O plano incentiva obras contestadas pela sociedade civil, como as usinas de Belo Monte, no rio Xingu (PA) e Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO). O PNMC considera as florestas como ponto importante, mas apenas apresenta medidas para a redução do desmatamento ilegal. Não podemos esquecer que o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa graças ao desmatamento desenfreado, principalmente da Amazônia, e o plano deveria traçar metas para acabar com o desmatamento por completo, e não apenas o ilegal.

Enquanto se delineia a proposta brasileira a ser apresentada em Copenhague, com a redução de 40% nas emissões, o Senado brasileiro aprovou uma medida, no mínimo controversa, para a Amazônia, a Medida Provisória - MP 458, que legaliza a grilagem em terras públicas na Amazônia, e que possibilitará que mais de 67 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia sejam doadas ou vendidas sem licitação, premiando assim invasores e grileiros, o que certamente irá estimulará ainda mais a derrubada da floresta.

E a descoberta de petróleo na camada pré-sal pela Petrobrás? Após tantos fatos desaconselhando o emprego de fontes fósseis de energia em virtude de sua nocividade ao meio ambiente, não seria antipático e anti-ético os brasileiros estarem festejando a descoberta de mais uma fonte de agressão a este nosso planeta já tão maltratado? Será que a Terra suporta a queima de mais esses bilhões de barris de petróleo? Não seria mais razoável o Brasil se orgulhar de liderar a aplicação de fontes de energia renovável em lugar do sujo petróleo?

Verifica-se também que o cenário definido pelos leilões de energia nova realizados recentemente apontam no sentido que o preço da energia elétrica vai aumentar de forma incontrolável e a matriz energética do país ficará mais suja, com a ampliação de geração termelétrica a base de óleo combustível, diesel e carvão mineral. Com isso, o Brasil segue na direção inversa dos países desenvolvidos, que buscam aumentar a participação de fontes renováveis nas suas matrizes energéticas.

Também ressalta-se a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama que concedeu a Licença de Instalação (LI) da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). A LI foi concedida sem a aprovação da própria equipe técnica do Ibama, que deu parecer contrário à construção.

Sem dúvida os desafios da humanidade são enormes, principalmente porque exigem algumas mudanças de hábitos e de atitudes muito enraizados na vida das pessoas. É preciso reduzir as emissões de gases que resultam da queima dos derivados de petróleo, o principal emissor de GEE. Espera-se que em Copenhague sejam estabelecidos limites severos ao uso de combustíveis fósseis. Eles foram os responsáveis pelo progresso da humanidade no passado, mas o futuro hoje não é visto como mais petróleo, mais gás e mais carvão mineral, e sim com mais energias renováveis. O petróleo simplesmente não é o caminho de um desenvolvimento sustentável. Investir mais nas tecnologias para melhor aproveitar a energia solar, dos ventos e a biomassa, parece um caminho mais seguro.

A condição para que possamos conseguir vencer este que é o maior desafio à raça humana, a luta contra o aquecimento global, é tentar identificar verdadeiramente o problema e, posteriormente, verificar quais escolhas que cada um de nós pode realizar e como o conjunto destas escolhas individuais se interliga numa estratégia coletiva. Teremos que aprender a identificar todos estes conjuntos de relações, sua interdependência e a importância do nosso papel como cidadãos.

Cabe a sociedade civil mundial se organizar para pressionar os governos a agirem nesta Conferência, a fim de garantir que o acordo a ser estabelecido em dezembro de 2009 preveja medidas efetivas para a redução de emissões de GEE, e assim salvar o planeta. É crucial a mobilização de cada um, visto que a nossa espécie encontra-se em risco de ser extinta da Terra, como resultado das ações inconseqüentes dos seus habitantes que ameaçam sua própria condição de sobrevivência.

