ADUFEPE

O FANTASMA DA QUANTOFRENIA NAS PÓS-GRADUAÇÕES

2011-10-31T12:57:00.000-03:00

O FANTASMA DA QUANTOFRENIA[1] NAS PÓS-GRADUAÇÕES: PERVERSÕES SÁDICAS[2] COMO PRÁTICA POLÍTICO-PEDAGÓGICA[3].

O tema da “avaliação” e da “qualidade” está em moda atualmente – quase que como sinônimos. Estruturas e políticas perversas, sádicas, estão sendo implantadas paulatinamente em nossas vidas no cotidiano das instituições. E como tal, elas não estão sendo refletidas. As Pós-Graduações, inclusive a nossa, vêm defendendo uma concepção perversa, de punição e de retaliação, como fazer político-pedagógico, mas não reconhecem essa prática. Não se vê nessa prática. Isso não é novo na história. Quantos ex-escravos no Brasil Colônia se aliaram às instituições da Casa-Grande e ao sistema repressivo policial e passaram a combater (“dedurar” e participar de práticas violentas) os seus irmãos?[4] Se tomarmos, também, o nazismo e os torturadores a serviço dos governos militares/civis e seus apoiadores no Brasil, nenhum destes reconhece que fez o mal. Dependendo do grau de compromisso com essas instituições mortíferas, uns, plenamente, desconhecem seu envolvimento; outros, que as defendem abertamente, argumentam que lutavam contra um mal maior e, portanto, as violências e os assassinatos foram necessários.

Docentes, não se sintam agredidos por tal comparação. Óbvio que vocês não são nem torturadores e nem nazistas, e nem capatazes – nem conceitualmente, nem historicamente e nem politicamente. Contudo, temos que aceitar: a lógica estruturante é a mesma. Isso é o que importa para a análise e a auto-análise. Por isso, Félix Guatarri, diz-nos que “Hitler ainda está vivo”: “nos sonhos, nos delírios, nos filmes, nos comportamentos torturadores dos policiais...”.[5]

Assim, o mesmo ocorre com essa política de “produtividade”, de “qualidade”, das instituições. Aplicam as políticas, mas não assumem as suas consequências. Bresser Pereira, ideólogo e coordenador das políticas neoliberais no Brasil, agora, escreve contra as políticas neoliberais com o mesmo afã com que a defendia. Cínico, escroto (Titãs, belo rock transgressor), cara de pau? Um pouco disso tudo e, talvez, algo mais.

O professor português, Doutor Almerindo J. Afonso, da Universidade do Minho, que esteve aqui recentemente, proferindo uma palestra, questionou, indagou: “pra que avaliar”? Disse ele: “os docentes nem mais se indagam hoje sobre isso, apenas discutem qual a melhor avaliação” (citação de sentido e não literal). Imediatamente todos olharam pra mim porque defendi recentemente o FIM da avaliação, da nota e da chamada – infelizmente não dá para teoricamente desenvolver a tese do “fim” da avaliação aqui. No momento contemporâneo não se pode discutir o “FIM” nesse período fantasmático, pois está “proibido” blasfemar, romper com o sagrado (resultado e produtividade).

Na verdade, entendo a avaliação como uma instituição imaginária social (um fantasma, no sentido castoriadiano) que está nos assombrando, fazendo parte de nossas vidas, como se existisse a priori e não fosse nossa criação imaginária[6] – evidentemente, inventada e fortalecida pelas grandes organizações midiáticas, pelos Estados e pelas empresas. Delírios, delírios, delírios são a avaliação.

Ora, como delírio, quem criticar a avaliação será percebido, certamente, como um “inimigo”, uma ameaça e um “incompetente”, um “incapaz”. Na verdade, as pessoas estão incorporando sua “incompetência” e estão incapazes de reagir aos fantasmas: frequência, pontos, hierarquizações de veículos, tempo controlado (mas são de corpos biológicos, têm uma narrativa cronológica, psíquica, cultural e política), exposição pública como incompetente.

Se pensarmos direito, como estamos dominados pelo “fantasma”, nós não “publicamos”, somos “publicados”. Completamente dominados pela imaginação do chicote da “avaliação” – lembro-me de Edilson Fernandes -, não mantemos uma relação com o tempo, mas somos “temporalizados” pelos prazos; não produzimos saberes, somos dominados pelas palavras que precisam ser ditas, a qualquer custo, mesmo que não tenhamos grande coisa a dizer nesse momento, mas se exige que se diga; não mantemos um diálogo com os autores, mas os cuspimos freneticamente (Ah! Que saudade de Augustos dos Anjos!) para sermos reconhecidos em alguma perspectiva teórica; não temos objetos de pesquisa, mas somos objetificados pela ditadura das exigências “acadêmicas” (!?!?).

Essa ditadura do resultado imbeciliza-nos e idiotiza-nos cotidianamente. Como o importante é fazermos “pontos”, pra que debate? Pra que discussão? Pra que polêmica? Pra que projeto político-pedagógico? No máximo, um defensor ou alguém que já foi fabricado para pensar assim atua na organização de um seminário, chamando os afiliados aos Congressos, nas instituições, elaborando um texto, publicando e ficando na expectativa de ganhar “ponto” – objetivo central. Não tem sentido participar de debate (ou organizá-lo) quando não vale “ponto” (quantos docentes da Pós organizaram debates – polêmicos - recentemente que não valem pontos?). Qual a finalidade de um texto? O que eu quero com as minhas palavras? O que pretendo com as imagens que estão circulando nas minhas palavras? Quem concorda comigo ou discorda de mim? O meu texto mexeu com o coletivo humano? Isso não importa, o importante é que eu fiz “ponto” no lattes. O vazio – o Nada – reina nas universidades hoje. Ninguém tem nada a dizer, pois não tem mais o que dizer, já foi dito há muito tempo o que deveria ser dito – o “tempo”, a “história” morreu ( o futuro também não existe, morreu). Temos apenas que “produzir” palavras, no presente momento, pois é o único tempo existente, vazias de sentido, porque o que precisa ser dito, já foi dito há muito tempo e não há mais o que dizer. Nem o que recordar, rememorar, porque o presente é agora, o resultado é agora, você tem que provar agora que você merece a instituição. Passado e futuro não existem no domínio desse fantasma – se existir, apenas, de forma utilitária (o que dá no mesmo, a morte do tempo). Só o presente vale.

Ora, a predominância absoluta do presente leva-nos ao utilitarismo e ao sadismo. Aqueles que querem gozar da onipotência das produções visando ao “resultado” não podem reconhecer o Outro. O Outro é um objeto – literal. É uma peça – é um taylorismo mais sofisticado. Vincent de Gaulejac nos alerta de que Taylor é mais progressista que o mais novo gerencialismo quantitativista. E como peça, troquemo-la quando não mais nos servir. Tudo pelo resultado. Difícil de combater essa concepção porque esse fantasma não tem corpo, não tem matéria (são normas, instrumentos, números, dados estatísticos, resultados). Como diz Enriquez, o grande estrategista tem que ser “cool”, frio, indiferente. Não pode se permitir demonstrar sentimentos “femininos”. O importante é o resultado. Conforme Dejours, que escreveu “A banalização da injustiça social”, não são os "grandes homens” que fazem o mal, mas os medianos das organizações. São esses que demitem, aterrorizam seus subordinados em nome dos resultados e para serem reconhecidos pela organização. Como ele diz: “É em nome dessa justa causa que se utilizam, larga manu, no mundo do trabalho, métodos cruéis contra nossos concidadãos, a fim de excluir os que não estão aptos a combater nessa guerra: estes são demitidos da empresa, ao passo que dos outros, dos que estão aptos ao combate, exigem-se desempenhos sempre superiores em termos de produtividade, de disponibilidade, de disciplina e de abnegação”.

Enriquez defende que nunca o indivíduo esteve preso nas malhas da organização e “tão pouco livre em relação ao seu corpo, ao seu modo de pensar, à sua psique”.[7]

Há docentes na ANPED[8] que gostam de E. Enriquez – mas este autor combate essa política e essa prática nas organizações; alguns gostam de Boaventura Santos – este, também, denuncia e tenta elaborar teoria que seja alternativa à globalização; uns, elogiam a Christophe Dejours; outros admiram e louvam a Paulo Freire, mas este viveu seu pensamento; outros mais se encantam com Almerindo Afonso e Licínio Lima; outros, ainda, com a ação comunicativa de Habermas. Poderíamos ilustrar o que afirmamos com um conjunto de autores que são escarrados (lembro-me de Augusto dos Anjos) em citações nos tão propalados artigos que valem ponto no lattes. Mas são palavras vazias, são palavras “virgens”, “puras”, que não marcam a tinta do papel porque são superficiais. Esses e outros autores, se consultados sobre a prática política e a concepção de ciência e saber no cotidiano daqueles que os citam, certamente, se rebelariam, pois não se veriam nelas. A instituição, por estar morta, e/ou dominada por esse fantasma, ou os autores/os teóricos tornam-se sem sentido, desfigurados, apenas retóricos, porque estão desconectados do real. A pulsão de morte está encravada na instituição universitária.

Dejours chama-nos a atenção de que “se essa maquinaria continua a mostrar seu poderio é porque consentimos em fazê-la funcionar, mesmo quando isso nos repugna. Mesmo quando isso nos repugnar!”. Conforme ele, esse consentimento decorre do “sofrimento no trabalho”.[9] A perda da esperança gradual no trabalho e a consciência de que quanto mais se dão ao trabalho, mais se agrava a situação constroem esse consentimento à injustiça.

O domínio da presentificação do tempo não ataca apenas alguns docentes “improdutivos”, mas os estudantes. Literalmente como objetos – estritamente objetais-, eles sofrem – efetivamente sofrem - toda a política deliberada do Programa. Como coisas - e Karl Marx chamou muito bem a atenção sobre o fetichismo da mercadoria –, os três estudantes são tratados (!?!?) ... Ora, Se são coisas, não são “tratadas”. “Coisas” não têm sentimentos, não pensam, não desejam, portanto não são tratadas, são descartadas, são peças. Coisas são “avaliadas” (ou avariadas?), não precisam ser avaliadores. Agora entendo porque os estudantes não participam do “processo de avaliação” da instituição e dos docentes.[10] Os estudantes, do ponto de vista dessa lógica, não contam. Fico pensando com minha cabeça improdutiva: mas eles são a razão de ser da instituição. Sem estudantes, existiriam as Pós? Hum! Acho que não, pois aqui é uma Universidade. Se é assim, por que eles não são ouvidos no processo? Por que eles não avaliam “qualitativamente” de igual para igual?

Espere aí: mas os estudantes têm espaço na Pós, têm seus representantes, diriam muitos dos docentes. Seu pensamento não está pensando direito. Você está sendo pensado, diriam. Será que têm razão? Acho que não. O Estatuto da UFPE é ainda da ditadura militar: sua concepção, sua forma organizacional e sua composição[11]. Quando do fim do governo dos militares (e dos civis) – mas não do autoritarismo e da hierarquização –, o País estabeleceu a Constituinte: deputados eleitos com finalidade exclusiva de escrever as novas leis. Isso não foi à toa. O luto precisava ser feito. Era necessária uma nova configuração social, política, organizacional etc Não se podia administrar o “novo” com forma do “velho”. Quer dizer que não haveria legitimidade se não se fizesse isso? A Pós tem legitimidade? Acho que não. Ela tem legalidade, o que é bem diferente. A ruptura com esse imaginário social da ordem autoritária é imprescindível – não foi feito o luto na UFPE –– obviamente para quem defende uma sociedade democrática. Quem não a defende se agarrará ao fantasma e fará dele o bastião da qualidade e dos resultados. Então não é em nome da Universidade e da Pós que se faz tanta violência simbólica e efetiva? – certamente, Pierre Bourdieu diria: “Não, de todo!” O Capital simbólico será apropriado por certos indivíduos e grupos e estes sairão fortalecidos do processo – lá em Brasília, na ANPED, sabe-se lá. Mas, e as “mortes” e o sofrimento psíquico? O quê? Não, isso não é importante, o importante é que chegaremos lá. Aonde? Sei lá, chegaremos lá, ao ponto 5. Queremos mais: queremos o ponto 7. Mas, é o máximo, o topo. O preço é muito alto. Quantos não terão que “morrer” para alcançarmos isso? Você sabe, a vida é assim. Há aqueles que são competentes, e outros, o seu oposto. O importante é que chegaremos lá. Nada nos impedirá, pois isso é progresso, é racional, é desenvolvimento, é o correto – não temos saída. A verdade estará conosco. Já ouvi essa história antes, diriam outros. Os que sobreviverem contarão a sua história. Isso é História – afirma categoricamente o fantasma. E aqueles que ficam esperneando? Bem, temos que afastá-los; ora, eles esperneiam porque não são produtivos.

Essa obsessão por resultados para sermos simplesmente reconhecidos por Brasília é um absurdo – do ponto de vista do bom senso e do racional. As Pós não fazem discussões profundas sobre a formação dos estudantes – do ponto de vista da formação intelectual, da “qualidade” das disciplinas - em nosso caso, do papel e importância da Pós para Pernambuco (e para o Nordeste) -, inexistem reflexões e projetos institucionais com o Nordeste, pensando o Nordeste-, e, agora, pensando a América Latina (o ALAS abriu essa possibilidade); inexiste, também, reflexão da Pós com os governos (municipais, estaduais e federais) – na verdade, a Pós é utilizada como objeto (“coisa”) dos governantes.

Precisamos problematizar, não podemos ficar a reboque da quantofrenia dos governos e empresários. Precisamos colocar nossos conhecimentos a favor do MST e de outras organizações de trabalhadores sem terra, sem teto, sem universidade, etc – mas é preciso vontade política para sentarmos e construirmos coletivamente, junto com todos os estudantes da graduação e das Pós, e com os servidores, um projeto político-social que aponte um compromisso social efetivo. A Pós do governo federal é um órgão público (pelo menos deveria). Ela tem que estar a serviço do nosso Povo. O seu caminho diz respeito não somente a quem faz parte dela, mas dos que estão fora. Acho até que podemos e devemos elaborar projetos, concursos, com a finalidade de discutirmos os graves problemas social-educacionais. Mas como poderemos fazer isso e outras coisas se estamos escravos dos resultados, da mediocridade?

A situação social e política é grave no contexto em que vivemos. Não podemos ser cúmplices e irresponsáveis pelos graves problemas sociais, econômicos, éticos e ideológicos que atravessa a Pátria nesse momento.

Essa carta é uma conclamação aos docentes, estudantes e servidores ao bom senso, ao pensamento aberto, não somente do CE, mas de todos que têm o direito e o dever de se posicionar politicamente sobre as questões das instituições públicas e os graves problemas sociais nacionais e locais. Essas questões da quantofrenia são um problema político, e não técnico (de regras matemáticas de pontuação). Não há como fugir da posição política. Seremos cobrados por isso. Não adianta dizer que a culpa é da CAPES. Não podemos mais nos esconder e adotar a amnésia e a política da avestruz como prática política.

Uma outra Pós-Graduação é possível.

Recife, outubro de 2011

Evson Malaquias de Moraes Santos

[1] Conforme Gaulejac, “a quanttofrenia designa uma patologia que consiste em querer traduzir sistematicamente os fenômenos sociais e humanos em linguagem matemática”. Conferir Gestão como doença social. Idéias e Letras. (p.94)

[2] Por sadismo entendemos aqui o exercício de violência, agressividade, de forma genérica. Cf. Vocabulário da psicanálise Laplanche e Pontalis.

[3] Desculpem-me os quantofrênicos e perversos por divulgar um texto que não será publicado no receituário médico complexo da CAPES (vitaminas B1, B2...).

[4] Conferir Visões da Liberdade de Sidney Chalhoub.

[5] O sentido de policiais, conforme ele, inclue aqui, também, pedagogos, psiquiatras etc

[6] Alguns pesquisadores governistas comparam o PAIUB ao SINAES (que inclui o receituário da CAPES), o que é um absurdo. O SINAES foi imposto, o PAIUB foi iniciativa das próprias universidades. Se um “sistema” de avaliação for criado num espírito de desejo e liberdade pela própria coletividade instituinte, então não é mais “avaliação”, é uma outra coisa. Não chamemos mais de avaliação.

[7] Vida psíquica e organização. O indivíduo preso na armadilha da estrutura estratégica. Orgs. Fernando Motta e Maria E. Freitas. FGV, 2000.

[8] Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.

[9] A banalização da injustiça social. FGV, 2009.

[10] Apesar de vinte discentes – entre eles, treze da Pós e sete de graduação que fazem pesquisas -, os quantofrênicos não quiseram nem tomar conhecimento das avaliações qualitativas sobre meu papel na formação intelectual e cívica. Esse desprezo espelha a obsessão e a desqualificação prática aos estudantes enquanto produtores de conhecimento e como responsáveis pela existência do próprio Programa. Na verdade, essa postura demonstra que a Pós institui aqueles como crianças, seres infantis que precisam de tuteladas.

