Estamos vivenciando uma crise sem precedentes em nosso sindicato nacional. A questão remonta a 2003 quando o ANDES teve suspenso seu registro sindical, a pedido da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino).
O cerne do problema é que o ANDES admite como parcela de sua base sindical as universidades particulares, que conflita com a base sindical do SINPRO, também filiado à CONTEE.
Recentemente, o Ministério do Planejamento editou a Portaria Normativa nº01/2008, que passou a exigir o registro sindical como documento indispensável ao processo de desconto e repasse das contribuições às suas respectivas entidades, e deu um prazo para que estas normalizassem sua situação.
Isso coloca as seções sindicais do ANDES, como é o caso da ADUFEPE, em uma situação de anormalidade, pois o ANDES está com seu registro sindical suspenso. Só para se ter uma idéia, a ADUFEPE tem mais de 200 associados, cuja maioria é composta de novos sócios, sem que esteja havendo qualquer desconto para a entidade. Isso tem gerado problemas financeiros, jurídicos, políticos, dentre outros.
A crise vem crescendo na medida em que, ainda neste mês, foi criado o sindicato de professores universitários federais, em assembléia realizada na cidade de São Paulo. Caso seja feito seu registro sindical antes que o ANDES regularize seu registro, o ANDES não poderá mais ter em sua base sindical os professores universitários federais, ficando apenas com os estaduais e municipais.
Diante deste cenário, a diretoria do ANDES, baseada em decisão tomada no último CONAD, convocou um congresso extraordinário para tratar desses temas. Algumas seções sindicais têm tomado soluções locais, como por exemplo a de voltar a ser uma associação, ao invés de seção sindical. Isso resolveria a questão do desconto em folha, porém, em reunião do setor das federais do ANDES, recentemente, também na cidade de São Paulo, ficou decidido que não será esse o caminho a ser adotado.
Diante desses fatos e da necessidade de discutirmos e debatermos o congresso extraordinário do ANDES, a ADUFEPE realizou uma assembléia que elegeu 9 delegados e 2 suplentes para participarem deste congresso.
É lamentável que não houve tempo para se discutir com profundidade os temas do congresso, divulgados por meio do seu caderno de textos, que expressam propostas vindas de suas bases, tais como a que sugere que o ANDES reduza sua base sindical, ficando apenas com as universidades públicas, e a que propõe a sua desfiliação do CONLUTAS. É lamentável que a grande maioria dos nossos associados não esteja acompanhando o desenrolar desses fatos e não tenha a oportunidade de emitir sua opinião.
Entendo que se deva observar e avaliar o fato de que nossos delegados irão participar desse congresso sem assumir qualquer compromisso com os associados, e que nem mesmo a assembléia que elegeu esses delegados tomou posição a respeito dos temas que serão discutidos no congresso.
Precisamos mudar radicalmente esses fatos. É importante que a diretoria comece desde já a fazer circular entre seus associados os temas centrais que estão em tela na atualidade de nosso sindicato, como também criar mecanismos de consulta às bases para que tenhamos um sindicato participativo e conseqüentemente forte.
Esse texto destina-se exclusivamente a situar os nossos associados no contexto dessa crise. Deverei fazer outro com uma avaliação política sobre a conjuntura que nos levou até aqui.
Sergio Sette