Crise econômica e meio ambiente: os caminhos do ecossocialismo

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Vivemos nos últimos anos sob a tacanha do pensamento hegemônico, o do neoliberalismo. Aos governos, na visão neoliberal, cabe criar e preservar certas condições que permitam ao mercado operar. É o capitalismo financeiro determinante dos fluxos de dinheiro, dos lucros obtidos, dos problemas econômicos criados, das crises nos países. O mercado decide, o mercado determina. É a chamada globalização financeira.
Decorrente da atual política neoliberal o mundo só conseguiu produzir menores taxas de crescimento, maior desigualdade social e crises recorrentes, e que culminaram com os graves problemas enfrentados na atualidade: a recessão-depressão econômica, a insegurança energética e alimentar e o aquecimento global. E agora, uma conjuntura de desemprego e ampliação da miséria. Dados da A OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam novos 50 milhões de desempregados em 2009, principalmente mulheres e crianças, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo.
A crise atual, portanto, não é apenas financeira, trata-se de uma crise profunda que põe em cheque a forma de produzir, comercializar e consumir. O modo de ser humano. Uma crise de valores.
Ao longo dos últimos anos os governos adotaram as receitas neoliberais ditadas por organizações dirigidas pelos paises centrais, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI, no âmbito dos programas de ajustamento estrutural e de redução da pobreza. Em nome da luta contra a pobreza, estas instituições convenceram os governos a executarem políticas que reproduziram e aumentaram a pobreza.

Os ideólogos do neoliberalismo, da desregulação da economia, do Estado mínimo e do laissez-faire dos mercados mentiram para toda a humanidade, prometendo-lhe o melhor dos mundos. Sem essa via não existiam alternativas, diziam. Tudo isso foi agora desmascarado com a explosão mundial da crise econômica e financeira em 2007-2008, mostrando o quanto interligadas estão as economias do planeta.

Parece-nos absolutamente óbvio que foram as políticas dos paises ricos-G8, impostas aos países do Sul, as responsáveis pelo fracasso na tentativa de reduzir à metade a proporção de famintos no mundo até 2015, em correspondência com as Metas do Milênio. Não podemos deixar de lembrar que são os camponeses/as que representam cerca da metade da população ativa do mundo, é que são os primeiros a serem afetados pela fome e pela desnutrição.

Todavia os paises ricos continuam falhando em não reconhecer o papel dos produtores de alimentos do mundo, os agricultores e agricultoras familiares, e em não definirem estratégias e políticas agrícolas que possam aliviar a crise que atinge as áreas rurais. As políticas atualmente adotadas têm causado efeitos catastróficos na agricultura camponesa, pois liberaliza os mercados agrícolas e privatiza os recursos naturais.

O que se espera como política agrícola é que sejam os povos e os países que definam e protejam seus próprios sistemas agrícolas, sem afetar negativamente os demais. Lutamos é para transformar o modelo agro-exportador no Norte e no Sul, em outro baseado na produção local sustentável, baseado na agricultura familiar.

Sou daqueles que atribui boa parte dos atuais problemas à atividade humana. O que levou nosso planeta a uma situação tal, que poderá (se nada for feito), provocar uma alteração irreversível no clima com conseqüências físicas, econômicas e sociais catastróficas para todos os países foi:

- os atuais processos de produção e consumo orientadores do sistema de desenvolvimento dominante,

- e a idéia de progresso como sinônimo de crescimento econômico.
Todavia há aqueles ainda, que dizem que nunca antes na história da humanidade tantos viveram com tanta fartura, com tanta longevidade, com tanto conforto e com tantas opções para consumo. Dizem ainda, que foi vitorioso o atual modelo econômico iniciado com a Revolução Industrial.

Bem podemos afirmar que em cerca de 200 anos de predominância do capitalismo, o balanço é excelente, se considerarmos a qualidade de vida dos 20% da população mundial que vive nos paises ricos do hemisfério Norte. E os restantes 80%? Excelente também para os bancos e grandes empresas.

Contudo, estes privilegiados são poucos em relação aos mais de 6,5 bilhões de seres humanos que habitam a Terra. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a FAO, mais de 4 bilhões de pessoas vivem hoje abaixo da linha da pobreza com menos de 1 dólar por dia, dos quais 1,3 bilhões de pessoas abaixo da linha da miséria, e 950 milhões sofrem desnutrição crônica. Também, mais de um terço da população urbana mundial mora em favelas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que a crise econômica mundial piorará ainda mais a situação dos países mais pobres, agravando os problemas da fome, da desnutrição e da pobreza. Segundo dados divulgados pela própria ONU, enquanto os países pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 bilhões em doações de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 bilhões em ajuda pública, ou seja, o setor financeiro internacional recebeu, apenas em 2008, quase dez vezes mais recursos públicos do que todos os países pobres do planeta nos últimos cinqüenta anos.
Logo, o desafio consiste em uma mudança de paradigma, em construir um novo modelo econômico e social a serviço de um novo modelo democrático que traga toda a humanidade a um padrão de vida digno, com acesso à alimentação adequada, a saúde, a educação e oportunidades de trabalho. Visto que, para continuar o crescimento da produção e do consumo atuais, como é proposto pelo modelo vigente, precisaríamos de mais de um planeta Terra, pois hoje já são consumidos recursos naturais a uma taxa 30% maior do que a Terra tem condições de repor.