[11] Serei criticado por desconsiderar a reforma do regimento em 2008. Alguns, até dirão que eu não participei, não tenho conhecimento para tratar desse assunto. O aglomerado de pessoas não significa que houve ação reflexiva sobre o objeto estudado. Sabemos que as práticas e ações coletivas dos grupos e organizações estão dominadas pelo tempo histórico. O tempo histórico atual não é o da reflexão, da crítica e do pensamento aberto (Castoriadis e Morin). Mas do pensamento “único”: a quantofrenia, a redução da ciência aos índices e indicadores de desempenho. Este é o tempo histórico que, ainda, infelizmente prevalece. Não por muito tempo, espero. Não sou adepto do fim da história.

Insensata opção

2011-08-08T12:24:00.000-03:00

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Muito se tem falado e escrito pró e contra a opção do governo Lula/Dilma em reativar o Programa Nuclear, implicando assim na instalação de centrais nucleares no território brasileiro.

Os defensores desta tecnologia, identificados com setores da burocracia estatal, militares, membros da academia, grupos empresariais (empreiteiras e construtores de equipamentos), julgam que o Brasil não deve prescindir desta fonte de energia elétrica para atender a demanda futura, alegam ser vantajosa por ser barata e “limpa” por não emitir gases de efeito estufa. Afirmam não ser possível acompanhar o desenvolvimento científico-tecnológico, caso não se construa usinas nucleares. E por outro lado, minimizam o recente desastre ocorrido no complexo de Fukushima Daiichi, garantindo riscos mínimos, e mesmo a ausência deles, nas instalações brasileiras.

A primeira vista tais argumentos pareceria convincente, e poderiam até confundir os mais neófitos e menos desavisados cidadãos e cidadãs, que desejam o melhor para o país e para sua população. Mas a verdade dos fatos tem revelado que a opção pela energia nuclear atende somente a interesses inconfessáveis de alguns, em detrimento dos interesses da ampla maioria, resultando em mais problemas do que soluções.

É preciso entender de uma vez por todas, a grande vantagem comparativa do Brasil por possuir uma diversidade e abundância de fontes energéticas renováveis que não são encontradas em nenhuma parte do mundo, e que podem pela tecnologia atual, atender as necessidades energéticas atuais e futuras do país. Estas sim, desde que utilizadas de forma sustentável, podem contribuir para uma sociedade descarbonizada.

Afirmar que as usinas nucleares não emitem gases de efeito estufa é uma meia verdade. É certo que quando em funcionamento as usinas núcleo elétricas emitem desprezíveis quantidades destes gases. Mas lembremos que as centrais não funcionam sem o combustível nuclear. E este para ser obtido, passa por etapas e operações que são conhecidas como “ciclo do combustível nuclear”, que vão desde a extração do minério radioativo, sua concentração, enriquecimento, preparação das pastilhas de combustível, seu uso na usina na geração de eletricidade, armazenagem do lixo radioativo produzido e o descomissionamento da usina, depois de atender sua vida útil. Em todas estas etapas e operações a produção de gases de efeito estufa é importante, e a quantidade varia muito em função da metodologia empregada para calcular, de 60 a 400 gCO₂/kWh, como relatado por inúmeras publicações científicas. Por si só esta grande variação merece explicações e estudos mais conclusivos.

Relacionar a necessidade de instalação de usinas nucleares no país como sendo fundamental e imprescindível para acompanhar o desenvolvimento científico tecnológico na área nuclear é uma justificativa completamente fantasiosa, irreal e agride o bom senso. Ao invés de investir 10 bilhões de reais na construção de uma única usina, com baixo índice de nacionalização de seus componentes, poderia se construir reatores multi-propósito por 1 bilhão de reais cada unidade. Seriam muito mais úteis ao desenvolvimento e a soberania do país.

Minimizar os riscos das instalações nucleares é um atentado a inteligência de qualquer pessoa. Mesmo não divulgados são freqüentes os vazamentos de materiais radioativos e problemas que ocorrem nos 442 usinas nucleares espalhadas em 29 países. Os desastres mais significativos nos últimos 20 anos, de Thernobyl, Three Mille Island e de Fukushima Daiichi, foram suficientes para alertar o mundo de quão é perigosa e dos riscos à vida que oferecem estas instalações.

E finalmente, os custos da energia elétrica produzida pelas usinas nucleares são mais caros que outras fontes, como a eólica e a hidráulica, e comparados ao das termoelétricas. Além de necessitarem de subsídios públicos, ou seja, repasse de enormes recursos financeiros do tesouro nacional disponibilizados para esta tecnologia; que acabam dificultando que investimentos sejam realizados em outras fontes energéticas como a solar, eólica, biomassa, pequenas centrais hidroelétricas, e no aproveitamento dos recursos energéticos encontrados nos oceanos. É certo também que com as novas regras de segurança impostas pós Fukushima, ainda mais caro ficará o custo da eletricidade nuclear.

Uma pergunta que não quer calar, diz respeito à negativa de muitas seguradoras em cobrir os acidentes nucleares, que em muitos países essa cobertura é atribuída ao Governo Federal. Se as companhias de seguro, especialistas em estimar os perigos de acidentes, não desejam arriscar seu dinheiro, por que se devem obrigar as pessoas a arriscarem suas vidas?

No mínimo é insensata esta opção energética adotada pelo governo brasileiro, que deve ser mais discutida com transparência. Daí estar junto à imensa maioria da população que tem se manifestado contrária a construção de usinas nucleares em território nacional, fortalecendo o coro: Energia nuclear? Não obrigado.

Democracia na UFPE

2011-03-16T10:40:00.004-03:00

Heitor Scalambrini Costa
Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco

A democracia é uma idéia antiga e uma experiência nova para a humanidade. Constituem marcos e conquistas na construção da democracia e na formação da cidadania as revoluções: Inglesa (1640), Americana (1776), Francesa (1789); a constituição dos estados Unidas da América (1787); e a Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (1948).

Na raiz de todos estes eventos, está à luta pela liberdade contra a opressão, cuja existência se manifesta no exercício do poder, qualquer que seja a natureza da relação social. As vitimas dessa opressão são sempre as mesmas: os mais fracos. E a razão é a mesma: o abuso do poder.

Após a ditadura militar de 1964 que suprimiu do povo brasileira a democracia, esta foi conquistada com a democratização, nos anos ’80.

Na Universidade não foi diferente, e a democratização da estrutura universitária foi uma reivindicação que unificou as forças progressistas dos três segmentos que a compõem (professores, técnico-administrativos e estudantes), contra o entulho autoritário da ditadura.

A supressão da democracia foi uma agressão deprimente para o ambiente acadêmico, onde a liberdade do pensar e a pluralidade de idéias e ideais devem sempre prevalecer. De lá para cá, apesar dos avanços, ainda temos retrocessos que precisam ser superados.

Uma das reivindicações, ainda presente na Universidade Brasileira é a da autonomia universitária (definida na constituição federal de 1988, no artigo 207 – “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao principio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”) e da participação paritária da comunidade, nos órgãos decisórios em todos os níveis, dos departamentos aos órgãos superiores. Uma forma de compartilhamento do poder.

Quando falamos na autonomia universitária – incluindo a financeira – entendemos que ela não é uma via de democratização, mas a condição prévia para consegui-la. Não é um fim em si, é um meio que pode ou não, ter eficiência para que as universidades cumpram seu papel na sociedade. Em suma, um regime de autonomia universitária significa que o governo não meta as mãos na Universidade, como ocorre hoje.

A dotação orçamentária global é um importante passo para a autonomia da gestão financeira e patrimonial das Instituições de Ensino Superior, e só terá resultados positivos se for garantido o financiamento pelo Estado e a plena participação da comunidade universitária na elaboração, fiscalização e execução do orçamento. A autonomia para a universidade significa também autonomia didático-científica.

Como propugna a constituição federal, a autonomia só tem sentido se obedecer ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, e estiver aliada ao processo de democratização interna. Autonomia plena, publicidade dos atos administrativos e representação paritária são as pré-condições da democracia universitária. Ela porém, não deve confinar-se ao campus; e de nada valerá se a autonomia e liberdade sindical, ampla liberdade de pensamento e expressão, não a complementarem.

Hoje, o que é profundamente antidemocrático, é a existência do segredo no meio universitário: por exemplo, na elaboração do orçamento, que depende mais do Ministério de Planejamento que o da Educação. Por outro lado, uma democracia sem prestação de contas, onde tudo é oculto, não é democracia. Neste caso há o perigo das organizações estudantis, de técnicos administrativos e de docentes incorporarem-se ao sistema, praticando uma das suas regras básicas: decisões tomadas pela cúpula.

Outro aspecto a ser evidenciado diz respeito às condições de trabalho no âmbito das instituições de ensino superior, que vêm se modificando tanto nos últimos anos. Até meados da década de 1980, o desenvolvimento da pesquisa acadêmica não era gerido por prazos rígidos pré-fixados e a obrigação de publicar resultados. Muitas vezes a sala de aula era o principal laboratório docente, uma oficina artesanal onde a formação de novos profissionais não era um objetivo secundário.

Hoje à atividade docente esta submetida e obedecer a critérios de produtivismo, que foram sendo impostos, fazendo com que o docente se ocupe cada vez menos com o ensino, pesquisa e extensão, e se dedique a tarefas burocráticas. Não é levado em conta que o trabalho intelectual possui um caráter artesanal que lhe é intrínseco, e sem o qual é completamente descaracterizado, e que não pode ser submetido a critérios e métodos de avaliação de produção industrial. Antes, nós éramos pagos para pensar. Agora, somos pagos para produzir.

Percebe-se claramente que, grande parte dos docentes não estão satisfeitos com os critérios e métodos da Capes e do CNPq. Estão aturdidos, infelizes, e não vêem saídas.

São estas questões preliminares que embasam uma discussão sobre a realidade atual da UFPE.

Na UFPE em 2002, o Programa de Campanha da chapa oposicionista composta pelos professores Amaro Lins e Gilson Edmar, “Pela Mudança da UFPE: Democracia, Qualidade e Compromisso Social” propunha mudanças estruturais, e apontava para mais autonomia. No preâmbulo deste documento estava explicitado que aquela eleição, era entre a escolha da “manutenção do controle centralizado da instituição ou a democratização efetiva da UFPE: torná-la transparente, participativa e revigorada pela legitimidade”. O documento ainda dizia “no momento do voto, será este o desafio: optar pela continuidade ou ser artífice do novo”.

Com relação a um dos eixos norteadores desta memorável eleição, o da esperada democratização da UFPE, estava escrito ainda no Programa da chapa “a democratização se materializa numa gestão descentralizada, transparente e participativa”. Na visão daqueles que acabaram se elegendo era dito “democratização pressupõe o fortalecimento do poder de decisão e de gestão dos órgãos colegiados e das câmaras setoriais”, e mais “as mudanças não serão alcançadas apenas com a gestão democrática na reitoria, pois requerem um novo ordenamento institucional. Nossa chapa afirma, portanto o compromisso com uma reforma do Estatuto e dos Regimentos da Universidade, a ser elaborada e legitimada pela ampla participação da comunidade. Propomos uma redefinição da composição e das atribuições dos órgãos deliberativos universitários, e, em particular, eleição direta dos membros do Conselho Universitário pela comunidade e por representantes da sociedade, a fim de que seu poder decisório seja ampliado e legitimado”.

Esta e outras promessas de campanha NÃO foram cumpridas, conforme se constata agora no início deste oitavo ano de reitorado. As regras (direitos e deveres) contidas no Estatuto da Universidade não foram modificadas. O atual estatuto permanece ativo, e é um instrumento envelhecido e retrógrado, com mais de 40 anos de idade, tempo suficiente para se elencar grandes transformações, avanços e retrocessos sociais ocorridos no país e nas universidades brasileiras. O que é exigido nos tempos atuais é algo mais ágil, mais ajustado, mais moderno a época, e que possibilite mais democracia nas relações entre a comunidade universitária. O poder continua centralizado na figura do Reitor.

Portanto é preciso que a comunidade universitária avance no diálogo democrático para superar os entraves autoritários que vão desde as práticas pedagógicas mutiladoras do conhecimento dos estudantes, até as atitudes burocráticas com finalidades em si mesmas. Exortamos a luta pela democratização real e não de fachada de nossa Universidade, fundada na mais ampla liberdade de pensamento de professores, técnicos e estudantes, que não devem e não podem ser beneficiados ou prejudicados por razões ideológicas. O princípio de autoridade na Universidade deve fundar-se no saber e na capacidade de aglutinar; o que ultrapasse isso é autoritarismo grosseiro.

Hoje se verifica, infelizmente, que a defesa da democracia não consegue mobilizar todas as tendências políticas representadas no interior de nossa Universidade, o que demonstra que algo esta errado com elas. A UFPE precisa democratizar, e hoje em dia não bastam palavras e pensamento positivo. Ajudam muito, mas apenas quando somado à coerência e à ação.

Lamentavelmente nesses anos da gestão Amaro/Gilson a democratização na UFPE não se materializou, pois esta gestão não promoveu o que havia prometido: a descentralização, a transparência e a participação plena da comunidade universitária nas decisões e destinos de nossa Universidade.

No dia 26 de abril teremos eleições para reitor e será uma nova oportunidade para escolher dirigentes que promovam as mudanças e as transformações esperadas por toda a comunidade. E que seu novo reitor eleito inicie um processo estatuinte de composição paritária, democrática e soberana, com prazo determinado para estabelecer um novo estatuto, em conformidade aos grandes desafios deste inicio de século XXI.

Eleição para reitor e o direito a crítica

2010-12-14T09:58:00.002-03:00

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

No fundo, todo mundo gosta mesmo é de elogios. Todavia no ambiente

acadêmico em particular, a critica é fundamental e é intrínseca ao meio, e

quando não existe é porque alguma coisa esta errada. A crítica instiga à

reflexão e pode conduzir ao aprimoramento pessoal e coletivo.

Uma dos aprendizados mais importantes na formação do individuo envolve a

capacidade de lidar com a crítica e com as opiniões diferentes de forma

saudável e construtiva. Ainda assim, a crítica nunca é agradável e nem

oferece conforto emocional a quem se destina.

Nesse contexto, não chega a ser surpreendente que exista a tentação de

controlar e silenciar as opiniões críticas, principalmente pelos que se

valem do poder do cargo que ocupa. Consta-se que a história está cheia de

exemplos. No nosso país sob regime militar, regras eram impostas pelo

Estado que proibiam opiniões ou que obrigavam a concordar com outras

opiniões.

Como parece inviável erradicar essa tentação da experiência humana, é

preciso, ao menos, controlá-la. Conviver com a crítica, que a liberdade de

expressão exige, impõe o exercício de virtudes importantes para a

democracia. Suportar a crítica é uma forma de manifestar igual respeito e

consideração com o outro, é esta é a condição necessária para o ambiente

acadêmico.

No caso da Universidade são as regras explicitadas no Estatuto que define

os direitos e os deveres da comunidade universitária. Não pode ser o

dirigente máximo da instituição, o reitor, o árbitro que classifica as

idéias em boas e más. Idéias, não se combatem com penalidades, mas com

outras idéias. E a liberdade de expressão, por evidente, existe para

proteger as idéias críticas: o elogio não precisa de proteção.

Na UFPE estamos submetidos a um Estatuto retrógrado, ultrapassado, da

década de 60 do século passado, cuja comunidade formada pelos estudantes,

técnico-administrativos e professores, é tolhida, em sua plenitude a

participar da instituição. Ai está o desafio da construção de um projeto

para a Universidade, colocar a crítica comprometida com as transformações

sociais e científicas de forma mais ampla e profunda. Um compromisso que

passa pela democratização das estruturas de poder da Universidade, em

especial do Conselho Universitário, atualmente estruturado de forma

antidemocrática. Nele não há uma representação real dos estudantes,

técnicos administrativos e professores, não há eleições para a maioria dos

cargos de conselheiro.

E daí a importância de elegermos para próximo reitor, alguém que tenha um

claro posicionamento sobre a necessidade urgente de se compartilhar o

poder. O reitorado que termina no próximo ano NÃO CUMPRIU com as promessas

feitas, a de promover uma mudança nos estatutos. Foi promessa de campanha

da primeira gestão e da segunda gestão.

Daí, esperamos que na eleição para reitor que acontecerá no próximo

semestre de 2011, tenhamos a oportunidade para discutirmos as diferenças

de idéias entre os candidatos e os compromissos com a democratização da

UFPE. Os que estiveram administrando a Universidade perderam esta

oportunidade. Agora que dêem lugar para uma NOVA UFPE, para uma UFPE VIVA.

DISCURSO PROFERIDO NA COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA, FILOSOFIA, CIÊNCIAS SOCIAIS, PSICOLOGIA DO CFCH DA UFPE TURMAS 2009.2

2010-09-14T15:01:00.002-03:00

Magnífico Reitor, Prof. Amaro Lins
Diretora do CFCH, Profa. Socorro Ferraz
Vice-Diretora do CFCH, Profa. Lucinda Macedo
Srs e Sras. Chefes de Departamento e Coordenadores de Curso de graduação do CFCH
Srs e Sras. Patronos, Professores Paraninfos e homenageados das turmas dos cursos de graduação do CFCH
Prezados estudantes concluintes das turmas dos cursos de graduação do CFCH
Srs país, parentes e convidados
Minhas senhoras, meus senhores

Foi com grande alegria que recebi da Turma de concluintes do curso de História, 2009.2, esta homenagem que, de pronto, compartilho com todos os colegas docentes que atuaram para a formação daqueles/as a quem o Magnífico Reitor confere, hoje, o grau de licenciado/a e de bacharel em História pela UFPE.

