O Brasil (Nordeste) não precisa de usinas nucleares

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Segundo previsão do Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 20030 (Estratégia para a Expansão da Oferta), divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética –EPE, o Brasil deverá construir mais quatro usinas nucleares até 2030, duas das novas unidades nucleares com potência de aproximadamente 1 milhão de kW cada poderão ser construídas na região Nordeste e as outras duas no Sudeste. Além de Angra 3, que já está incluída no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE) 2006-2015.

Paralisadas há 20 anos, as obras da usina nuclear de Angra 3 (1,35 milhão de kW) foram retomadas. É estimado para agosto de 2013 a entrada de operação da terceira usina termonuclear brasileira, com investimentos da ordem de R$ 7 bilhões.

A elaboração destes planos de expansão da oferta energética sofre de um erro de origem: a ausência da sociedade no debate da questão energética, e sua efetiva participação no processo decisório. A ampliação do espaço de debate é fundamental para tornar politicamente sustentável o processo de decisão. O debate energético não pode permanecer confinado nas mesas e gabinetes de “experts”, hábeis na manipulação de números e de conceitos, buscando na epistemologia das ciências a legitimação das decisões que afetam toda a sociedade.

O Brasil não tem necessidade de construir mais usinas nucleares para aumentar a oferta de energia elétrica. Estas decisões referentes à construção de usinas de geração de eletricidade têm sido apresentadas diante de um suposto aumento dos riscos de déficit de energia, alimentadas pela síndrome do apagão. Fonte de energia elétrica ambientalmente danosa por causa dos riscos de acidentes e pela produção de resíduos radioativos, também chamados de lixo atômico; o uso da nucleoeletricidade pelo Brasil é estrategicamente incorreto, e deveria ser definitivamente descartado. Parece-me mais inteligente buscar formas de aumentar a eficiência e a conservação de energia, e de encontrar na diversidade das fontes renováveis as múltiplas saídas para os problemas energéticos do país.

O Brasil tem hoje aproximadamente 70 usinas hidrelétricas com mais de 20 anos de construção, que poderiam sofrer uma repotenciação (troca de equipamentos, por ex. substituição do rotor do gerador, ou modernização de componentes e sistemas). Se isso fosse feito, proporcionaria a mais, cerca de 8.000 megawatts. O custo é bem menor comparado à construção de novas usinas. Uma economia de aproximadamente 4.850 megawatts poderia ser obtida sem nenhuma nova obra civil, bastando que se investisse na redução das perdas do setor elétrico nacional, que hoje, desde a transmissão até chegar ao domicílio ou ao consumidor industrial, são da ordem de 15%. Se houvesse um esforço para que o desperdício fosse reduzido para 10%, isso já seria suficiente para essa economia. Outra possibilidade concreta de reduzir a necessidade de construção de novas centrais elétricas seria a substituição do chuveiro elétrico por sistemas de aquecimento solar. Conforme levantamentos, cerca de 8% do consumo nacional de energia elétrica é usado no aquecimento de água para banho. Essa substituição representaria uma economia importante, visto que o sistema energético brasileiro tem atualmente cerca de 100 mil megawatts de potência instalada.

Lamentavelmente a opção nuclear é a opção preferencial, em detrimento da busca pela eficiência energética e adoção de matrizes energéticas renováveis.Constata-se assim, que o governo não dá muita importância à adoção de novas matrizes de energia renovável no país, revelando pouco apreço pela busca da eficiência energética, do uso racional e de novas fontes de energia. As energias renováveis são relegadas no PDEE, enquanto deveriam ser encaradas como a grande solução para a questão energética. Embarcar no caminho da energia nuclear traz controvérsias, é polêmico, tem um custo muito elevado e destoa do rumo que seria mais interessante para o Brasil.

Não faltam opções técnicas para a segurança energética de médio e longo prazo. O Brasil, já é capaz de produzir em quantidade energia solar térmica (aquecimento de água), solar fotovoltaica (eletricidade solar), eólica e bioeletricidade (produzida a partir da queima de resíduos agrícolas ou outro material orgânico), entre outras, e só não o faz por falta de promoção dessas tecnologias. Para isso deveria fornecer subsídios (prêmios e linhas de crédito), aplicar medidas de apoio (como campanhas públicas e educação ambiental), dar incentivos fiscais (tanto para quem fabrica os equipamentos, como para o usuário) criar legislação para a obrigatoriedade de instalações, ou de preparação para a instalação dos equipamentos.