Aqui reside o limite do capital: o limite da Terra.

No nosso país, a situação não é muito diferente do que ocorre em outros paises. Repete-se, ano após ano, governo após governo a ladainha daqueles que chega ao poder, e que é repetido aos quatro cantos. Que o seu governo é maravilhoso e o de seu antecessor foi o pior do mundo.

É aquele excesso de otimismo habitual de quem esta dentro e acha que faz o máximo tentando passar a sensação de realmente estarem mudando o país. Assim, só é otimista quem precisa, por dever de oficio animar o auditório.

Contrariamente aos que chegaram lá, o povo - desempregados, motoristas, garçons, professores, ..... - constatam que a política econômica é continuista, com o desemprego aumentando, a renda diminuindo e a falta de crescimento. A área social continua não sendo prioritária – ações são baseadas em propaganda e marketing. Enfim, que nada é novo.
No Brasil, caracterizado pela enorme injustiça e desigualdade social, com uma obscena distribuição de renda, a política atual do governo Lula, não diferente dos seus antecessores, mostrou-se ortodoxa, privilegiando a manutenção do “satus quo”. Investe num modelo econômico neoliberal, e é incapaz de perceber a amplitude da crise ecológica, e reforça o modo de produção produtivista colocando, um pouquinho da cor verde sem, de forma alguma, adotar as medidas radicais que se impõem.
No país, constatamos que as reformas ocorridas nos últimos 40 anos foram um fracasso estrondoso, para a ampla população brasileira. Melhoras individuais chegaram a ocorrer. Ainda assim, foram atropeladas e varridas pela expansão impiedosa do sistema e pelo caráter caótico de sua produção.
Após chegar lá, com o discurso da mudança, gerando grandes expectativas e esperanças, tentam passar a idéia de estarem realizando a política do possível, que inclui medidas de sacrifício a todos. Todavia deixaram intocáveis os lucros dos banqueiros, das multinacionais, dos grandes empresários, dos especuladores e dos agiotas.

O governo Lula, sem dúvida, faz parte daquela esquerda social democrata que se adaptou ao capitalismo.

A conjugação das crises (a alimentar, a energética, a recessão/depressão econômica e a ambiental) levou aos impasses que ora vivemos, no mundo e no Brasil em particular, mostrando a necessidade de libertarmos da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo consumista.
A ligação entre as crises põe em evidência a necessidade de um programa anti-capitalista e revolucionário em escala planetária, que deve incluir uma dimensão feminista, ecologista, internacionalista e anti-racista. É preciso que estas diferentes dimensões sejam integradas de maneira coerente no que está em jogo no socialismo do século XXI. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. É preciso arrancar o mal pela raiz.
A direção a ser tomada para encontrar as soluções, deve ser no sentido em que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza. O que está em jogo, é a disposição das sociedades em reduzir e alterar drasticamente a forma de consumo, redefinir o modelo de produção e a idéia mesmo de desenvolvimento; e, em passar a medir o êxito de um país por seus indicadores sociais e ambientais, e não mais apenas por sua riqueza financeira.
Às barbaridades do último século – cem anos de guerra, de pilhagem imperialista e de genocídio – o capitalismo acrescentou novos horrores: é totalmente possível que o ar que respiramos e a água que bebemos fiquem permanentemente envenenados e que o aquecimento global torne inabitável grande parte do mundo.
Portanto, o desafio que se coloca neste início do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização. É preciso construir uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e das nações. Deslocar, num curto espaço de tempo, o eixo da lógica “viver é produzir sem fim e consumir o mais que pode” que leva a acumulação, para uma lógica em função do bem estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos.