No bem composto comunicado da homenagem que me foi concedida, encontrei grafada a sugestiva expressão: Tempus fugit. Para uma turma de concluintes de um curso de História, a escolha foi muito feliz. Estudiosos do tempo que são, estudantes que se preparam para servir a sociedade como historiadores ou professores de história aprendem, desde cedo, a render homenagem ao “deus” tempo, e tendo de conhecer as diversas problemáticas que envolvem os acontecimentos históricos, defrontarem-se com o debate e os desafios da construção dos conhecimentos historicamente acumulados sobre o tempo. Aprendem assim que, junto ao seu par, o espaço, o tempo é um conceito estruturante dessa área do conhecimento humano e nos permite situar o fazer histórico, constituindo-se em um dos seus marcos fundamentais. Aprendem, ainda, que o tempo não é uno, nem linear. O tempo é múltiplo e comporta simultaneidades. Compreendem então que, para além do tempo histórico, há tempos a mã cheia para muitos gostos, significados e sentidos. O tempo alude a uma realidade material, mas comporta também uma dimensão simbólica que homens e mulheres criam. Enquanto uma criação humana, há o tempo cósmico que se conta por anos-luz, há o tempo geológico que se mede por milhões de anos e há também o tempo histórico que se afere por séculos, décadas e datas. O tempo que se conta, que se mede, que se afere é o tempo cronológico, essa fantástica criação do mundo da quantificação do real que possibilitou satisfazer nosso desejo, nunca satisfeito, de tentar exercer o controle sobre a realidade que nos concerne por meio da fabricação de referências que atendem pelos nomes de anos-luz, milênio, século, ano, dia, hora, minuto, segundo....,

A contrapelo do rigor de uma métrica que a tecnologia e ciência refinam a cada momento, falamos também em tempo da existência, tempo da alegria, tempo da dor. Noções que aludem a experiências muito distintas e de distintos significados. Costumamos dizer que um fato que nos causa dor tende a ser sentido como de maior duração que um que cause alegria. O significado subverte o rigor da métrica e irrompe soberano, dizendo-nos que o tempo medido, por vezes, de nada vale diante do tempo sentido. Tempo que se mede e tempo que se sente. Tempo que se quer controlar e tempo rebelde que não se submete. Tempo que foge, tempo que escapa. Tempus fugit. Aí talvez esteja o significado da expressão latina que nomeia a turma que me homenageia. A expressão aludiria, portanto, à relação do homem, da mulher com o tempo, podendo significar que, sendo um dado humano, é expressão de uma experiência singular, de modo que, só vagamente, exercemos controle sobre o tempo, porque tempo é humanamente soberano.

Mas, afinal, que tempo é esse que vivemos? Permitam-me falar de como o vejo, falar do que ele descortina, do que ele comporta. Para isso, quero dizer logo do lugar que falo. Falo como um professor que há 32 anos, completados no próximo primeiro de abril, contribui para formar professores nesta universidade. Falo, portanto, do lugar social de uma instituição de referência para o sistema de educação superior e, em especial, para a formação de profissionais para o magistério da educação básica, com todas as responsabilidades que essa condição inspira. E não são poucas...

Permitam-me debulhar a narrativa.

Depois de anos bicudos, anos que o dramaturgo Bertolt Brecht chamaria de um “tempo sem sol”, as universidades públicas federais entraram nesta última quadra da primeira década dos anos 2000 num tempo de esperança. Passaram a conhecer um processo de expansão e reestruturação tão importante quanto aquele infeliz e tristemente imposto no final dos anos 60 do século passado. Dentro de alguns anos, o efeito distanciamento nos permitirá perceber a grandeza do que foi feito e vem sendo feito pela educação superior pública nos anos que correm. Criam-se campus, cursos, currículos novos. Expandem-se cursos já existentes e atualizam-se percursos formativos de modo a torná-los mais afeitos aos desafios da contemporaneidade. Abrem-se oportunidades para segmentos sociais, regiões e localidades antes excluídos do direito social básico da educação de qualidade. Desenvolvem-se talentos pelas mãos de docentes e técnico-administrativos, todos servidores públicos de IES federais, deixando à mostra a capacidade que tem o Estado, quando há vontade política, para responder, com qualidade social, às necessidades da sociedade e aos ditames da inclusão. Não seria demasiado dizer que as recentes medidas de políticas educacionais relativas à educação superior pública contrastam com o equívoco histórico e político praticado por forças sociais, tristes e mesquinhas forças sociais, que sistemática e didaticamente afirmaram, por mais duas décadas, a necessidade de diminuição do tamanho do Estado e a demonização dos servidores públicos, cantando a plenos pulmões e aos sete ventos as excelências do sacro santo Mercado. Erigido como paradigma da nova ordem social, esses tempos de desconstrução do Estado do Bem Estar Social e de hegemonia do indivíduo, da selvagem competição e da supremacia dos ditos mais capazes legaram, de um lado, o desapreço pelo trabalho produtivo em favor da acumulação de capital financeiro, obtida em jogatinas realizadas através de papéis que trafegam nas infoways das Tecnologias da Informação e Comunicação. Legaram, por outro lado, a dor, o sofrimento, a fome, o analfabetismo e o crescimento da Aids no continente africano. Quem semeia ventos antisolidários colhe Desesperança.

A mais recente crise mundial revelou o tamanho do equívoco, mas também a esperteza dessas mesmas forças sociais neoliberais que dirigiam o planeta quando ele quase capotou. A saída de emergência tomada foi chamar de volta o Estado, reivindicando, de pronto, o desembolso de gordas somas da poupança nacional. Doce ironia: os aiatolás do Mercado curvaram-se ao Santo Estado e, ante a sua ação estabilizadora, passaram a dizer amém! Doce ironia, estratégica ironia!

O Brasil, que já chamara o Estado de volta alguns anos antes, pode navegar em águas tão turbulentas de forma mais segura e parece fazer a travessia de modo menos traumático.

O novo impulso dado às IFES surge nesse contexto, num contexto de retomada do papel do Estado brasileiro na formulação de políticas sociais. A expansão e reestruturação de que falamos antes é um capítulo da retomada da capacidade do Estado brasileiro de realizar investimentos sociais que venham a atender às demandas da sociedade. Tais ações explicariam o novo horizonte que se coloca para nossas instituições universitárias federais e o clima de esperança que toma conta de um bom número de docentes, técnico-administrativos e estudantes. Estamos em um novo tempo e isto não pode ser visto como mero exercício de retórica, mas narrativa de coisa feita e se fazendo.

Depois de duas décadas de desesperança, abrem-se portas e janelas, descortinam-se caminhos novos, frutos de tanta luta, de tanto suor, de tanto pensar, de tanta ação solidária.

O esforço feito até aqui é, porém, insuficiente para o tamanho do desafio que temos que enfrentar para incluir jovens no ensino superior. Os últimos levantamentos apontam que o atendimento por IES a brasileiros entre 17 e 25 anos não passa de meros 13,9%. Muito longe, portanto, do que pretendeu realizar o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001, que apontou como meta ampliar o atendimento até alcançar a 30% dessa mesma faixa etária. Tal realidade só faz confirmar a tese sustentada por diversos cientistas sociais que afirmam o quanto as estruturas desse país são capazes de produzir injustiça, desigualdade e exclusão.

Triste realidade, desafiante realidade. Tamanho desafio fez com que as IFES, reunidas em fevereiro deste ano, aprovassem proposição para o novo PNE, discutida na CONAE 2010, no final do mês de março, de um atendimento de até 40%, com a duplicação dos atuais investimentos públicos na Educação Superior.

E por ser desafiante e esperançosa, essa meta repõe sobre a mesa a temática do tempo com a qual abri a oração nessa noite.

Em horas assim, serve-nos o poeta, esse porta voz da alma humana, esse ser capaz de dizer melhor que muitos sobre a pergunta que não quer calar: que tempo é esse?

Escolho um polêmico poeta baiano, para dizer com ele:

És um senhor tão bonito
Quanto a cara do meu filho
Tempo tempo tempo tempo
Vou te fazer um pedido

Por seres tão inventivo
E pareceres contínuo
Tempo tempo tempo tempo
Compositor de destinos
Tambor de todos os rítmos
Tempo tempo tempo tempo
Entro num acordo contigo

Acordado então está!
Muito obrigado.

Prof. José Batista Neto
Diretor do Centro de Educação/UFPE

Energia nuclear é uma boa solução para o Brasil (Nordeste)?

2010-01-05T11:49:00.002-03:00

Heitor Scalambrini Costa *

Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco

Para responder a questão se “a energia nuclear é uma boa solução para o Brasil (Nordeste)?”, caberia discutir se essa alternativa de geração de energia elétrica é econômica, segura e ambientalmente limpa. Esse debate é que temos que fazer com a sociedade.

Minha resposta é fácil: NÃO, pelas seguintes razões expostas.

Sobre a economicidade dessas usinas núcleo-elétricas, segundo os estudos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o custo da eletricidade nuclear de Angra 3 ficará em torno de R$ 138/MWh, abaixo dos custos de

termoelétricas a gás e carvão importado, e abaixo dos custos da eletricidade eólica (R$ 240) e solar (R$ 1.798). Ainda sobre Angra 3 a Eletronuclear informa que o empreendimento custará R$ 7,2 bilhões, sendo que 70% do financiamento virão de recursos do BNDES e fontes estatais, e os outros 30% de investidores internacionais.

As condições de financiamento são controversas, já que a Eletronuclear assumiu uma taxa de retorno para o investimento entre 8% e 10% - muito abaixo das praticadas pelo mercado, que variam de 12% a 18%. Somente uma

taxa de retorno tão baixa pode viabilizar a tarifa de R$ 138 MW/h anunciada pelo governo federal para essa usina. A operação a baixas taxas de juros revela o subsídio estatal à construção de Angra 3, uma vez que o investimento público não será integralmente recuperado. Estudos têm mostrado que somados juros e financiamento, Angra 3 não sairá por menos de R$ 9,5 bilhões, sem contar R$ 1,5 bilhão gastos até agora. Os subsídios governamentais ocultos no projeto dessa usina nuclear são perversos, porque serão disfarçados nas contas de luz. Se isso se verificar quem vai pagar a conta seremos nós os usuários, que já pagamos uma das mais altas tarifas de energia elétrica do mundo. Também é contestado o prazo de 66 meses estipulado pelo Ministério das Minas e Energia (MME) para a entrada em operação da usina.

O governo fez uma estimativa de 30% de progresso já existente em sua construção. Ainda assim, os 70% restantes consumiriam em média pelo menos mais 96 meses, segundo estimativas. A título de comparação de custos, a energia da hidrelétrica de Santo Antônio, foi negociada a uma tarifa de R$ 79/MWh, a hidrelétrica de Jirau, o preço foi de R$ 91/MWh (ambas no Rio Madeira), e o resultado do primeiro leilão de energia eólica no Brasil deixaram o MWh em torno de R$ 148. Bem mais reduzido que o apontado pela EPE para justificar a suposta

viabilidade econômica da opção nuclear. Utilizando os R$ 7,2 bilhões alocados para Angra 3, seria possível construir um parque eólico com o dobro da capacidade da usina nuclear (1.350 MW) em apenas dois anos sem lixo radioativo ou risco de acidentes. E também, em termos prioritários de como utilizar esse “dinheirão”, dados do Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), mostram que cada R$ 1 bilhão empregado em programas de eficiência energética resulta em uma economia na potência instalada de 7.400 MW, o equivalente a 5,5 vezes a potência de Angra 3 ou a metade de Itaipu. Logo, se uma usina nuclear custa mais de R$ 7 bilhões, pode-se concluir que cada R$ 1 bilhão investido em eficiência pode evitar investimentos de até R$ 40 bilhões para gerar a mesma quantidade de eletricidade nuclear. Portanto construir usinas nucleares no Brasil só será possível por meio de um verdadeiro saque aos cofres públicos. E, podemos considerar que a médio e longo prazo, o desvio de recursos públicos para a opção nuclear será um verdadeiro obstáculo ao estabelecimento de políticas de incentivo e promoção de energias renováveis no país.

Quanto à questão da segurança, apesar dos renovados esforços da indústria nuclear em apresentar-se como segura, acidentes em instalações nucleares em diversos países continuam a demonstrar que esta tecnologia é perigosa, oferecendo constantes riscos que podem trazer conseqüências catastróficas ao meio ambiente e à humanidade. O exemplo mais recente foi o acidente pós-terremoto em julho de 2007 (6,8 na escala Richter) na maior usina atômica do mundo, localizada em Kashiwazaki-Kariwa, no Japão, que provocou, além do vazamento para o mar, a emissão de gás radioativo para a atmosfera.

Não podemos esquecer também dos incidentes graves com reatores: Chernobyl (Ucrânia) e Three Milles Island (EUA). O primeiro ocorreu em abril/1986, com a explosão de um dos reatores possibilitando que uma nuvem radioativa cobrisse todo o centro-sul europeu. E em Three Milles Island em março/1979, que provocou grande extensão de danos, mas sem vítima nem vazamento de radiação para o ambiente. Acidentes em uma usina nuclear tem baixa probabilidade de ocorrência, mas quando ocorrem são de extrema gravidade em termos tanto dos impactos sobre a saúde humana quanto ao meio ambiente.

Do ponto de vista ambiental, afirmar que as centrais nucleares são “limpas” quanto à emissão de gases estufa é uma desinformação imensa, sobre a tecnologia dessas centrais e sobre as condições em que funcionam as etapas da cadeia de obtenção e de processamento do combustível que alimenta as usinas. Em operação rotineira, as centrais nucleares pouco agridem o meio ambiente, porém expõem a sociedade ao risco de acidentes que liberam na biosfera produtos de fissão de alta atividade, que podem trazer conseqüências catastróficas. Embora pequeno tal risco, existe, e não pode ser negligenciado. Ademais, essas usinas não resolveram o problema dos rejeitos de alta atividade, cuja deposição final demanda pesados investimentos. Estima-se que estes rejeitos tenham que ficar isolados durante 10 mil anos.

Os defensores desta tecnologia não incorporam em seus cálculos de emissões de gases estufa, o processo completo da produção da eletricidade, o chamado ciclo do combustível nuclear. Pois, se consideramos a mineração do urânio, o transporte, o enriquecimento, a posterior desmontagem da central e o processamento e confinamento dos rejeitos radioativos, esta opção produz entre 30 e 60 gramas de CO2 por kWh gerado, segundo dados da Agência Internacional de Energia Atômica. O cálculo que faz o Oxford Research Group chega a 113 gramas de CO2 por kWh. Isso é aproximadamente o que produz uma central a gás. No caso do enriquecimento para obtenção do combustível nuclear, os minérios que contém o metal pesado Urânio são complicadíssimos de serem "beneficiados", produzindo gases estufa em todas as etapas. Para obter o Urânio enriquecido que interessa aos reatores (3% enriquecido do isótopo 235), teríamos que rejeitar 970 kg de materiais para cada 30 kg de urânio físsil obtido. Para isso, se gasta uma enormidade de energia, inclusive na forma de vapor de água e de eletricidade produzida em termoelétricas convencionais - grandes produtoras de CO2, de vapor de H2O e de gases nitrogenados, e em hidroelétricas. Portanto, aqui também tem um mito, um afã de descartar, cortar e mostrar uma parcialidade da realidade desta energia. Também, o uso de água na tecnologia nuclear é alto. Então, a análise deve considerar a quantidade de energia que colocamos de antemão para produzir a energia elétrica. É importante não omitir esses dados no debate sobre as soluções ao desafio energético do país.

E aí cabe mais uma mentira: a de que hidroelétrica não emite gás estufa. Basta pensar que as represas, sobretudo em regiões quentes e áridas ou semi-áridas evaporam muito, e de novo teremos o vapor H20, e também o gás metano emanado da decomposição de matéria orgânica, nas represas que cobriram muita vegetação e camada de húmus. A insistência em considerar a eletricidade nuclear como uma “fonte limpa” é tão grave quanto considerar a hidroelétrica em geral como renovável e não “poluidora”.

Além das questões econômicas, de segurança e ambientais, existem questões éticas que não se deve deixar para as futuras gerações a resolução de problemas da época presente. E isso está ocorrendo com os depósitos (ainda relativamente pequenos) de rejeitos de alta radioatividade (lixo atômico) que permanecem em piscinas nas proximidades dos reatores. Além de que a construção de novas usinas nucleares é sempre uma porta aberta para a

possibilidade de produzir artefatos nucleares para fins militares, e para o uso não pacífico dessa tecnologia.

O que a sociedade brasileira condena e não aceita mais é a falta de transparência sobre as escolha das opções energéticas, impedindo que tenha informações, e se manifeste, sobre como e onde seu dinheiro está sendo investido. Os custos econômicos, ambientais e sociais de usinas nucleares no Brasil (Nordeste) são altíssimos, e nada pode explicar tanta insistência com projetos tão desnecessários para o país e tão ineficaz em

termos de geração de energia elétrica.