O governo segue desconsiderando a tendência internacional de incentivar e apoiar as fontes renováveis de energia, apesar do país possuir potencial para suprir totalmente a demanda nacional atual, e também para fornecer eletricidade a locais remotos que não a possuem ou que utilizam outras fontes como a geração a diesel ou a gás. Ao desprezar as fontes renováveis, o país acaba deixando de economizar energia, e de contribuir na diminuição das emissões de gases de efeito estufa.Como podemos observar, a temática da oferta da energia traz questões de ordem política decorrente da forma como as diferentes opções energéticas são impostas a sociedade. O tratamento da questão energética em nosso país continua a revelar a prevalência da visão liberal-mercantilista, que concebe o setor energético como um campo de relações de troca de mercadorias.

Greve dos professores do Estado de Pernambuco e os elevados índices de violência do Estado

Por Gildemarks Costa e Silva (CE-UFPE)

Na abertura da I Conferência Estadual de Segurança, o Governador Eduardo Campos foi confrontado com protesto dos professores estaduais que estão em Greve por melhores salários. Curiosamente, o Governo que procura alternativas para a redução dos alarmantes índices de violência do Estado de Pernambuco esquece que a condição de professores com salários deploráveis se constitui em um estímulo ao aluno a não acreditar nas promessas de melhoria social por meio da escola e, em alguns casos, se voltar para "os mundos da criminalidade".

Como há controvérsias públicas sobre o valor do salário dos professores em Pernambuco (sindicato/Governo), o melhor é se concentrar no valor que a imprensa divulgou (mês de julho/09) para a contratação de professores temporários, pois isso é um indicador de como o Governo do Estado vê esse profissional. O salário divulgado é de R$ 618,00 para um professor com 150hs/aula. Ora, não precisa ser economista para perceber que viver com tal salário, principalmente se o professor tiver filhos, implicará uma vida com acesso restrito a determinados bens de consumo. Se o professor conseguir alimentar sua família com dignidade com R$ 618,00 já é muito, nem pense em plano de saúde, carro, residência confortável, compra de livros, viagens culturais etc.

Pois bem, a existência de um profissional com baixos salários mina a própria crença de que estudar permite acesso a uma vida melhor. Sabe-se que entre as principais motivações para se frequentar a escola está a promessa de que após anos de estudos se consegue uma vida melhor. A escola exige do aluno esforço, disciplina; ela exige isso com o discurso de que tal esforço um dia será recompensado com a melhoria na qualidade de vida; a escola na modernidade se baseia, em muito, no anúncio que um dia o estudo irá permitir bons salários, mudança de classe social etc. Como é que o aluno irá acreditar que um dia será alguém por meio da escola se ele sabe que o professor tem baixos salários, se o professor usa o mesmo ônibus superlotado, se está na mesma fila do posto de saúde pública dos alunos mais pobres, se é um profissional que sequer está em condições de dar vida digna para sua família, isso após anos de dedicação aos estudos? Não é à toa, então, que, cada vez mais, jovens pobres se coloquem a questão: "estudar para quê"?

Ora, ao não ter uma resposta com sentido para essa questão, é possível que muitos desistam de estudar e, em alguns casos, possam até escolher outros caminhos (como o da criminalidade) que, talvez, tenham (na visão deles) muito mais sentido. Assim, o Governador Eduardo Campos talvez tenha perdido uma boa oportunidade de anunciar na abertura da I Conferência Estadual de Segurança Pública uma alternativa consistente para diminuir os alarmantes índices de violência do Estado de Pernambuco: fazer a instituição escolar ganhar sentido para todos, especialmente para os mais pobres. Para isso, sem dúvida, um primeiro passo é ter um professor com salário digno.

Diários de classe ao fogo.

Prof. Dr. Antonio Torres Montenegro.

Departamento de História da UFPE.

A foto publicada na imprensa de Pernambuco no sábado, dia 16 de abril de 2009, na página 4 do caderno “cidades”, apresenta o protesto dos professores da rede estadual queimando os diários de classe. Segundo os professores, esses diários são impossíveis de serem preenchidos porque, com a quantidade de alunos que atendem, é humanamente impraticável traçar “a evolução do aprendizado de cada aluno”. Do meu ponto de vista, este protesto revela apenas a ponta do iceberg do grande problema social, político, cultural e econômico que é a educação pública em Pernambuco e no Brasil.

Quando no final do ano passado, o projeto do Piso Salarial Nacional para Professores de R$ 950.00 (novecentos e cinqüenta reais) do senador do PDT Cristóvão Buarque foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, o JC fez uma reportagem sobre o tema. Na oportunidade, colheu o depoimento de diversos professores, e alguns afirmaram que era um avanço, mas que realmente não mudava as condições de vida e trabalho da categoria. No entanto, se tendo a concordar inteiramente com estes professores, muito mais grave e complexa é a questão quando muitos governadores e prefeitos declaram em seguida que não têm recursos para cumprir a lei recém aprovada.