Este a meu ver é nosso grande desafio.
A destruição da natureza não é uma característica acidental do capitalismo: está embutida no DNA do sistema. A necessidade insaciável de aumentar os lucros não pode ser eliminada por reformas. Do mesmo modo que uma pessoa não pode sobreviver sem respirar, o capitalismo não pode existir sem o crescimento contínuo.
Sua única medida de crescimento é quanto é vendido a cada dia, a cada semana, a cada ano – incluindo vastas quantidades de produtos que são diretamente nocivos para os seres humanos e para a natureza, mercadorias que não podem ser produzidas sem espalhar doenças, destruir as florestas que produzem o oxigênio que respiramos, devastar os ecossistemas e tratar nossa água e ar como esgotos para a disposição de lixo industrial.
O que se verifica na atualidade é que este mesmo sistema que impõe a crise ambiental também estabeleça os termos deste debate. Pois o capital comanda os meios de produção do conhecimento, tanto como a produção do carbono atmosférico.
Por isso, seus políticos, burocratas, economistas e professores apresentam um infindável número de propostas, todas elas variações sobre o tema de que os danos ecológicos mundiais podem ser reparados sem perturbações no livre mercado e no sistema de acumulação que comanda a economia mundial.
Muitos acreditam que o mercado pode ser o responsável pela implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável e que, com o decorrer do tempo e o surgimento de novas tecnologias, os problemas ambientais poderiam ser sanados e superados, resultando em melhorias no bem-estar social ou mesmo na diminuição das desigualdades sociais.
Mas, as desigualdades sociais e o modo de produção atual são os principais obstáculos para atingir uma forma de desenvolvimento capaz de preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionar melhores condições de vida aos excluídos. Um modelo sustentável só será possível a partir da mudança dos modos de produção e de consumo da sociedade.
É a lógica capitalista, baseada na acumulação do capital, no consumismo, no militarismo, que está levando o nosso planeta – e os seres vivos que o habitam – a uma situação catastrófica do ponto de vista do meio ambiente, das condições de sobrevivência da vida humana e da vida em geral.
A questão central é: como vamos mudar o sistema de produção? Na medida em que se muda a produção, se mudará o consumo. A produção comanda e obriga o consumo. Se há preocupação em mudar a questão ambiental, tem que se pensar em mudar o sistema de produção, o modelo atual da civilização ocidental e oriental também industrializada, que converte cada indivíduo em consumidor e cada vez mais consumidor de quinquilharias para fazer girar a roda da produção e do lucro: a acumulação de capitais.
Um fato que pode dar uma indicação deste fracasso, de resolver através do mercado as emissões de carbono, foi que nos quatro primeiros anos do século 21, as emissões globais de carbono foram quase três vezes maiores, do que as dos anos 1990, apesar do surgimento do Protocolo de Quioto em 1997.
Os capitalistas não estão sendo obrigados a reduzir suas emissões de carbono, mas, na verdade, estão pagando para fazer isso e, desse modo, são autorizados a usar seu poder sobre o dinheiro para controlar o mercado de carbono para seus próprios fins.
Há quem diga que um pesado imposto será cobrado das gerações futuras. Essa visão aumenta em muito a nossa responsabilidade. É fundamental que outras formas de relação do ser humano com a natureza sejam assumidas e que novas tecnologias, de alta eficiência na utilização de recursos naturais e com mínimos impactos ambientais sejam desenvolvidas e adotadas em larga escala.

Precisamos sim valorizar aspectos relativos às questões que sempre foram colocadas pelo ser humano: que sentido tem a vida e o universo, qual é o nosso lugar? Portanto, há que se ouvir mais os pensadores e os que ainda amam a vida e cuidam da Terra, do que os governos, os economistas, entre outros.
Somente uma mudança profunda na própria natureza da civilização pode salvar a humanidade das conseqüências catastróficas da mudança climática. É preciso deter e reverter esse processo desastroso, lutando para impor todo limite possível ao ecocídio capitalista, e para criar uma mobilização internacional que possa substituir o capitalismo por uma sociedade em que a propriedade comum dos meios de produção substitua a propriedade capitalista e em que a preservação e a restauração dos ecossistemas sejam uma parte fundamental de toda atividade humana.
Do ponto de vista do eco-socialismo devemos fazer uma critica tanto da ‘ecologia pelo mercado’, que não desafia o capitalismo, como do ‘socialismo produtivista’, que ignora os limites naturais da Terra.
Devemos caminhar para uma nova sociedade, baseada na racionalidade ecológica, no controle democrático, na igualdade social e na predominância do valor-de-uso sobre o valor-de-troca. A possibilidade de construir uma proposta mais radical que leve ao fim do capitalismo, implica em profundas mobilizações sociais para recolocar em pauta um verdadeiro processo revolucionário.