O debate energético atual se baseia em um modelo “ofertista” com recursos fósseis, com mega-hidroelétricas e com usinas nucleares. Ele precisa e deve ser substituído por um projeto diferente, contemporâneo dos desafios

e possibilidades do século XXI, para que tenhamos segurança energética em longo prazo, com a diversificação e a complementaridade da matriz energética nacional, e com fontes renováveis de energia, levando assim em conta, um modelo de desenvolvimento sustentável.

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* Graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP),

Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de

Pernambuco e Doutorado em Energética na Universidade de

Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França.

O sonho tornou-se realidade! Construção da sede

2009-12-22T11:57:00.001-03:00

Prof. Jarbas Souza

Há muito os professores filiados a ADUFEPE, vinham pleiteando um espaço onde pudessem realizar seus encontros e gozarem da privacidade como qualquer categoria almeja.

Daí muitas as tentativas que se frustraram durante quase trinta anos de sindicalismo na UFPE.

Entre os altos e baixos da ADUFEPE, e diretorias que se inclinavam a realizar os desejos dos associados, a atual diretoria, tendo como presidente o prof. Jaime Mendonça, enfrentou o desafio da conquista desse desejo, que vem sendo conseguido em tempo recorde.

Como representante dos aposentados no Conselho, tenho acompanhado de perto todo o esforço dessa diretoria, no sentido de tornar o sonho uma realidade.

Começou com a elaboração de um projeto simples desenhado pelas jovens arquitetas Guadiana Cortizo e Gabriela Mota, sob a orientação do nosso nobre Prof. Ênio José Eskinazi que traçou o partido central, como um verdadeiro Oscar Niemayer.

Concomitante ao desenho arquitetônico, outro não menos nobre, Prof. Marcos Vieira, como um Joaquim Cardoso, vem orientando as jovens arquitetas, com relação ao projeto construtivo e estrutural da sede cujo setor administrativo estará sendo entregue pela construtora PROJECON sob a responsável do Eng. Emanuel, ao final de dezembro.

Cumpre-me na qualidade de membro da Comissão indicada pelo Conselho de Representante, para acompanhar os trabalhos de execução da construção da sede da ADUFEPE, o dever de enaltecer os esforços que todos têm desprendido no sentido de realizar o grande sonho da classe professoral.

Tendo visitado a obra periodicamente vejo que o cronograma vem se cumprindo pontualmente como o previsto, sendo acompanhado pela técnica, as arquitetas e professor, que diariamente disponibilizam relatórios na página da ADUFEPE bem como enviando por correio eletrônico, todo o desenvolvimento construtivo de nossa sede própria.

Assim meus caros colegas sindicalistas, o sonho de trinta anos de uma parte da sede, está na faze de conclusão como já mencionei acima, sendo que o auditório, segunda etapa do projeto, a PROJECON, dará inicio ao canteiro de obras a partir do dia 20 do mês em corso.

Estamos todos de PARABÉNS por esta conquista que nos enche de orgulho, pois uma família sem teto, não suporta por muito tempo as dificuldades que o tempo impõe.

Só nos resta participar de todas as assembléias e de todas as ações de nosso sindicato, contribuindo com o fortalecimento de nossa entidade plural, que há 30 anos vem escrevendo a história do sindicalismo na UFPE.

VENHAM TODOS CONFERIR desprovidos de qualquer divergência, pois é NATAL e é no natal quando nascem todas as esperanças que nos faz acreditar na vida, nos homens de boa vontade e num mundo melhor sem diferenças, sem desigualdades sociais.

Eletricidade nuclear: na contra mão da sustentabilidade

2009-12-17T09:37:00.001-03:00

Heitor Scalambrini Costa *

Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco

Desenvolvimento sustentável é aquele que é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das gerações futuras. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Partindo desse conceito podemos afirmar que é um absurdo e equivocado que o governo brasileiro priorize a opção nuclear para geração de energia elétrica, considerando que o país conta com tantas opções de produção a partir de energias renováveis e limpas. Além dos riscos devido a acidentes, ao lixo atômico, as emissões de CO₂, somam-se o risco geopolítico que traria ao país e a região esta tecnologia.

A exploração abusiva e perdulária da energia originada de fontes não-renováveis (combustíveis fósseis, como o petróleo, carvão e o gás natural, e a energia produzida nas usinas nucleares), ainda maioria no planeta, traz danos irreversíveis ao meio ambiente. Com base nesse fato, a questão das fontes de energia é assunto em pauta mundialmente. No Brasil, cria polêmica à discussão sobre as usinas nucleares como complemento à produção de energia a partir das hidrelétricas.

Atualmente, a energia nuclear corresponde a 2 % da produção energética brasileira, gerada pelas usinas Angra 1 (657 megawatts) e Angra 2 (1.350 megawatts). A principal matriz do Brasil é a hidroeletricidade (80%). A intenção do governo com a reativação do Programa Nuclear é de aumentar a capacidade nuclear com a instalação de Angra 3 até 2012, e com a construção de quatro novas usinas até 2030, sendo duas na região Nordeste e outras duas no Sudeste, conforme propõe o Plano Nacional de Energia 2030 - Estratégia para a Expansão da Oferta, apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética-EPE.

Apesar dos renovados esforços da indústria nuclear em apresentar-se como segura, acidentes em instalações nucleares em diversos países continuam a demonstrar que esta tecnologia é perigosa, oferecendo constantes riscos que podem trazer conseqüências catastróficas ao meio ambiente e à humanidade, por centenas e milhares de anos. O exemplo mais recente foi o acidente pós-terremoto na maior usina atômica do mundo, localizada em Kashiwazaki-Kariwa, no Japão. Sem falar em outro problema que continua sem solução no Brasil e no mundo, que é o armazenamento do lixo radioativo gerado pelas usinas.

Afirmar que as centrais nucleares não contribuem para os gases de efeito estufa é uma meia verdade, e como toda meia verdade, também é uma meia mentira. As usinas núcleo elétricas em operação rotineira, necessitam de grandes volumes de água usados na refrigeração de suas turbinas, produzindo grandes quantidades de vapor d'água para a atmosfera. Lembramos que o vapor d´água é também um tipo de "gás estufa". No conjunto de etapas do processo industrial que transforma o mineral urânio, desde quando ele é encontrado em estado natural até sua utilização como combustível dentro de uma usina nuclear, chamado ciclo do combustível nuclear, é produzido quantidades consideráveis de gases de efeito estufa.

Outro fator de extrema preocupação, descrito no Relatório da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados publicado em 2006, é que o Estado brasileiro está longe de ter a estrutura necessária para garantir a segurança das atividades e instalações nucleares. Nesse documento são apontadas graves falhas na fiscalização e monitoramento do setor nuclear, destacando, entre outros problemas, a duplicidade de funções da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN atua, ao mesmo tempo, como Requerente, Operadora, Prestadora de Serviços, Licenciadora e Fiscalizadora de si própria. Vale lembrar que, em setembro desse ano, completaram-se 20 anos da contaminação com Césio 137 em Goiânia, que vitimou milhares de pessoas e ficou conhecido como o maior acidente radiológico do mundo.
No Brasil, historicamente, a relação entre o uso da energia nuclear para fins energéticos e para fins militares também é muito estreita. O Programa Nuclear Brasileiro surgiu durante a ditadura militar e até hoje atende demandas de alguns setores das forças armadas, fascinados pelo poder que a energia nuclear lhes traz. Outros grupos de interesse fazem “lobby”, como setores industriais “preocupados” com o risco de um apagão (a instalação de usinas nucleares não vai afastar o risco do apagão nos próximos três ou quatro anos), grupos de cientistas pelo prestígio e oportunidades de novas pesquisas e pelo comando do processo, os fornecedores de equipamentos e as empreiteiras, por motivos óbvios.A discussão sobre energia nuclear precisa levar em consideração o modelo econômico adotado no país, o qual se baseia no aumento do consumo e da oferta de energia. Isto não é aceitável. O atual modelo energético brasileiro “ofertista” é insustentável. Precisamos nos perguntar, para quê e para quem essa energia é produzida.

Não existe uma fonte de energia que só tenha vantagens. Não há energia sem controvérsia, mas a nuclear, pelo poder destruidor que tem qualquer vazamento, merece e deve ser discutida mais amplamente pela sociedade, do que a feita apenas com dez pessoas do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Para um desenvolvimento sustentável, voltado para o bem de todos, da pessoa humana e da natureza, em um país como o Brasil com tantas opções de produção de energias renováveis, a energia nuclear não passará.
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* Graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares, na Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França-França.

A insegurança do modelo elétrico

2009-12-04T15:11:00.000-03:00

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Segundo o governo federal, o apagão ocorrido no dia 10 de novembro foi devido ao desligamento de linhas de transmissão, que traziam energia de Itaipu para São Paulo. Como afirmado pelas autoridades governamentais, esse evento foi provocado por descargas elétricas, ventos e chuvas que provocaram curto circuito nas proximidades da subestação localizada no município de Itaberá, interior de São Paulo. O apagão atingiu 18 estados brasileiros deixando mais de 800 municípios às escuras. Em alguns lugares a demora no restabelecimento de energia chegou há mais de quatro horas.

A intempérie não explica nada, mesmo porque, segundo especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, nesse dia não existiu fenômeno climático nessa região, que não fosse capaz de ser suportado pelas linhas de transmissão.

O apagão ocorrido foi surpreendente, porque ocorreu em um sistema de transmissão que achávamos ser um dos mais reforçados do mundo, que é o que parte de Itaipu e se integra ao sistema elétrico interligado. São cinco grandes “linhões” transportando energia, em três deles corrente elétrica alternada e nos outros dois, corrente contínua. Com os problemas ocorridos em três das cinco linhas, Itaipu paralisou completamente a geração de energia, o que é a primeira vez que acontece desde que a hidrelétrica foi inaugurada, em 1984.

São questionáveis para vários especialistas, as explicações do governo, apontando complicações meteorológicas, como causa única do apagão que afetou mais de 70 milhões de brasileiros naquela noite de terça-feira.

Alguns técnicos afirmam que a provável causa do apagão diz respeito a um problema de gestão do sistema elétrico interligado, pois o sistema não conseguiu praticar o "isolamento" ou “ilhamento”, impedindo o efeito dominó de uma eventual sobrecarga, curto circuito ou mau funcionamento operacional, aliado a uma provável questão meteorológica. O evento ocorrido revelou que falta investimento na gestão e coordenação do sistema elétrico nacional, tendo faltado aptidão para a tomada de providências exigidas.

Outros especialistas relacionam a falta de manutenção como uma provável causa do apagão, pois o sistema é projetado para permanecer estável mesmo ocorrendo perturbações climáticas. Afirmam ainda que apenas tufões, furacões, queda de avião, caminhão derrubando a torre de transmissão ou abalos extremamente graves podem levar a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

A ainda aqueles que afirmam que a falta de energia pode ter sido resultado da falta de capacidade dos cabos de transmissão secundários em compensarem a interrupção do fluxo na principal via de escoamento de energia da Usina de Itaipu para o resto do país.

E, finalmente, os que vinculam o problema ocorrido ao modelo adotado pelo governo federal para o setor elétrico que teve início nos anos 90, principalmente nos governos Collor e FHC, com reformas realizadas em 2003 e 2004; e em grande parte perdura até os dias de hoje, impondo competição num setor em que isto não é viável. Mistura os setores estatal e privado, favorecendo assim, os interesses individuais das empresas envolvidas no setor em detrimento do sistema elétrico como um todo. Continua ainda prevalecendo uma visão liberal-mercantilista, que concebe o setor energético como um campo de relações de troca de mercadorias.

Levando em consideração as diferentes explicações a certeza que temos é que o apagão ocorrido mostra que o sistema de energia elétrica do país é vulnerável, precisando também de investimentos tecnológicos. Acidentes podem ocorrer, ainda mais levando em conta a extensão da área de atendimento. Todavia, se uma tempestade com raios coloca em risco todo o sistema elétrico interligado, paralisando as atividades de um país, esse sistema deve ser modificado para que não ocorram novas falhas.

O governo se diz pego de surpresa e, como no governo FHC, culpa a natureza e os desígnios de Deus. Não importa se foi um raio ou se foi um erro na operação, a questão de fundo é que o país não pode ficar refém de acidentes. A sociedade brasileira espera que o mais rapidamente possível as explicações sejam dadas. Não se pode mais aceitar que na política brasileira continue a prevalecer uma alta carga de mentiras.

Princípios que norteiam uma disputa

2009-12-02T13:52:00.001-03:00

Prof. Jarbas Souza

A história vem registrando valores e somando experiências ao longo de toda existência do homem tem demonstrado que, mesmo considerando todo avanço tecnológico, cientifico e cultural, não houve muito avanço no aprendizado, sobretudo, as relações interpessoais.

Há de se compreender, que os grupos sociais têm entre si diferenças culturais porém, jamais devem abdicar do respeito que norteia as relações.

No pensar de Platão, - “A educação deve possibilitar ao corpo e à alma toda a perfeição e a beleza que podem ter”. – assim, pois, a ética, do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa) deve ser o ponto de equilíbrio entre os cidadãos; por entender que sem ela, as atitudes humanas podem fragilizar o funcionamento sócio-político.

Portanto, é na educação que tem como processo de formação do homem enquanto homem, as bases dos valores históricos e culturais, de uma sociedade que se organiza a cada instante de seu aprendizado.

Ao fazermos essas considerações, o que me surpreende é que sempre observamos a postura de alguns, em especial de docentes, ainda continuam com praticas, destoantes dos princípios éticos, que devem ser à base de uma disputa democrática e plural, com a maior diplomacia.

A beleza que Platão postulou, no nosso entendimento, é a beleza do espírito manifestando-se em nossos ideais de virtudes que nos torna diferentes dos outros seres.

Em nossa universidade, por ocasião da ultima assembléia de docentes filiados a ADUFEPE, presenciamos vários comportamentos que não condizem com a categoria professoral.

Saber disputar subentende, saber ganhar e perder. Torna-se imprescindível que acima de todos os interesses e desejos que influem as disputas, a prática da ética seja a forma equilibrada do sucesso ou do insucesso.

Tenho dito que estamos vivendo uma crise existencial sem precedentes, em todos os campos das atividades humanas. O que mais nos entristece é que professores regido pelo mais alto princípios filosóficos da conduta, em momentos onde prevalecem os interesses, no jogo da vida, nossos instintos mais primitivos se afloram, desapontando todos que naquele conclave se fizeram presentes.

Daí ao resgatar mais uma vez o pensamento do filosofo grego, - “A harmonia se consegue através da virtude” – queremos acreditar que os docentes são virtuosos, e quando vemos casos pontuais, eles não representam o sentimento, muito menos a essência comportamental dos professores da UFPE filiados a ADUFEPE.

A perfeição sem duvida é inatingível, porém temos que persegui-la para melhor relacionamento interpessoal e qualidade de vida na sociedade e entre os pares.

VIVER A VIDA COM ÉTICA É VIVER MELHOR SOCIEDADE.

Cúpula sobre o clima

2009-12-01T13:57:00.002-03:00

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC), chamada também de Cúpula sobre o Clima, será realizada no mês que vem em Copenhague, onde líderes mundiais discutirão o próximo tratado sobre o clima, já que o Protocolo de Quioto expira em 2012. Neste protocolo, que foi aprovado em 1997 e ratificado em 2005, os países desenvolvidos comprometeram a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 5,2% aos níveis de 1990 no período de 2008 a 2012.

Acordo não cumprido e nem seguido por vários paises (incluindo os EUA, o maior poluidor do planeta), seus resultados pífios provocaram um descontrole climático que chegou a tal nível, que hoje impactos já são sentidos por todos os povos do planeta: derretimento das geleiras, elevação do nível dos oceanos, secas extremas, aumento da freqüência e da intensidade dos tornados e furacões, alterações no regime de chuvas, perdas agrícolas, surgimento de novas doenças e a extinção de espécies da fauna e da flora.

Nas discussões que antecedem a Conferência de Copenhague os países do G8 (formado pelos sete países mais desenvolvidos do mundo, e a Rússia), de fato os grandes responsáveis pelo aquecimento global, concordam em reduzir suas emissões de GEE em 80% até 2050, em relação aos níveis de 1990, desde que os países em desenvolvimento se comprometam a arcar com uma redução de 50% no mesmo período.

No entanto, paises em desenvolvimento não concordam em serem obrigados a terem metas estabelecidas, e sim, ações voluntárias. Alegam que as mudanças climáticas não foram causadas por eles. Talvez, até esses mesmos paises possam concordar, caso haja o estabelecimento de metas vinculando-as à ajuda financeira dos países desenvolvidos.

Convenhamos que para termos um plano sério em qualquer tema ou área, deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis. Isso se traduz em metas e compromissos para os diferentes setores da economia e da sociedade, bem como responsabilidades e atribuições para os diferentes níveis de governo.

Em parte, os países em desenvolvimento podem até ter razão, mas, por outro lado, é de suma importância perceber que o planeta é um só, nossa espécie é única e que os efeitos da poluição e das mudanças climáticas ultrapassam fronteiras. O fato é que já passou a hora de discutir quem polui mais, quando o que está em jogo é a possibilidade de vida na Terra para as futuras gerações. Devemos fazer todo o possível para estabilizar o clima, evitando que o aquecimento da Terra provoque a devastação da biodiversidade e o holocausto de milhões de pessoas, cujos territórios não serão mais habitáveis, especialmente na África e no sudeste asiático. Não há mais tempo! Como disse o poeta “Quem sabe faz a hora não espera acontecer”. Nosso tempo de agir já está se esgotando!