Dessa forma, a gravidade do problema que já se coloca como de grandes dimensões, mesmo com o salário de R$ 950 reais por uma jornada de 200 horas mensais – pois a hora trabalho não alcança R$ 5 reais –, surpreendente é saber que muitos gestores afirmam não terem esses recursos. Em Pernambuco, cujo governador assumiu o compromisso de pagar o referido piso nacional, há dezenas de professores em contratos temporários que recebem a metade desse valor, além de nenhuma garantia trabalhista.

Duas histórias, que passo a relatar revelam ou acentuam o lugar social que a sociedade construiu para a educação pública. A primeira história é a de Mozar Arruda que lava carros no estacionamento do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE. Relata-me que, em geral, cobra R$ 6 reais por lavagem e R$ 10 reais por lavagem com cera. Por dia, sua média são 10 carros, ou seja, ganha diariamente entre R$ 60 e R$ 80 reais. Tirando os finais de semana e os feriados, Mozar Arruda trabalha em média 20 dias por mês e sua renda com lavagem de carros oscila entre R$ 1.000, mil reais e R$ 1.400, um mil e quatrocentos reais. A segunda história é a de Márcio Ananias, que concluiu seu mestrado em história na UFPE. Durante o período do mestrado (24 meses) teve direito a uma bolsa do CNPq no valor de R$ 940 reais, para se dedicar integralmente a sua formação como historiador. Concluído o mestrado submeteu-se ao concurso de professor no estado e foi aprovado. Assinou um contrato de 150 horas mensais. Dessa forma, de segunda a quinta-feira tem todas as tardes ocupadas, com 5 aulas, e na sexta-feira duas aulas. Como leciona em diversas turmas de 5ª, 6ª,7ª e 8ª séries, cada uma com média de 40 alunos, tem no total 292 alunos. Como é um rapaz jovem, ainda sem família formada, utiliza as manhãs para corrigir os trabalhos dos alunos. No entanto, mesmo ocupando todas as manhãs, afirma que não consegue toda semana passar trabalhos e corrigí-los como gostaria para ter um acompanhamento efetivo dos seus alunos. Por outro lado, o que torna a situação muito grave e talvez insolúvel é – fato conhecido por todos – que existem alunos que são completamente analfabetos, ou seja, são promovidos às séries seguintes, mesmo sem as condições mínimas de aprendizagem.

Por todo esse trabalho, Márcio Ananias recebe bruto um salário de R$ 925 novecentos e vinte e cinco reais. Isto porque é professor na mata norte (mesmo morando em Recife) e tem direito a um auxílio locomoção de R$ 190 reais. Mas, seus R$ 925 reais é alvo de desconto. Tem o desconto Sassepe saúde de R$ 42 reais e mais o desconto Funafin de R$ 128 reais. Logo, seu salário líquido é de R$ 781 reais. Em face da história de Márcio, que é a mesma de milhares de professores e professoras da rede pública, como esperar que estes realizem um trabalho de acompanhamento, de formação de valores e de comportamentos enfim de educação se as condições materiais impedem um trabalho efetivo nessa direção?

Na década de 1950, quando os americanos do norte estavam muito preocupados com o avanço do comunismo no Brasil, e, em especial, no Nordeste, um deles teria perguntado a Celso Furtado, na época diretor da Sudene: “Porque o Brasil investia tanto na Universidade Pública e tão pouco nas séries fundamentais?” – Celso Furtado teria respondido que primeiro era necessário se investir na formação das elites e depois se preocupar em educar o povo. Não podemos garantir que Celso Furtado realmente tenha dado essa resposta, mas hoje pagamos todos um preço muito alto pela falta de uma educação pública de qualidade para a população. Afinal, com uma escola pública de qualidade, sem dúvida, os níveis de violência, de saúde e mesmo as condições dos profissionais que se apresentam ao mercado de trabalho seriam inteiramente outras.

E meus pensamentos voam novamente a Machado de Assis quando separava o Brasil real do oficial. Sim no Brasil oficial há escolas públicas de qualidade, com média de 30 alunos por turma e salário de professor inicial líquido de mais de R$ 2 mil reais. É só visitar os Colégios de Aplicação, as Escolas Técnicas e os Colégios Militares. Talvez seja o momento da sociedade aliar-se aos professores numa cruzada salarial e pedagógica pois não há dúvida que esses profissionais são os maiores responsáveis pela construção de um efetivo processo civilizatório para a maioria da população.