Nosso país tem uma importância fundamental em Copenhague, já que somos o detentor do maior potencial ambiental do planeta.

Lamentavelmente o que se verifica são ações contraditórias do governo brasileiro, que nada ajudam na sua credibilidade para tentar resolver o problema ambiental. Esta contradição está evidenciada no Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) que apresenta pontos polêmicos, como a construção de usinas hidrelétricas e nucleares como forma de evitar emissão de gases de efeito estufa. O plano incentiva obras contestadas pela sociedade civil, como as usinas de Belo Monte, no rio Xingu (PA) e Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO). O PNMC considera as florestas como ponto importante, mas apenas apresenta medidas para a redução do desmatamento ilegal. Não podemos esquecer que o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa graças ao desmatamento desenfreado, principalmente da Amazônia, e o plano deveria traçar metas para acabar com o desmatamento por completo, e não apenas o ilegal.

Enquanto se delineia a proposta brasileira a ser apresentada em Copenhague, com a redução de 40% nas emissões, o Senado brasileiro aprovou uma medida, no mínimo controversa, para a Amazônia, a Medida Provisória - MP 458, que legaliza a grilagem em terras públicas na Amazônia, e que possibilitará que mais de 67 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia sejam doadas ou vendidas sem licitação, premiando assim invasores e grileiros, o que certamente irá estimulará ainda mais a derrubada da floresta.

E a descoberta de petróleo na camada pré-sal pela Petrobrás? Após tantos fatos desaconselhando o emprego de fontes fósseis de energia em virtude de sua nocividade ao meio ambiente, não seria antipático e anti-ético os brasileiros estarem festejando a descoberta de mais uma fonte de agressão a este nosso planeta já tão maltratado? Será que a Terra suporta a queima de mais esses bilhões de barris de petróleo? Não seria mais razoável o Brasil se orgulhar de liderar a aplicação de fontes de energia renovável em lugar do sujo petróleo?

Verifica-se também que o cenário definido pelos leilões de energia nova realizados recentemente apontam no sentido que o preço da energia elétrica vai aumentar de forma incontrolável e a matriz energética do país ficará mais suja, com a ampliação de geração termelétrica a base de óleo combustível, diesel e carvão mineral. Com isso, o Brasil segue na direção inversa dos países desenvolvidos, que buscam aumentar a participação de fontes renováveis nas suas matrizes energéticas.

Também ressalta-se a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama que concedeu a Licença de Instalação (LI) da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). A LI foi concedida sem a aprovação da própria equipe técnica do Ibama, que deu parecer contrário à construção.

Sem dúvida os desafios da humanidade são enormes, principalmente porque exigem algumas mudanças de hábitos e de atitudes muito enraizados na vida das pessoas. É preciso reduzir as emissões de gases que resultam da queima dos derivados de petróleo, o principal emissor de GEE. Espera-se que em Copenhague sejam estabelecidos limites severos ao uso de combustíveis fósseis. Eles foram os responsáveis pelo progresso da humanidade no passado, mas o futuro hoje não é visto como mais petróleo, mais gás e mais carvão mineral, e sim com mais energias renováveis. O petróleo simplesmente não é o caminho de um desenvolvimento sustentável. Investir mais nas tecnologias para melhor aproveitar a energia solar, dos ventos e a biomassa, parece um caminho mais seguro.

A condição para que possamos conseguir vencer este que é o maior desafio à raça humana, a luta contra o aquecimento global, é tentar identificar verdadeiramente o problema e, posteriormente, verificar quais escolhas que cada um de nós pode realizar e como o conjunto destas escolhas individuais se interliga numa estratégia coletiva. Teremos que aprender a identificar todos estes conjuntos de relações, sua interdependência e a importância do nosso papel como cidadãos.

Cabe a sociedade civil mundial se organizar para pressionar os governos a agirem nesta Conferência, a fim de garantir que o acordo a ser estabelecido em dezembro de 2009 preveja medidas efetivas para a redução de emissões de GEE, e assim salvar o planeta. É crucial a mobilização de cada um, visto que a nossa espécie encontra-se em risco de ser extinta da Terra, como resultado das ações inconseqüentes dos seus habitantes que ameaçam sua própria condição de sobrevivência.

Crise econômica e meio ambiente: os caminhos do ecossocialismo

2009-11-03T12:51:00.000-03:00

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Vivemos nos últimos anos sob a tacanha do pensamento hegemônico, o do neoliberalismo. Aos governos, na visão neoliberal, cabe criar e preservar certas condições que permitam ao mercado operar. É o capitalismo financeiro determinante dos fluxos de dinheiro, dos lucros obtidos, dos problemas econômicos criados, das crises nos países. O mercado decide, o mercado determina. É a chamada globalização financeira.
Decorrente da atual política neoliberal o mundo só conseguiu produzir menores taxas de crescimento, maior desigualdade social e crises recorrentes, e que culminaram com os graves problemas enfrentados na atualidade: a recessão-depressão econômica, a insegurança energética e alimentar e o aquecimento global. E agora, uma conjuntura de desemprego e ampliação da miséria. Dados da A OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam novos 50 milhões de desempregados em 2009, principalmente mulheres e crianças, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo.
A crise atual, portanto, não é apenas financeira, trata-se de uma crise profunda que põe em cheque a forma de produzir, comercializar e consumir. O modo de ser humano. Uma crise de valores.
Ao longo dos últimos anos os governos adotaram as receitas neoliberais ditadas por organizações dirigidas pelos paises centrais, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI, no âmbito dos programas de ajustamento estrutural e de redução da pobreza. Em nome da luta contra a pobreza, estas instituições convenceram os governos a executarem políticas que reproduziram e aumentaram a pobreza.

Os ideólogos do neoliberalismo, da desregulação da economia, do Estado mínimo e do laissez-faire dos mercados mentiram para toda a humanidade, prometendo-lhe o melhor dos mundos. Sem essa via não existiam alternativas, diziam. Tudo isso foi agora desmascarado com a explosão mundial da crise econômica e financeira em 2007-2008, mostrando o quanto interligadas estão as economias do planeta.

Parece-nos absolutamente óbvio que foram as políticas dos paises ricos-G8, impostas aos países do Sul, as responsáveis pelo fracasso na tentativa de reduzir à metade a proporção de famintos no mundo até 2015, em correspondência com as Metas do Milênio. Não podemos deixar de lembrar que são os camponeses/as que representam cerca da metade da população ativa do mundo, é que são os primeiros a serem afetados pela fome e pela desnutrição.

Todavia os paises ricos continuam falhando em não reconhecer o papel dos produtores de alimentos do mundo, os agricultores e agricultoras familiares, e em não definirem estratégias e políticas agrícolas que possam aliviar a crise que atinge as áreas rurais. As políticas atualmente adotadas têm causado efeitos catastróficos na agricultura camponesa, pois liberaliza os mercados agrícolas e privatiza os recursos naturais.

O que se espera como política agrícola é que sejam os povos e os países que definam e protejam seus próprios sistemas agrícolas, sem afetar negativamente os demais. Lutamos é para transformar o modelo agro-exportador no Norte e no Sul, em outro baseado na produção local sustentável, baseado na agricultura familiar.

Sou daqueles que atribui boa parte dos atuais problemas à atividade humana. O que levou nosso planeta a uma situação tal, que poderá (se nada for feito), provocar uma alteração irreversível no clima com conseqüências físicas, econômicas e sociais catastróficas para todos os países foi:

- os atuais processos de produção e consumo orientadores do sistema de desenvolvimento dominante,

- e a idéia de progresso como sinônimo de crescimento econômico.
Todavia há aqueles ainda, que dizem que nunca antes na história da humanidade tantos viveram com tanta fartura, com tanta longevidade, com tanto conforto e com tantas opções para consumo. Dizem ainda, que foi vitorioso o atual modelo econômico iniciado com a Revolução Industrial.

Bem podemos afirmar que em cerca de 200 anos de predominância do capitalismo, o balanço é excelente, se considerarmos a qualidade de vida dos 20% da população mundial que vive nos paises ricos do hemisfério Norte. E os restantes 80%? Excelente também para os bancos e grandes empresas.

Contudo, estes privilegiados são poucos em relação aos mais de 6,5 bilhões de seres humanos que habitam a Terra. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a FAO, mais de 4 bilhões de pessoas vivem hoje abaixo da linha da pobreza com menos de 1 dólar por dia, dos quais 1,3 bilhões de pessoas abaixo da linha da miséria, e 950 milhões sofrem desnutrição crônica. Também, mais de um terço da população urbana mundial mora em favelas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que a crise econômica mundial piorará ainda mais a situação dos países mais pobres, agravando os problemas da fome, da desnutrição e da pobreza. Segundo dados divulgados pela própria ONU, enquanto os países pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 bilhões em doações de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 bilhões em ajuda pública, ou seja, o setor financeiro internacional recebeu, apenas em 2008, quase dez vezes mais recursos públicos do que todos os países pobres do planeta nos últimos cinqüenta anos.
Logo, o desafio consiste em uma mudança de paradigma, em construir um novo modelo econômico e social a serviço de um novo modelo democrático que traga toda a humanidade a um padrão de vida digno, com acesso à alimentação adequada, a saúde, a educação e oportunidades de trabalho. Visto que, para continuar o crescimento da produção e do consumo atuais, como é proposto pelo modelo vigente, precisaríamos de mais de um planeta Terra, pois hoje já são consumidos recursos naturais a uma taxa 30% maior do que a Terra tem condições de repor.

Aqui reside o limite do capital: o limite da Terra.

No nosso país, a situação não é muito diferente do que ocorre em outros paises. Repete-se, ano após ano, governo após governo a ladainha daqueles que chega ao poder, e que é repetido aos quatro cantos. Que o seu governo é maravilhoso e o de seu antecessor foi o pior do mundo.

É aquele excesso de otimismo habitual de quem esta dentro e acha que faz o máximo tentando passar a sensação de realmente estarem mudando o país. Assim, só é otimista quem precisa, por dever de oficio animar o auditório.

Contrariamente aos que chegaram lá, o povo - desempregados, motoristas, garçons, professores, ..... - constatam que a política econômica é continuista, com o desemprego aumentando, a renda diminuindo e a falta de crescimento. A área social continua não sendo prioritária – ações são baseadas em propaganda e marketing. Enfim, que nada é novo.
No Brasil, caracterizado pela enorme injustiça e desigualdade social, com uma obscena distribuição de renda, a política atual do governo Lula, não diferente dos seus antecessores, mostrou-se ortodoxa, privilegiando a manutenção do “satus quo”. Investe num modelo econômico neoliberal, e é incapaz de perceber a amplitude da crise ecológica, e reforça o modo de produção produtivista colocando, um pouquinho da cor verde sem, de forma alguma, adotar as medidas radicais que se impõem.
No país, constatamos que as reformas ocorridas nos últimos 40 anos foram um fracasso estrondoso, para a ampla população brasileira. Melhoras individuais chegaram a ocorrer. Ainda assim, foram atropeladas e varridas pela expansão impiedosa do sistema e pelo caráter caótico de sua produção.
Após chegar lá, com o discurso da mudança, gerando grandes expectativas e esperanças, tentam passar a idéia de estarem realizando a política do possível, que inclui medidas de sacrifício a todos. Todavia deixaram intocáveis os lucros dos banqueiros, das multinacionais, dos grandes empresários, dos especuladores e dos agiotas.

O governo Lula, sem dúvida, faz parte daquela esquerda social democrata que se adaptou ao capitalismo.

A conjugação das crises (a alimentar, a energética, a recessão/depressão econômica e a ambiental) levou aos impasses que ora vivemos, no mundo e no Brasil em particular, mostrando a necessidade de libertarmos da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo consumista.
A ligação entre as crises põe em evidência a necessidade de um programa anti-capitalista e revolucionário em escala planetária, que deve incluir uma dimensão feminista, ecologista, internacionalista e anti-racista. É preciso que estas diferentes dimensões sejam integradas de maneira coerente no que está em jogo no socialismo do século XXI. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. É preciso arrancar o mal pela raiz.
A direção a ser tomada para encontrar as soluções, deve ser no sentido em que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza. O que está em jogo, é a disposição das sociedades em reduzir e alterar drasticamente a forma de consumo, redefinir o modelo de produção e a idéia mesmo de desenvolvimento; e, em passar a medir o êxito de um país por seus indicadores sociais e ambientais, e não mais apenas por sua riqueza financeira.
Às barbaridades do último século – cem anos de guerra, de pilhagem imperialista e de genocídio – o capitalismo acrescentou novos horrores: é totalmente possível que o ar que respiramos e a água que bebemos fiquem permanentemente envenenados e que o aquecimento global torne inabitável grande parte do mundo.
Portanto, o desafio que se coloca neste início do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização. É preciso construir uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e das nações. Deslocar, num curto espaço de tempo, o eixo da lógica “viver é produzir sem fim e consumir o mais que pode” que leva a acumulação, para uma lógica em função do bem estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos.

Este a meu ver é nosso grande desafio.
A destruição da natureza não é uma característica acidental do capitalismo: está embutida no DNA do sistema. A necessidade insaciável de aumentar os lucros não pode ser eliminada por reformas. Do mesmo modo que uma pessoa não pode sobreviver sem respirar, o capitalismo não pode existir sem o crescimento contínuo.
Sua única medida de crescimento é quanto é vendido a cada dia, a cada semana, a cada ano – incluindo vastas quantidades de produtos que são diretamente nocivos para os seres humanos e para a natureza, mercadorias que não podem ser produzidas sem espalhar doenças, destruir as florestas que produzem o oxigênio que respiramos, devastar os ecossistemas e tratar nossa água e ar como esgotos para a disposição de lixo industrial.
O que se verifica na atualidade é que este mesmo sistema que impõe a crise ambiental também estabeleça os termos deste debate. Pois o capital comanda os meios de produção do conhecimento, tanto como a produção do carbono atmosférico.
Por isso, seus políticos, burocratas, economistas e professores apresentam um infindável número de propostas, todas elas variações sobre o tema de que os danos ecológicos mundiais podem ser reparados sem perturbações no livre mercado e no sistema de acumulação que comanda a economia mundial.
Muitos acreditam que o mercado pode ser o responsável pela implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável e que, com o decorrer do tempo e o surgimento de novas tecnologias, os problemas ambientais poderiam ser sanados e superados, resultando em melhorias no bem-estar social ou mesmo na diminuição das desigualdades sociais.
Mas, as desigualdades sociais e o modo de produção atual são os principais obstáculos para atingir uma forma de desenvolvimento capaz de preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionar melhores condições de vida aos excluídos. Um modelo sustentável só será possível a partir da mudança dos modos de produção e de consumo da sociedade.
É a lógica capitalista, baseada na acumulação do capital, no consumismo, no militarismo, que está levando o nosso planeta – e os seres vivos que o habitam – a uma situação catastrófica do ponto de vista do meio ambiente, das condições de sobrevivência da vida humana e da vida em geral.
A questão central é: como vamos mudar o sistema de produção? Na medida em que se muda a produção, se mudará o consumo. A produção comanda e obriga o consumo. Se há preocupação em mudar a questão ambiental, tem que se pensar em mudar o sistema de produção, o modelo atual da civilização ocidental e oriental também industrializada, que converte cada indivíduo em consumidor e cada vez mais consumidor de quinquilharias para fazer girar a roda da produção e do lucro: a acumulação de capitais.
Um fato que pode dar uma indicação deste fracasso, de resolver através do mercado as emissões de carbono, foi que nos quatro primeiros anos do século 21, as emissões globais de carbono foram quase três vezes maiores, do que as dos anos 1990, apesar do surgimento do Protocolo de Quioto em 1997.
Os capitalistas não estão sendo obrigados a reduzir suas emissões de carbono, mas, na verdade, estão pagando para fazer isso e, desse modo, são autorizados a usar seu poder sobre o dinheiro para controlar o mercado de carbono para seus próprios fins.
Há quem diga que um pesado imposto será cobrado das gerações futuras. Essa visão aumenta em muito a nossa responsabilidade. É fundamental que outras formas de relação do ser humano com a natureza sejam assumidas e que novas tecnologias, de alta eficiência na utilização de recursos naturais e com mínimos impactos ambientais sejam desenvolvidas e adotadas em larga escala.

Precisamos sim valorizar aspectos relativos às questões que sempre foram colocadas pelo ser humano: que sentido tem a vida e o universo, qual é o nosso lugar? Portanto, há que se ouvir mais os pensadores e os que ainda amam a vida e cuidam da Terra, do que os governos, os economistas, entre outros.
Somente uma mudança profunda na própria natureza da civilização pode salvar a humanidade das conseqüências catastróficas da mudança climática. É preciso deter e reverter esse processo desastroso, lutando para impor todo limite possível ao ecocídio capitalista, e para criar uma mobilização internacional que possa substituir o capitalismo por uma sociedade em que a propriedade comum dos meios de produção substitua a propriedade capitalista e em que a preservação e a restauração dos ecossistemas sejam uma parte fundamental de toda atividade humana.
Do ponto de vista do eco-socialismo devemos fazer uma critica tanto da ‘ecologia pelo mercado’, que não desafia o capitalismo, como do ‘socialismo produtivista’, que ignora os limites naturais da Terra.
Devemos caminhar para uma nova sociedade, baseada na racionalidade ecológica, no controle democrático, na igualdade social e na predominância do valor-de-uso sobre o valor-de-troca. A possibilidade de construir uma proposta mais radical que leve ao fim do capitalismo, implica em profundas mobilizações sociais para recolocar em pauta um verdadeiro processo revolucionário.

A PROPÓSITO DE UMA REPRESENTAÇÃO

2009-09-18T10:20:00.005-03:00

Jarbas Souza Prof. Aposentado da UFPE

Convidado para fazer parte do Conselho da ADUFEPE como representante dos professores aposentados da UFPE, fiquei pensativo, diante do convite para uma tarefa de grande responsabilidade. Existiam poucos candidatos interessados, e para não deixar uma lacuna importante para a nossa classe de professores, aceitei.

A partir daí começaram minhas preocupações em razão de assumir a representação dos aposentados que em muitos casos foram esquecidos pela instituição na qual passou anos se dedicando, com o sacrifício da família em detrimento do acumulo de atividades as quais se envolvera.

Representar esses professores aposentados no Conselho de Representantes da ADUFEPE, os quais julgo eméritos, pela dedicação que tiveram com o ensino, sobretudo na graduação, um dos tripés da UFPE - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - é sem duvida uma grande honra, que rogo ao espírito cósmico, luz suficiente para iluminar minha consciência, nessa caminhada pela defesa dos interesses desses cavalheiros que contribuíram para a consolidação desta universidade, que hoje goza de grande conceito na sociedade brasileira. A nossa legitimidade está ancorada na idéia de que as decisões no âmbito da entidade professoral devem ser tomadas na medida em que a organização representativa exerça um papel fundamentalmente em defesa dos direitos de seus representados.

Na visão desse entendimento, prevalecem o principio da legalidade representativa, dentro dos limites, constitucional, com compromissos éticos e com a determinada pauta e prática de política honrosa. O que se observa muitas vezes é o distanciamento dos representantes da sua base, que passam a atuar em causas próprias. Importante ressaltar aqui que um representante deve ter compromissos políticos e éticos com a comunidade. A representação é um princípio democrático, e por essa razão autônoma, assim os conselheiros, para exercerem o papel de controle social, devem ter autonomia e coerência com o segmento que o escolheu.

Consequência disso: a representação não é do professor, mas de um segmento, isso significa que o representante não pode agir sozinho, ele está naquele espaço, escolhido por seus pares para representá-lo. Sendo o Conselheiro representante de um grupo ou classe, deve, portanto, ter o legitimo compromisso ético de representar à altura dos representados, a quem deve explicações de seus atos.

Dentro dessa visão, a Representação é uma via de duas mãos. De um lado o coletivo de um determinado grupo ou categoria, que precisa discutir mobilizar e, de outro, o representante outorgado que deve fomentar o debate e defender as propostas concernentes do segmento que o outorgou para aquelas funções. Certamente ao refletir sobre os anseios dos docentes, indiretamente estamos pensando em uma educação libertadora comprometida com a independência dos concidadãos que através dos impostos, custeiam essa universidade, de onde sai as maiores pesquisas de interesse social, juntamente com os estudantes, principal razão de ser desta universidade.

Hoje, muitos dos professores aposentados, orgulhosamente se sentem felizes ao verem no cenário nacional, internacional ou mesmo dentro da instituição que ajudou para seu fortalecimento, ex-alunos se destacando, cumprindo assim o dever cívico responsável, se posicionando corretamente como profissional ético, aplicando os conhecimentos por eles transmitidos em salas de aula.

Se nada no contexto da humanidade é mais importante do que a família, nas instituições, e em particular nossa universidade, nada é mais importante do que o coletivo, nesse caso sem menosprezo de outros, os docentes, que como tal se constituem uma das famílias da UFPE.

Essa representação professoral, que começa no momento em que os docentes assumem o papel de educador e formador de opinião, com a outorga da constitucionalidade e da credibilidade social, depositado em suas mãos, fica clara a responsabilidade e o compromisso de preparar os futuros profissionais para o exercício ético das diversas profissões, mas, sobretudo o de preparar o homem enquanto homem em seu caminhar de historicidade, Ser em constante dinamismo de verdade, justiça e amor, segundo os preceitos humanísticos e constitucionais, de uma democracia plural. Sem dúvida, o não compromisso com o homem pelo homem e para o homem, tornar-mos-ia estéreis de valores morais e desumanos, o que vem acontecendo em nossos dias de globalização. Urge, portanto, que resgatemos os valores, procurando extrair de cada um o que há de mais belo, possibilitando-o contribuir honestamente para as transformações sociais, dentro dos ditames das leis.

Na afirmação de Antoine de Saint-Exupéry - “todo deserto é belo porque esconde um Oasis” - transferindo para os seres humanos, o entendimento, é possível buscar a paz que se encontra em cada um, através do bom senso e da reta razão, pelo diálogo, que deve nortear nossas ações enquanto homens. Entendo também, que no contexto da educação –Sócrates, “A arte de despertar as virtudes da alma”, tais como humildade, na generosidade, na honestidade, na tolerância, a benevolência, etc. - a função primordial de um professor é proporcionar o desabrochar da beleza de cada um de seus alunos para que possam exalando o seu melhor aroma, contribuir para um mundo melhor, sem ódio, sem diferenças sociais, sem conflitos ideológicos que geram guerras, e os constantes desequilíbrios dos ecossistemas contribuindo para devastação, ameaçando de extinção a vida do nosso planeta.

Representar os Docentes Aposentados, tarefa, aliás, difícil como já manifestei de inicio, significa cobrar dos responsáveis pelas decisões que vêem de encontro da dignidade professoral, possam em primeiro lugar, reconhecer nesses docentes seus valores meritórios de quem tudo deu pela instituição e pelo seu país, mas, sobretudo condições dignas para poderem continuar servindo a nação, como exemplo de honradez por tantos anos de dedicação, ensinando não só as ferramentas profissionais, mas a retidão humana para o exercício da cidadania e da democracia.

O exercício da cidadania passa também, nesse momento critico de falta de valores morais por parte de muitos representantes do povo, pela comunidade universitária, e ai vou mais além, – professores, técnicos, servidores de apoio e estudantes – desenvolvendo ações, fora do perímetro do Campus da UFPE, para devolver um pouco do muito que nos foi dado pela sociedade que contribui para nossa permanência nesse, espaço de excelência cientifica, procurando mostrar à importância da Universidade como instituição publica de ensino de qualidade na formação de profissionais que irão gerenciar no futuro a nação.

Conscientizar a sociedade, - de uma crise existencial sem precedentes, em todos os campos de sua atividade : política, econômica, cientifica, tecnológica,religiosa, moral, artística, etc. - que em sua maioria desconhece a importância da UFPE, como formadora de bons profissionais de qualidade moral e ética, e o quanto ao longo dos anos ela foi perdendo recursos em razão da pouca vontade política dos representantes outorgados pelo povo, não estarem convencidos ou não querem investir em educação, por acreditarem que assim o fazendo, haverá menos desinformado, comprometendo o discurso demagógico dos corruptos que nada fazem pelo povo, enganando-os com sofismas.

Conselhos são entes que não substituem os órgãos de governo. São estruturas colegiadas. Seus alicerces são conceitos de Democracia e participação:

- São prerrogativas dos Conselheiros, socializar as informações e os debates das propostas e estratégias que venham ao encontro dos anseios e direitos de quem o escolheu ou indicou para a função.

- É vital a divulgação do que se passa nos conselhos para a comunidade controlar, afinal, representantes e gestores são outorgados e pagos pelo povo.

É fundamental a participação de conselheiros nos espaços de articulação próprios da UFPE e da sociedade civil, como os Fóruns para fortalecimento da representação e aumento da pressão política da sociedade acadêmica e civil.

O grande desafio é construir nova agenda para os conselhos de docentes, com maior legitimidade acadêmica e consolidação democrática. Os mesmos têm um importante papel a desempenhar no controle da gestão pública e na democratização das relações que se estabelecem entre a UFPE, Estado e a sociedade em geral.

Portanto, finalizando o tema, a propósito de uma representação vejo-me envolvido, numa questão de doutrina política, que envolvendo o ser humano, já traduz uma complexidade indo alem dos limites da razão, para entrarmos nos limites do sentimento. Daí a importância da educação nos três níveis do conhecimento, com o fim primordial de lapidar o que foi entrevisto, para que cada um se torne o que deve ser. Ser de compreensão dos valores humanos, calcados nos princípios mais sagrados da vida, – a liberdade, justiça e dignidade – construídas sob a luz do amor.

Assim, considerando a educação como o principio maior das transformações, é, pois, obviamente, a única fonte libertadora dos instintos mais primitivos dos homens. Nesse contexto, somos responsáveis por todos que por ventura passaram e passarão por nossas orientações, tendo como norte a reta razão de ser, para que nossa pátria possa servir de espelho para outras nações, orgulho de nossos concidadãos.

O grande desafio do século XXI é conseguir encontrar um novo paradigma e estabelecer uma estratégia para reformular o ensino nos três níveis, contemplando valores, tendo como ponto primordial o humanismo solidário, ético e moral, objetivando a renovação do atual quadro representativo nacional. Essa é uma esperança que não poderemos deixar morrer, sob pena de sermos condenados por nossos próprios descendentes.

O Brasil (Nordeste) não precisa de usinas nucleares

2009-09-15T13:30:00.005-03:00

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Segundo previsão do Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 20030 (Estratégia para a Expansão da Oferta), divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética –EPE, o Brasil deverá construir mais quatro usinas nucleares até 2030, duas das novas unidades nucleares com potência de aproximadamente 1 milhão de kW cada poderão ser construídas na região Nordeste e as outras duas no Sudeste. Além de Angra 3, que já está incluída no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE) 2006-2015.

Paralisadas há 20 anos, as obras da usina nuclear de Angra 3 (1,35 milhão de kW) foram retomadas. É estimado para agosto de 2013 a entrada de operação da terceira usina termonuclear brasileira, com investimentos da ordem de R$ 7 bilhões.

A elaboração destes planos de expansão da oferta energética sofre de um erro de origem: a ausência da sociedade no debate da questão energética, e sua efetiva participação no processo decisório. A ampliação do espaço de debate é fundamental para tornar politicamente sustentável o processo de decisão. O debate energético não pode permanecer confinado nas mesas e gabinetes de “experts”, hábeis na manipulação de números e de conceitos, buscando na epistemologia das ciências a legitimação das decisões que afetam toda a sociedade.

O Brasil não tem necessidade de construir mais usinas nucleares para aumentar a oferta de energia elétrica. Estas decisões referentes à construção de usinas de geração de eletricidade têm sido apresentadas diante de um suposto aumento dos riscos de déficit de energia, alimentadas pela síndrome do apagão. Fonte de energia elétrica ambientalmente danosa por causa dos riscos de acidentes e pela produção de resíduos radioativos, também chamados de lixo atômico; o uso da nucleoeletricidade pelo Brasil é estrategicamente incorreto, e deveria ser definitivamente descartado. Parece-me mais inteligente buscar formas de aumentar a eficiência e a conservação de energia, e de encontrar na diversidade das fontes renováveis as múltiplas saídas para os problemas energéticos do país.

O Brasil tem hoje aproximadamente 70 usinas hidrelétricas com mais de 20 anos de construção, que poderiam sofrer uma repotenciação (troca de equipamentos, por ex. substituição do rotor do gerador, ou modernização de componentes e sistemas). Se isso fosse feito, proporcionaria a mais, cerca de 8.000 megawatts. O custo é bem menor comparado à construção de novas usinas. Uma economia de aproximadamente 4.850 megawatts poderia ser obtida sem nenhuma nova obra civil, bastando que se investisse na redução das perdas do setor elétrico nacional, que hoje, desde a transmissão até chegar ao domicílio ou ao consumidor industrial, são da ordem de 15%. Se houvesse um esforço para que o desperdício fosse reduzido para 10%, isso já seria suficiente para essa economia. Outra possibilidade concreta de reduzir a necessidade de construção de novas centrais elétricas seria a substituição do chuveiro elétrico por sistemas de aquecimento solar. Conforme levantamentos, cerca de 8% do consumo nacional de energia elétrica é usado no aquecimento de água para banho. Essa substituição representaria uma economia importante, visto que o sistema energético brasileiro tem atualmente cerca de 100 mil megawatts de potência instalada.

Lamentavelmente a opção nuclear é a opção preferencial, em detrimento da busca pela eficiência energética e adoção de matrizes energéticas renováveis.Constata-se assim, que o governo não dá muita importância à adoção de novas matrizes de energia renovável no país, revelando pouco apreço pela busca da eficiência energética, do uso racional e de novas fontes de energia. As energias renováveis são relegadas no PDEE, enquanto deveriam ser encaradas como a grande solução para a questão energética. Embarcar no caminho da energia nuclear traz controvérsias, é polêmico, tem um custo muito elevado e destoa do rumo que seria mais interessante para o Brasil.

Não faltam opções técnicas para a segurança energética de médio e longo prazo. O Brasil, já é capaz de produzir em quantidade energia solar térmica (aquecimento de água), solar fotovoltaica (eletricidade solar), eólica e bioeletricidade (produzida a partir da queima de resíduos agrícolas ou outro material orgânico), entre outras, e só não o faz por falta de promoção dessas tecnologias. Para isso deveria fornecer subsídios (prêmios e linhas de crédito), aplicar medidas de apoio (como campanhas públicas e educação ambiental), dar incentivos fiscais (tanto para quem fabrica os equipamentos, como para o usuário) criar legislação para a obrigatoriedade de instalações, ou de preparação para a instalação dos equipamentos.

O governo segue desconsiderando a tendência internacional de incentivar e apoiar as fontes renováveis de energia, apesar do país possuir potencial para suprir totalmente a demanda nacional atual, e também para fornecer eletricidade a locais remotos que não a possuem ou que utilizam outras fontes como a geração a diesel ou a gás. Ao desprezar as fontes renováveis, o país acaba deixando de economizar energia, e de contribuir na diminuição das emissões de gases de efeito estufa.Como podemos observar, a temática da oferta da energia traz questões de ordem política decorrente da forma como as diferentes opções energéticas são impostas a sociedade. O tratamento da questão energética em nosso país continua a revelar a prevalência da visão liberal-mercantilista, que concebe o setor energético como um campo de relações de troca de mercadorias.

Greve dos professores do Estado de Pernambuco e os elevados índices de violência do Estado

2009-08-03T09:34:00.002-03:00

Por Gildemarks Costa e Silva (CE-UFPE)

Na abertura da I Conferência Estadual de Segurança, o Governador Eduardo Campos foi confrontado com protesto dos professores estaduais que estão em Greve por melhores salários. Curiosamente, o Governo que procura alternativas para a redução dos alarmantes índices de violência do Estado de Pernambuco esquece que a condição de professores com salários deploráveis se constitui em um estímulo ao aluno a não acreditar nas promessas de melhoria social por meio da escola e, em alguns casos, se voltar para "os mundos da criminalidade".

Como há controvérsias públicas sobre o valor do salário dos professores em Pernambuco (sindicato/Governo), o melhor é se concentrar no valor que a imprensa divulgou (mês de julho/09) para a contratação de professores temporários, pois isso é um indicador de como o Governo do Estado vê esse profissional. O salário divulgado é de R$ 618,00 para um professor com 150hs/aula. Ora, não precisa ser economista para perceber que viver com tal salário, principalmente se o professor tiver filhos, implicará uma vida com acesso restrito a determinados bens de consumo. Se o professor conseguir alimentar sua família com dignidade com R$ 618,00 já é muito, nem pense em plano de saúde, carro, residência confortável, compra de livros, viagens culturais etc.

Pois bem, a existência de um profissional com baixos salários mina a própria crença de que estudar permite acesso a uma vida melhor. Sabe-se que entre as principais motivações para se frequentar a escola está a promessa de que após anos de estudos se consegue uma vida melhor. A escola exige do aluno esforço, disciplina; ela exige isso com o discurso de que tal esforço um dia será recompensado com a melhoria na qualidade de vida; a escola na modernidade se baseia, em muito, no anúncio que um dia o estudo irá permitir bons salários, mudança de classe social etc. Como é que o aluno irá acreditar que um dia será alguém por meio da escola se ele sabe que o professor tem baixos salários, se o professor usa o mesmo ônibus superlotado, se está na mesma fila do posto de saúde pública dos alunos mais pobres, se é um profissional que sequer está em condições de dar vida digna para sua família, isso após anos de dedicação aos estudos? Não é à toa, então, que, cada vez mais, jovens pobres se coloquem a questão: "estudar para quê"?

Ora, ao não ter uma resposta com sentido para essa questão, é possível que muitos desistam de estudar e, em alguns casos, possam até escolher outros caminhos (como o da criminalidade) que, talvez, tenham (na visão deles) muito mais sentido. Assim, o Governador Eduardo Campos talvez tenha perdido uma boa oportunidade de anunciar na abertura da I Conferência Estadual de Segurança Pública uma alternativa consistente para diminuir os alarmantes índices de violência do Estado de Pernambuco: fazer a instituição escolar ganhar sentido para todos, especialmente para os mais pobres. Para isso, sem dúvida, um primeiro passo é ter um professor com salário digno.

Diários de classe ao fogo.

2009-07-31T12:26:00.002-03:00

Prof. Dr. Antonio Torres Montenegro.

Departamento de História da UFPE.

A foto publicada na imprensa de Pernambuco no sábado, dia 16 de abril de 2009, na página 4 do caderno “cidades”, apresenta o protesto dos professores da rede estadual queimando os diários de classe. Segundo os professores, esses diários são impossíveis de serem preenchidos porque, com a quantidade de alunos que atendem, é humanamente impraticável traçar “a evolução do aprendizado de cada aluno”. Do meu ponto de vista, este protesto revela apenas a ponta do iceberg do grande problema social, político, cultural e econômico que é a educação pública em Pernambuco e no Brasil.

Quando no final do ano passado, o projeto do Piso Salarial Nacional para Professores de R$ 950.00 (novecentos e cinqüenta reais) do senador do PDT Cristóvão Buarque foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, o JC fez uma reportagem sobre o tema. Na oportunidade, colheu o depoimento de diversos professores, e alguns afirmaram que era um avanço, mas que realmente não mudava as condições de vida e trabalho da categoria. No entanto, se tendo a concordar inteiramente com estes professores, muito mais grave e complexa é a questão quando muitos governadores e prefeitos declaram em seguida que não têm recursos para cumprir a lei recém aprovada.

Dessa forma, a gravidade do problema que já se coloca como de grandes dimensões, mesmo com o salário de R$ 950 reais por uma jornada de 200 horas mensais – pois a hora trabalho não alcança R$ 5 reais –, surpreendente é saber que muitos gestores afirmam não terem esses recursos. Em Pernambuco, cujo governador assumiu o compromisso de pagar o referido piso nacional, há dezenas de professores em contratos temporários que recebem a metade desse valor, além de nenhuma garantia trabalhista.

Duas histórias, que passo a relatar revelam ou acentuam o lugar social que a sociedade construiu para a educação pública. A primeira história é a de Mozar Arruda que lava carros no estacionamento do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE. Relata-me que, em geral, cobra R$ 6 reais por lavagem e R$ 10 reais por lavagem com cera. Por dia, sua média são 10 carros, ou seja, ganha diariamente entre R$ 60 e R$ 80 reais. Tirando os finais de semana e os feriados, Mozar Arruda trabalha em média 20 dias por mês e sua renda com lavagem de carros oscila entre R$ 1.000, mil reais e R$ 1.400, um mil e quatrocentos reais. A segunda história é a de Márcio Ananias, que concluiu seu mestrado em história na UFPE. Durante o período do mestrado (24 meses) teve direito a uma bolsa do CNPq no valor de R$ 940 reais, para se dedicar integralmente a sua formação como historiador. Concluído o mestrado submeteu-se ao concurso de professor no estado e foi aprovado. Assinou um contrato de 150 horas mensais. Dessa forma, de segunda a quinta-feira tem todas as tardes ocupadas, com 5 aulas, e na sexta-feira duas aulas. Como leciona em diversas turmas de 5ª, 6ª,7ª e 8ª séries, cada uma com média de 40 alunos, tem no total 292 alunos. Como é um rapaz jovem, ainda sem família formada, utiliza as manhãs para corrigir os trabalhos dos alunos. No entanto, mesmo ocupando todas as manhãs, afirma que não consegue toda semana passar trabalhos e corrigí-los como gostaria para ter um acompanhamento efetivo dos seus alunos. Por outro lado, o que torna a situação muito grave e talvez insolúvel é – fato conhecido por todos – que existem alunos que são completamente analfabetos, ou seja, são promovidos às séries seguintes, mesmo sem as condições mínimas de aprendizagem.

Por todo esse trabalho, Márcio Ananias recebe bruto um salário de R$ 925 novecentos e vinte e cinco reais. Isto porque é professor na mata norte (mesmo morando em Recife) e tem direito a um auxílio locomoção de R$ 190 reais. Mas, seus R$ 925 reais é alvo de desconto. Tem o desconto Sassepe saúde de R$ 42 reais e mais o desconto Funafin de R$ 128 reais. Logo, seu salário líquido é de R$ 781 reais. Em face da história de Márcio, que é a mesma de milhares de professores e professoras da rede pública, como esperar que estes realizem um trabalho de acompanhamento, de formação de valores e de comportamentos enfim de educação se as condições materiais impedem um trabalho efetivo nessa direção?

Na década de 1950, quando os americanos do norte estavam muito preocupados com o avanço do comunismo no Brasil, e, em especial, no Nordeste, um deles teria perguntado a Celso Furtado, na época diretor da Sudene: “Porque o Brasil investia tanto na Universidade Pública e tão pouco nas séries fundamentais?” – Celso Furtado teria respondido que primeiro era necessário se investir na formação das elites e depois se preocupar em educar o povo. Não podemos garantir que Celso Furtado realmente tenha dado essa resposta, mas hoje pagamos todos um preço muito alto pela falta de uma educação pública de qualidade para a população. Afinal, com uma escola pública de qualidade, sem dúvida, os níveis de violência, de saúde e mesmo as condições dos profissionais que se apresentam ao mercado de trabalho seriam inteiramente outras.

E meus pensamentos voam novamente a Machado de Assis quando separava o Brasil real do oficial. Sim no Brasil oficial há escolas públicas de qualidade, com média de 30 alunos por turma e salário de professor inicial líquido de mais de R$ 2 mil reais. É só visitar os Colégios de Aplicação, as Escolas Técnicas e os Colégios Militares. Talvez seja o momento da sociedade aliar-se aos professores numa cruzada salarial e pedagógica pois não há dúvida que esses profissionais são os maiores responsáveis pela construção de um efetivo processo civilizatório para a maioria da população.

O neo pelego

2009-06-30T11:02:00.003-03:00

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

No instrumental dos peões, pelego é um pano grosso e dobrado, ou uma pele de carneiro curtida, mas ainda com a lã, que se coloca em cima do arreio. O cavaleiro monta sobre o pelego antes de montar sobre o cavalo. Conforme o mestre Aurélio, pelego é: a pele do carneiro com a lã; pele usada nos arreios à maneira de xairel; indivíduo subserviente, capacho. É sobre essa última definição que quero comentar.

O termo pelego foi popularizado durante o governo de Getúlio Vargas, nos anos 1930. Imitando a Carta Del Lavoro, do fascista italiano Benito Mussolini, Vargas decretou a Lei de Sindicalização em 1931, submetendo os estatutos dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Pelego era então o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar. Pelego passou a ser o dirigente sindical apoiado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado sindicalismo marrom. A palavra, que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela, virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões. Logo, quando se chamado de pelego, significava que a pessoa era subserviente/servil/dominada por outra, ou seja, capacho, puxa-saco, bajulador.

Mas como se pode definir esse trabalhador que se acovarda, que aceita tudo o que o patrão e o governo querem, sem questionar? Pelego é trabalhador que se deixa montar pelo patrão e/ou pelo governo; é o que não consegue reagir frente à humilhação; é quem não luta por seus direitos, por medo das conseqüências; é o pusilânime que se esconde atrás de desculpas esfarrapadas para justificar a própria covardia; o que não tem coragem de lutar, o(a) COVARDE, enfim, o que se esconde atrás daqueles que lutam, aproveitando da peleja alheia como um parasita. Pelego é aquele trabalhador que não sabe o significado da palavra solidariedade, o egoísta que não consegue ver nada além de suas próprias e momentâneas necessidades; é aquele(a) que, terminada a greve, não consegue olhar nos olhos de seus companheiros, porque se sente uma sub-pessoa, uma não-gente, pois lhe falta uma parte essencial a todo ser humano que se preze: o brio, a coragem, o amor próprio, a nobreza de caráter, enfim.

Em tempos mais recentes, com a eleição do governo Lula, presidente originário do movimento sindical, os movimentos sociais foram cooptados e trazidos para dentro do aparelho do Estado, e lá eles se neutralizaram, se anestesiaram, se despolitizaram. O “oficialismo” tirou qualquer possibilidade de crítica e de reivindicação política. Os sindicalistas, militantes tornaram-se assim, em muitos casos, funcionários do governo. E agora, quem arbitra e decide tudo é o presidente. De fato, esses movimentos, os trabalhadores e muitos sindicatos confundiram a necessária postura de autonomia que deveriam manter em defesa dos direitos dos trabalhadores, e não souberam lidar com esta realidade. Tornaram-se parceiros, associados do governo e dos patrões, chamados agora de neo pelegos. Todos irmanados no mesmo interesse, como se fosse possível apagar, negar as classes sociais. Como se não existisse mais o capital e o trabalho. Existe maior embuste? Sem deixar de mencionar que tiveram mais recentemente, aprovado o imposto sindical, e que recebem recursos financeiros de vários Ministérios e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Só a militância crítica há de nos livrar da sina de ser neo pelego. Afinal, a gente pode até morrer teso, mas nunca perdendo a pose. Tudo pode ser tirado, mas não se pode tirar a coragem de lutar de uma pessoa decidida. Recuso-me a sair da militância política pela construção de uma sociedade justa, solidária, que leve em conta a humanidade dos homens e mulheres em qualquer parte do mundo. Não é esta a grande e universal luta dos trabalhadores?

Ser neo pelego? Nenhum trabalhador ou trabalhadora jamais deveria passar por essa infâmia.

Manifesto por Eleições Diretas e Paritárias

2009-05-29T15:56:00.008-03:00

Manifesto por

Eleições Diretas e Paritárias JÁ!

PARA DIRETOR DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE / UFPE

Heitor Scalambrini

Com a democratização do país, nos anos ’80, a conseqüente democratização da estrutura universitária foi uma reivindicação que unificou as forças progressistas dos três segmentos que compõem a comunidade universitária, contra o entulho autoritário da ditadura. A supressão da democracia é uma agressão deprimente para o ambiente acadêmico, onde a liberdade do pensar e a pluralidade de idéias e ideais devem prevalecer. De lá para cá, apesar dos avanços, de vez em quando surgem retrocessos que precisam ser superados.

Um exemplo de retrocesso se verifica hoje no Centro Acadêmico do Agreste onde, apesar do seu Projeto Político-Pedagógico prever eleições diretas e paritárias para Diretor do Centro, por questões que fogem ao entendimento democrático, passados mais de três anos de interinidade do atual Diretor, ainda não se implementou a eleição para a Direção do Centro. Some-se a isso a explícita posição do Magnífico Reitor, Prof. Amaro Lins, na defesa e construção da democracia na UFPE.

Na nossa visão, a democratização na Universidade pressupõe a descentralização e o fortalecimento do poder de decisão e de gestão dos Centros. Obviamente, essas mudanças não se concretizam apenas com o processo eleitoral, mas sim com a efetiva participação da comunidade. Concomitante ao processo eleitoral, é necessário que se elabore o Regimento do CAA, baseado nos princípios da democracia, da qualidade do ensino e do compromisso social.

Por isso, nós professores, técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal de Pernambuco reivindicamos a realização de eleições DIRETAS E PARITÁRIAS para o cargo de Diretor do Centro Acadêmico do Agreste. E, para tanto, encaminhamos ao Magnífico Reitor, este abaixo assinado, solicitando providências para que essa eleição seja realizada com a máxima brevidade.

MOVIMENTO PRÓ-DEMOCRATIZAÇÃO DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE / UFPE

O desafio de nossa geração

2009-02-05T09:20:00.002-03:00

Heitor Scalambrini Costa (hscosta@ufpe.br)
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Diferente daquele extraordinário 1968, onde idéias e causas libertárias empolgavam boa parte do mundo, e no Brasil a cena dominante era a forte efervescência política questionando a ditadura militar, vivemos nos últimos anos sob a tacanha do pensamento hegemônico, o do neoliberalismo.

Ao governo, na visão neoliberal, cabe criar e preservar certas condições que permitam ao mercado operar. É o capitalismo financeiro determinante dos fluxos de dinheiro, dos lucros obtidos, dos problemas econômicos, das crises dos países. O mercado decide, o mercado determina. É a chamada globalização financeira.

Decorrente da atual política neoliberal o mundo só conseguiu produzir menores taxas de crescimento, maior desigualdade social e crises recorrentes, e que culminaram com os graves problemas enfrentados na atualidade: a recessão-depressão econômica, a insegurança energética e alimentar, e o aquecimento global. E agora, avizinha-se uma conjuntura de desemprego e ampliação da miséria.

Ao longo dos últimos anos os governos adotaram as receitas neoliberais ditadas por organizações dirigidas pelos paises centrais, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI, no âmbito dos programas de ajustamento estrutural e de redução da pobreza. Em nome da luta contra a pobreza, estas instituições convenceram os governos a executarem políticas que reproduziram e aumentaram a pobreza.

Os ideólogos do neoliberalismo, da desregulação da economia, do Estado mínimo e do laissez-faire dos mercados mentiram para toda a humanidade, prometendo-lhe o melhor dos mundos. Sem essa via não existiam alternativas, diziam. Tudo isso foi agora desmascarado com a explosão mundial da crise econômica e financeira em 2007-2008, mostrando o quão interligadas estão as economias do planeta.

Foram os processos de produção e consumo orientadores do sistema de desenvolvimento dominante, e a idéia de progresso como sinônimo de crescimento econômico, que levaram o planeta a uma situação na qual pode ser gerada uma alteração irreversível no clima, com conseqüências físicas, econômicas e sociais catastróficas para todos os países. Pelo menos, é o que pensam aqueles que atribuem boa parte dos atuais problemas à atividade humana.

Há aqueles ainda, que dizem que nunca antes na história da humanidade tantos viveram com tanta fartura, com tanta longevidade, com tanto conforto e com tantas opções para consumo. Contudo, estes privilegiados são poucos em relação aos mais de 6 bilhões de seres humanos que habitam o planeta na atualidade. Mais de 4 bilhões de pessoas vivem hoje com menos de 1 dólar por dia, segundo dados do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e mais de um terço da população urbana mundial mora em favelas.

Logo, trazer toda a humanidade a um padrão de vida digno, com acesso a alimentação adequada, a saúde, a educação e oportunidades de trabalho é uma questão que passa pela mudança de paradigma, e constitui em um grande desafio. Visto que para continuar o crescimento da produção e do consumo atuais, como é proposto pelo modelo vigente, precisaríamos de mais de um planeta Terra, pois hoje já são consumidos recursos naturais a uma taxa 30% maior do que a Terra tem condições de repor. Aqui reside o limite do capital: o limite da Terra. Isso não existia na crise de 1929.

A conjugação destas crises e impasses mostra aos povos a necessidade de se libertarem da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo consumista. A ligação entre as crises põe em evidência a necessidade de um programa anticapitalista e revolucionário em escala planetária. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. É preciso arrancar o mal pela raiz. A direção das soluções deve ser no sentido em que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza.

O que está em jogo, de fato, é a disposição das sociedades em reduzir e alterar drasticamente a forma de consumo, redefinir o modelo de produção e a idéia mesmo de desenvolvimento; e, em passar a medir o êxito de um país por seus indicadores sociais e ambientais, e não mais apenas por sua riqueza financeira.

Portanto, o desafio que se coloca neste início do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização. É preciso construir uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e das nações. Deslocar, num curto espaço de tempo, o eixo da lógica “viver é produzir sem fim e consumir o mais que pode” que leva a acumulação, para uma lógica em função do bem estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos.

Há quem diga que um pesado imposto será cobrado das gerações futuras. Essa visão aumenta em muito a responsabilidade da atual geração. É fundamental que outras formas de relação do ser humano com a natureza sejam assumidas e que novas tecnologias, de alta eficiência na utilização de recursos naturais e com mínimos impactos ambientais sejam desenvolvidas e adotadas em larga escala.
Precisamos sim valorizar aspectos relativos às questões que sempre foram colocadas pelo ser humano: que sentido tem a vida e o universo, qual é o nosso lugar? Portanto, há que se ouvir mais os pensadores e os que ainda amam a vida e cuidam da Terra, do que os governos, os economistas, entre outros.

Universidade apática

2009-01-09T08:29:00.000-03:00

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Nos últimos anos, diversas ações governamentais mudaram significativamente o papel crítico da Universidade Pública Brasileira, no contexto do ensino, da pesquisa e da extensão.

Professores destas instituições têm sido instigados a se transformarem em empreendedores e a focarem suas ações em trabalhos que tenham aplicação mercantil. A desresponsabilização do Estado e a privatização da pesquisa e do ensino superior público, estão contribuindo para a mercantilização do ensino e para o empresariamento do conhecimento, visto que os cursos instituídos e as pesquisas realizadas têm se voltado predominantemente para atender as demandas do mercado de uma sociedade capitalista, centrada no consumismo, no militarismo, e na lógica do processo de acumulação de mais capital. E, é esta concepção, que está levando o nosso planeta - e os seres vivos que o habitam - a uma situação catastrófica do ponto de vista do meio-ambiente, das condições de sobrevivência da vida humana e da vida em geral. O capitalismo transforma em mercadoria tudo aquilo que está ao seu alcance.
Não podemos jamais esquecer que é a educação que constitui em um fator fundamental para o desenvolvimento social, econômico e político de um país. O investimento feito nessa área representa uma aposta no futuro e a possibilidade de reforço à autodeterminação de um povo que pode ter, por essa via – que representa a formação de quadros dirigentes e de produção de conhecimento - a independência vis-à- vis dos países “centrais” em relação a produção intelectual e tecnológica.

O movimento docente a nível nacional através de seu Sindicato ANDES tem uma proposta para a Universidade Brasileira, construída democraticamente ao longo de debates, reuniões e congressos da categoria. Para nós a isonomia salarial e a carreira única são fatores indispensáveis às condições de trabalho que possam, de fato, garantir um padrão de qualidade para a produção acadêmica, em âmbito nacional. Para nós, a autonomia universitária só tem sentido se obedecer ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e estiver aliada, ao processo de democratização interna. A dotação orçamentária global, proposta pelo movimento docente, é um importante passo para a autonomia de gestão financeira e patrimonial das Instituições de Ensino Superior, e só terá resultados positivos se for garantido o financiamento pelo Estado e a plena participação da comunidade universitária na elaboração, fiscalização e execução do orçamento. Consideramos, também, que a autonomia para a universidade significa também autonomia didático-científica.

Portanto nos posicionamos em defesa da Universidade Pública e Gratuita, da produção do conhecimento, da ciência e da tecnologia comprometidos com a emancipação social. De uma sociedade que produza e distribua riquezas e na qual a corrupção e a impunidade sejam banidas de todas as esferas. Defendemos e lutamos por uma sociedade com justiça social, onde mulheres e homens sejam respeitados, sejam livres, felizes e comprometidos com o presente e o futuro do planeta.

Conclamamos a toda comunidade universitária a avançar no diálogo democrático para superar os entraves autoritários que vão desde as práticas pedagógicas mutiladoras do conhecimento dos estudantes, até as atitudes burocráticas com finalidades em si mesmas.

Nossa tarefa? A resistência crítica a partir da base, e contribuir para a reorganização de uma visão eco-socialista, revendo de forma decisiva a contradição entre o credo produtivista-consumista, e a evidência de um modelo de progresso que caminha para a destruição irreversível do ambiente natural.

Por que os associados da ADUFEPE evitam comparecer às assembléias?

2008-12-14T22:53:00.005-03:00

1. As poucas pessoas que comparecem às assembléias convocadas pela ADUFEPE já se acostumaram a ouvir que elas, as assembléias, constituem a instância mais democrática que a entidade possui para debater questões e tomar decisões que interessam à categoria; que ali – e só ali – é possível o “olho no olho”; que nas assembléias, o direito à palavra é franqueado a todos, sem distinção; que qualquer um, a qualquer momento, pode expressar suas idéias, defender suas propostas, etc, E que nenhum plebiscito ou consulta eletrônica pode substituir uma assembléia. Será mesmo assim?

2. Será que não existem outras formas de saber o que a “categoria” pensa ou quer? Não existem outras formas de chegar até os professores? Claro que sim, mas estas formas são condenadas por não possibilitarem o “debate democrático”, não permitirem o “olho no olho”. Só as assembléias seriam efetivamente democráticas! Ali são apresentadas e defendidas propostas, sempre em nome do interesse maior da “categoria”.

3. Nas assembléias as coisas parecem ser muito simples: de um lado estão os desinteressados, aqueles que estão ao lado “da categoria”, que se colocam como o lado do bem, da verdade e da justiça. Do outro, o lado do mal, daqueles que defendem interesses escusos, do governo, da “reitoria”, dos “pelegos”, do “mercado”, etc.

4. As assembléias permitem a caracterização de um grupo formado por aqueles que não se importam em discutir à exaustão, que não sentem fome ou sede, que não têm interesses pessoais; que não se importam se a assembléia dura 4 ou 6 horas. Afinal, a defesa dos “interesses da categoria” está acima de qualquer coisa. Inclusive do eventual esvasiamento da própria assembléia (quantas vezes ouvimos: “quem não está aqui é porque não quer!” “Não veio, então tem que se submeter às decisões daqueles que aqui estão!”). Definitivamente, não há nada mais democrático do que uma assembléia. Ela estará sempre lá, aberta à participação de qualquer um, mesmo que esses uns sejam muito poucos! As convocações são feitas! As assembléias são públicas, abertas!

5. Mas uma assembléia que termina com dez ou quinze professores tomando decisões não vai de encontro aos argumentos que defendem o seu caráter democrático? Claro que não, pois aqueles que lá permanecem até o fim, mesmo sendo apenas dez ou quinze, são legítimos representantes da “categoria”. Afinal, a “categoria” não precisa estar toda lá. Os que comparecem tomarão as decisões em seu nome. Quem achar injusto.......que vá para a assembléia!!!

6. Esse argumento encobre – por ingenuidade ou má fé – interesses daqueles que, costumeiramente, freqüentam e comandam as assembléias. Assembléias que nem sempre são um espaço aberto à espontaneidade, livres para qualquer pronunciamento que, a qualquer momento, ocorra a qualquer dos presentes. As assembléias sindicais possibilitam, principalmente, a expressão de militantes, de representantes de grupos, tendências, partidos.

7. Nessa direção, não é preciso ser muito observador para perceber que aqueles que sistematicamente se inscrevem para falar e defender propostas nas assembléias não são os docentes “comuns”, mas aqueles que demonstram maior capacidade argumentativa e, por isso, comandam a tomada de decisões. Afinal, o que fazer se as pessoas se comportam como massa e se deixam levar por discursos inflamados ou retóricas poderosas? Afinal, nas assembléias valem os votos, a maioria das mãos para o alto. Os que vencem, podem falar em nome da “categoria”. Não importa se são 9 contra 4, 12 contra 5, 13 contra 6. Não importa. Esses 9 ou 13 tomam para si o direito de, “democraticamente”, falar em nome da “categoria”. Afinal, quem, lá não estava, não estava porque não quis. A convocação foi feita.......

8. Nessa circularidade de argumentos, nas assembléias alguns poucos seguem “iluminando” a “categoria” e desfazendo ilusões. Nas assembléias, a “categoria” pode, finalmente, enxergar a verdade, saber das ameaças que sobre ela pesam. Nas assembléias, a “categoria” pode, finalmente, ouvir a palavra daqueles que não estão cegos nem surdos; daqueles que já viram a luz; daqueles que sabem!

9. Enfim, os docentes da UFPE relutam em comparecer às assembléias porque lá são obrigados a assistir alguns espetáculos de arrogância, de manipulação, de falta de respeito para com as idéias alheias. Nas assembléias da ADUFPE tornaram-se comuns as manobras para estender, ao máximo, a hora do encerramento dos trabalhos, os discursos agressivos, a permanente desqualificação das propostas do outro, etc. Os docentes da UFPE, diante da repetição desses momentos desagradáveis, terminam por se isolar no silêncio e na ausência.

10. A saída? Descobrir formas paralelas de ascultar a categoria sem as manhas e manipulações que, infelizmente, marcam as nossas assembléias. A saída? Descobrir fórmulas de exercer uma gestão democrática dos interesses da categoria (sem aspas) onde a maioria, mesmo que silenciosa, possa se expressar. A saída? Agendar debates (sem votações), amplamente divulgados, sobre temas relevantes, escolhidos através de consultas aos associados.A saída? Fortalecer os núcleos de bom senso espalhados por todos os centros, núcleos que se refugiaram no silêncio, deixando espaço para o crescimento da barulhenta (às vezes histérica) militância assembleísta.

11. Há como resgatar a confiança do campus na sua entidade. O caminho parece estar numa gestão descentralizada, que não limite seu trabalho à convocação de assembléias a cada 15 dias, reduzindo a “categoria” àqueles que as freqüentam. Uma gestão que se (re)aproxime dos professores e professoras da UFPE respeitando as diferenças políticas e ideológicas que existem no seu interior e os limites individuais que cada um possa ter para expressar, em assembléias, suas idéias. Uma gestão que adote novas formas de comunicação ou diálogo com suas bases. Pacientemente. Respeitosamente.

Geraldo Barroso

Unicidade Sindical

2008-11-10T06:04:00.003-03:00

A unicidade sindical é uma imposição do Estado Brasileiro criada com a intenção explícita de manter os sindicatos e seus dirigentes sob controle governamental. Na época em que foi instituída, essa interferência sobre a atividade sindical era apenas mais uma expressão dos controles que, acreditava-se, o Estado deveria exercer sobre a sociedade brasileira, tutelando-a nos mais diversos setores. Tornada uma norma jurídica, estabelecia que não poderia haver mais de uma representação sindical oficial para uma mesma base. Dito de outra forma, o governo só poderia conceder uma única “carta sindical” a um único sindicato “oficial”.

Essa legislação, é obvio, provocava indignação entre forças políticas organizadas que atuavam no meio sindical, forças que defendiam as bandeiras da autonomia e da liberdade de organização dos trabalhadores e sustentavam projetos políticos de superação do Estado capitalista. Essa ação do “Estado burguês” se fazia contra os interesses dos trabalhadores sujeitos à exploração do capital, na medida em que punha as lutas sindicais sob controle e limites de governos associados a interesses patronais

Assim, a defesa da liberdade de organização sindical, sem a interferência do Estado, também faz parte dessa história. Ocorre que, durante décadas, parte considerável dos dirigentes sindicais, inclusive os rotulados “de esquerda”, se colocaram sob a sombra protetora do Estado, apelando à unicidade, numa defesa ferrenha da posse da “Carta Sindical”. Os argumentos em defesa da liberdade e autonomia sindical tinham mais presença nos discursos, pois temia-se que uma liberdade de fato (ou seja: o fim do reconhecimento oficial da representação sindical), geraria, com certeza, ações “divisionistas”, promovidas pelos patrões através de “agentes” seus infiltrados no meio trabalhista.

A fundação da CUT é um exemplo expressivo da hegemonia dessa concepção, mesmo em forças auto-proclamadas como de esquerda atuantes no movimento sindical. Acusando outras articulações sindicais nacionais, ainda durante o governo do General Figueiredo de serem instituições à serviço dos interesses patronais, a CUT se anunciava como uma central classista, combativa, autônoma, mas – e isso passava desapercebido à maioria de nós – única. Objetivamente, o que nós pretendíamos, não era sermos “únicos”, mas os únicos. Pretendíamos ser “a” Central Sindical, com reconhecimento suficiente para afastar da cena sindical as entidades “fantasmas” ou “pelegas”.

Nossos argumentos? Todos legítimos, nobres, plenamente justificáveis. Havia que manter a “unidade” das lutas sindicais através de um comando único “legítimo” para as jornadas de enfrentamento com os patrões (incluindo aí os diferentes governos de âmbitos distintos). Havia que assegurar uma unidade “combativa” para não “enfraquecer” as jornadas de lutas das categorias. Havia que estender ao movimento sindical como um todo o programa de uma central sindical hegemônica, reconhecida: a CUT. Havia que separar o joio do trigo.

Contudo, nem sempre ficava explícito àqueles que participaram dessa construção histórica, que as Cartas sindicais oficiais não eram apenas uma defesa contra “os patrões” e suas prováveis ações divisionistas, mas serviam também à exclusão de posições políticas existentes no interior mesmo do movimento sindical discordantes do sindicalismo oficial.

Estava, e está, em questão, de um lado, uma concepção unitária de democracia, que enfatiza a prioridade absoluta dos direitos da maioria – que tem uma expressão numérica incontestável – sobre posições minoritárias e, de outro, uma outra concepção de democracia que defende a pluralidade e o direito à expressão política de minorias. Está em discussão se os trabalhadores organizados devem, independentemente da legislação vigente, criar, com total liberdade e autonomia, suas instituições sindicais.

Parece ser essa a razão que explica a fundação do CONLUTAS. Essa entidade resulta de avaliações políticas que denunciam o caráter “governista” da CUT e o afastamento desta entidade fundada anos 1980 daqueles que deveriam ser seus objetivos maiores, em defesa da independência dos trabalhadores diante dos governos (de qualquer governo, diga-se de passagem). Nesse caso, anunciando que a verdade estava do seu lado (uma característica comum aos fundamentalistas), diversas forças minoritárias presentes no movimento sindical, sentindo-se sufocadas pela hegemonia cutista, não hesitaram, em nenhum momento, em ser divisionistas e fundar, livremente (como deve ser, sempre), uma outra entidade.

Temos aqui um exemplo das contradições que nos atingem. Pois esses mesmos fundadores da CONLUTAS, são contra uma outra entidade que reivindica representar os docentes das universidades federais, alegando que a ANDES deve ser o representante “único” (ou deveríamos dizer monopolista?) dos docentes do ensino superior. A ANDES luta desesperadamente pela carta sindical – ou, se preferimos, pelo monopólio “oficial” da representação sindical de uma categoria – luta, consequentemente, por abrigar-se sob a sombra protetora do Estado brasileiro. Ou não?

A unicidade sindical ainda é defendida pela quase totalidade do movimento sindical organizado. Recentemente, um poderoso movimento de defesa do imposto sindical obrigatório nos deu a medida da distância que nos separa de um sindicalismo efetivamente autônomo.

Mas quem tem medo de enfrentar uma disputa, na base, pela representação sindical mais legítima? Quem é, afinal, “pelego” nessa história? Quem defende a unicidade sindical, como a ANDES? Ou quem defende o PROIFES? Porque em um caso (a fundação da CONLUTAS) o “divisionismo” é um ato legítimo e, em outro (fundação do PROIFES), é “peleguismo”? Afinal, os docentes devem ter a liberdade de escolher a representação que lhes parece mais adequada à defesa dos seus interesses ou devem se reunir, compulsoriamente, numa única entidade “oficial”?Será que temos a medida do quantum de autoritarismo e arbitrariedade está implícito na unicidade sindical?

Estão postas aí algumas questões que, ao nosso ver, podem desencadear um “bom combate”. São, apenas, provocações iniciais. Ao debate!

(a) Geraldo Barroso, novembro de 2008

Sobre a crise do ANDES

2008-09-17T15:26:00.008-03:00

Estamos vivenciando uma crise sem precedentes em nosso sindicato nacional. A questão remonta a 2003 quando o ANDES teve suspenso seu registro sindical, a pedido da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino).

O cerne do problema é que o ANDES admite como parcela de sua base sindical as universidades particulares, que conflita com a base sindical do SINPRO, também filiado à CONTEE.

Recentemente, o Ministério do Planejamento editou a Portaria Normativa nº01/2008, que passou a exigir o registro sindical como documento indispensável ao processo de desconto e repasse das contribuições às suas respectivas entidades, e deu um prazo para que estas normalizassem sua situação.

Isso coloca as seções sindicais do ANDES, como é o caso da ADUFEPE, em uma situação de anormalidade, pois o ANDES está com seu registro sindical suspenso. Só para se ter uma idéia, a ADUFEPE tem mais de 200 associados, cuja maioria é composta de novos sócios, sem que esteja havendo qualquer desconto para a entidade. Isso tem gerado problemas financeiros, jurídicos, políticos, dentre outros.

A crise vem crescendo na medida em que, ainda neste mês, foi criado o sindicato de professores universitários federais, em assembléia realizada na cidade de São Paulo. Caso seja feito seu registro sindical antes que o ANDES regularize seu registro, o ANDES não poderá mais ter em sua base sindical os professores universitários federais, ficando apenas com os estaduais e municipais.

Diante deste cenário, a diretoria do ANDES, baseada em decisão tomada no último CONAD, convocou um congresso extraordinário para tratar desses temas. Algumas seções sindicais têm tomado soluções locais, como por exemplo a de voltar a ser uma associação, ao invés de seção sindical. Isso resolveria a questão do desconto em folha, porém, em reunião do setor das federais do ANDES, recentemente, também na cidade de São Paulo, ficou decidido que não será esse o caminho a ser adotado.

Diante desses fatos e da necessidade de discutirmos e debatermos o congresso extraordinário do ANDES, a ADUFEPE realizou uma assembléia que elegeu 9 delegados e 2 suplentes para participarem deste congresso.

É lamentável que não houve tempo para se discutir com profundidade os temas do congresso, divulgados por meio do seu caderno de textos, que expressam propostas vindas de suas bases, tais como a que sugere que o ANDES reduza sua base sindical, ficando apenas com as universidades públicas, e a que propõe a sua desfiliação do CONLUTAS. É lamentável que a grande maioria dos nossos associados não esteja acompanhando o desenrolar desses fatos e não tenha a oportunidade de emitir sua opinião.

Entendo que se deva observar e avaliar o fato de que nossos delegados irão participar desse congresso sem assumir qualquer compromisso com os associados, e que nem mesmo a assembléia que elegeu esses delegados tomou posição a respeito dos temas que serão discutidos no congresso.

Precisamos mudar radicalmente esses fatos. É importante que a diretoria comece desde já a fazer circular entre seus associados os temas centrais que estão em tela na atualidade de nosso sindicato, como também criar mecanismos de consulta às bases para que tenhamos um sindicato participativo e conseqüentemente forte.

Esse texto destina-se exclusivamente a situar os nossos associados no contexto dessa crise. Deverei fazer outro com uma avaliação política sobre a conjuntura que nos levou até aqui.

Sergio Sette